Helio Augusto Da Silva Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00010255420205120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001025-54.2020.5.12.0045 RECLAMANTE: SILVAN ALVES DA SILVA RECLAMADO: SPEED BOY ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37c2269 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, em cumprimento à parte final do despacho do ID abcda3c, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Vistos, etc. Quanto à liberação de valores, esclareço à segunda ré, ora requerente, que o valor do Depósito Recursal comprovado no ID dd01b27, restou liberado à exequente em 20/06/2024, conforme alvará do ID 392a267 (SISCONDJ), o qual inclui, também, o valor do Depósito Recursal efetuado pela  primeira ré em 31/10/2022, ID 0a883a2, que, acrescidos da atualização monetária na forma da lei, totalizou, à data, R$ 20.827,61 (vinte mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos). Por conseguinte, fica a ré intimada para, no prazo improrrogável de cinco dias, proceder ao depósito da importância faltante para quitação do débito em execução, a ser devidamente atualizado até a data do pagamento, sob pena de penhora. Intimem-se. ,  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 14 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVAN ALVES DA SILVA
3. Processo 00010255420205120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001025-54.2020.5.12.0045 RECLAMANTE: SILVAN ALVES DA SILVA RECLAMADO: SPEED BOY ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37c2269 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, em cumprimento à parte final do despacho do ID abcda3c, faço este processo CONCLUSO ao(à) MM Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. ADRIANA MARTOVICZ  LAUTH DOS SANTOS Diretora de Secretaria   D E S P A C H O  Vistos, etc. Quanto à liberação de valores, esclareço à segunda ré, ora requerente, que o valor do Depósito Recursal comprovado no ID dd01b27, restou liberado à exequente em 20/06/2024, conforme alvará do ID 392a267 (SISCONDJ), o qual inclui, também, o valor do Depósito Recursal efetuado pela  primeira ré em 31/10/2022, ID 0a883a2, que, acrescidos da atualização monetária na forma da lei, totalizou, à data, R$ 20.827,61 (vinte mil, oitocentos e vinte e sete reais e sessenta e um centavos). Por conseguinte, fica a ré intimada para, no prazo improrrogável de cinco dias, proceder ao depósito da importância faltante para quitação do débito em execução, a ser devidamente atualizado até a data do pagamento, sob pena de penhora. Intimem-se. ,  BALNEARIO CAMBORIU/SC, 14 de julho de 2025. LEONARDO FREDERICO FISCHER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REPRO PROD OTICOS LTDA - SPEED BOY ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME
4. Processo 00006229520235120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000622-95.2023.5.12.0040 RECLAMANTE: ROSELE MARIA LEAL LEAL RECLAMADO: GABRIEL LEMES MACIAS INTIMAÇÃO Destinatários:  ROSELE MARIA LEAL LEAL Fica V. Sª. intimado(a) do documento Id fe7d44d, bem como de que os autos serão sobrestados e, tão logo tenha conhecimento da existência de bens em nome do(s) executado(s), deverá comunicar ao juízo, apontando meios eficazes para o prosseguimento da execução, atentando para as medidas constritivas já realizadas, que não serão reiteradas, sem que sejam apontadas, de forma objetiva, fundamentada e comprovada, razões para tanto. Requerimentos genéricos, desprovidos de utilidade para o resultado satisfatório da execução, serão desconsiderados. Salienta-se, ainda, que decorrido o prazo prescricional de 02 anos, sem manifestação do exequente, será declarada a prescrição intercorrente. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 14 de julho de 2025. ELISA WILDEMBERG CAMPOS Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ROSELE MARIA LEAL LEAL
5. Processo 00010255420205120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0001025-54.2020.5.12.0045 RECLAMANTE: SILVAN ALVES DA SILVA RECLAMADO: SPEED BOY ENTREGAS RAPIDAS LTDA - ME E OUTROS (1) 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ 4A AVENIDA, 740, CENTRO, BALNEARIO CAMBORIU/SC - CEP: 88330-110 [email protected] Destinatário: REPRO PROD OTICOS LTDA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO Por ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz Titular desta Vara do Trabalho, DR. LEONARDO FREDERICO FISCHER, fica F. Sa. CITADO para pagar ou garantir a execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, relativa aos valores discriminados no #id:c3db0f1, decorrentes de sentença  nos autos em epígrafe, sob pena de inclusão do nome do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e da penhora de tantos bens quantos bastem à garantia integral da execução. Tudo conforme abaixo discriminado, de acordo com decisão proferida nos autos.   O valor das custas deverá  ser recolhido com guia GRU, que pode ser obtida no endereço eletrônico https://portal.trt12.jus.br/node/674. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida em guia DARF. Demais valores deverão ser depositados em conta judicial, gerando-se a respectiva guia de depósito na página inicial do PJE (http://pje.trt12.jus.br), clicando em "Gerar boleto de depósito judicial" (https://pje.trt12.jus.br/sif/boleto/novo). Alternativamente, poderá ser gerada diretamente na página do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (http://www.trt12.jus.br/portal/) - "Serviços" - "Guias - Depósitos Recursais/Judiciais/Custas e Emolumentos. Os comprovantes dos respectivos pagamentos deverão ser juntados nos autos. Documento assinado eletronicamente - por delegação do Diretor desta Secretaria - pelo servidor abaixo referido.  A assinatura eletrônica poderá ser confirmada pela autenticação de documentos na seguinte home page: http://pje.trt12.jus.br/documentos, digitando-se o código numérico abaixo impresso. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 14 de julho de 2025. ALINE CARNIEL Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REPRO PROD OTICOS LTDA
6. Processo 00008717720235120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000871-77.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: ODAIR JOSE DE QUADROS MOURA RECLAMADO: SORRISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4a52b6 proferida nos autos. Vistos. Tratando-se de trânsito em julgado de sentença líquida, ajuste-se o fluxo PJe para registrar o início da execução. Assim, eventual insurgência da executada quanto aos cálculos, inclusive se calcada na manifestação de id f1c0840, deverá ser aviada pelo meio processual próprio, após garantida a execução, durante o prazo previsto no art. 884 da CLT. Dê-se ciência. ITAPEMA/SC, 13 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SORRISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
7. Processo 00008717720235120062
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA ATOrd 0000871-77.2023.5.12.0062 RECLAMANTE: ODAIR JOSE DE QUADROS MOURA RECLAMADO: SORRISO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c4a52b6 proferida nos autos. Vistos. Tratando-se de trânsito em julgado de sentença líquida, ajuste-se o fluxo PJe para registrar o início da execução. Assim, eventual insurgência da executada quanto aos cálculos, inclusive se calcada na manifestação de id f1c0840, deverá ser aviada pelo meio processual próprio, após garantida a execução, durante o prazo previsto no art. 884 da CLT. Dê-se ciência. ITAPEMA/SC, 13 de julho de 2025. ANTONIO CARLOS FACIOLI CHEDID JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ODAIR JOSE DE QUADROS MOURA
8. Processo 00015951620245120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001595-16.2024.5.12.0040 distribuído para 3ª Turma - Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300245700000031677078?instancia=2