Helio Augusto Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00019613620165120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001961-36.2016.5.12.0040 RECLAMANTE: PEDRO SOARES DA SILVA RECLAMADO: CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f8df7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, a 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por IVAN CLAUDIO CORDEIRO e HOSANA MIRIAM DA SILVA CORDEIRO para esclarecer que sua responsabilidade está limitada às verbas do período em que figuraram como sócios da Efficaz Construtora Ltda, conforme planilha juntada aos autos, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Transitando em julgado, liberem-se ao exequente os valores depositados. Ao prosseguimento, imponha-se restrição à transferência dos veículos indicados na declaração de bens dos embargantes e expeça-se mandado de penhora. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EFFICAZ CONSTRUTORA LTDA - ME - IVAN CLAUDIO CORDEIRO - CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI - HOSANA MIRIAM DA SILVA CORDEIRO
3. Processo 00019613620165120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001961-36.2016.5.12.0040 RECLAMANTE: PEDRO SOARES DA SILVA RECLAMADO: CALINHO SOL CONSTRUTORA & INCORPORADORA EIRELI E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f8df7d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Pelo exposto, a 1ª Vara do Trabalho de Balneário Camboriú julga PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos à execução opostos por IVAN CLAUDIO CORDEIRO e HOSANA MIRIAM DA SILVA CORDEIRO para esclarecer que sua responsabilidade está limitada às verbas do período em que figuraram como sócios da Efficaz Construtora Ltda, conforme planilha juntada aos autos, nos termos da fundamentação. Intimem-se. Transitando em julgado, liberem-se ao exequente os valores depositados. Ao prosseguimento, imponha-se restrição à transferência dos veículos indicados na declaração de bens dos embargantes e expeça-se mandado de penhora. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO SOARES DA SILVA
4. Processo 00004692820245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000469-28.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: RAYLAN FARIAS DE VASCONCELOS RECLAMADO: AL & GT INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d14e48 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte RECLAMANTE (#id:35e0049 ), devidamente representada (#id:0efee48 ), porquanto tempestivo e revestido das demais formalidades inerentes aos pressupostos de admissibilidade.  Recebo, ainda, as contrarrazões (#), por cumpridas as formalidades legais, apresentada por procurador habilitado (#id:eeca937 ). Remetam-se os autos ao TRT da 12ª Região. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AL & GT INCORPORADORA LTDA
5. Processo 00004692820245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0000469-28.2024.5.12.0040 RECLAMANTE: RAYLAN FARIAS DE VASCONCELOS RECLAMADO: AL & GT INCORPORADORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7d14e48 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte RECLAMANTE (#id:35e0049 ), devidamente representada (#id:0efee48 ), porquanto tempestivo e revestido das demais formalidades inerentes aos pressupostos de admissibilidade.  Recebo, ainda, as contrarrazões (#), por cumpridas as formalidades legais, apresentada por procurador habilitado (#id:eeca937 ). Remetam-se os autos ao TRT da 12ª Região. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RAYLAN FARIAS DE VASCONCELOS
6. Processo 00005439520235120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000543-95.2023.5.12.0047 RECLAMANTE: ADINEILLE MAIARA FURTADO RECLAMADO: GAS COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIOS LTDA INTIMAÇÃO - DEJT   Destinatários: ADINEILLE MAIARA FURTADO   Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado para ter vista do documento  juntado comprovando a retificação da CTPS. ITAJAI/SC, 15 de julho de 2025. SHIRLEY CRUZ DE OLIVEIRA DOS SANTOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ADINEILLE MAIARA FURTADO
7. Processo 00019067520135120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001906-75.2013.5.12.0045 RECLAMANTE: PATRICIA VENANCIO PONTALDI RECLAMADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE TOALHAS DE PAPEL DALPONT LTDA - ME E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 729a33c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara tendo em vista a(s) petição(ões) protocolizada(s) no(s) ID(s) fcaeb14. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E C I S Ã O  Vistos, etc. Defiro, conforme requerido. Proceda-se à pesquisa dos vínculos patrimoniais, societários e financeiros do(s) executado(s) através do convênio SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Do que sobrevier, resguardadas as informações protegidas pelo sigilo fiscal e bancário, dê-se vista à exequente para requerer o que entender de direito em cinco dias. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA VENANCIO PONTALDI
8. Processo 00013344120215120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001334-41.2021.5.12.0045 RECLAMANTE: VALCIONEI CARLOS COLOMBO E OUTROS (1) RECLAMADO: ENGEART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2fbda83 proferida nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço este processo CONCLUSO ao MM Juiz do Trabalho desta Vara. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria      D E C I S Ã O Vistos, etc. Recebo o Agravo de Petição dos suscitados, ID 0049f2d, de 11/07/2025, porquanto tempestivo, cabível e adequado, IDs 5d85457  e 3f85707, observado o disposto no artigo 855-A, § 1º, inciso II da CLT. Intime-se a parte contrária para contrarrazoar, querendo, no prazo de lei. Após, subam. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 14 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ANTONIO DE SOUZA - VALCIONEI CARLOS COLOMBO