Dener Augusto Da Rosa Haag

Processos do Advogado

1. Processo 50085887720248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 5008588-77.2024.8.24.0113/SC AUTOR : EDUARDA DE SOUZA SOARES ADVOGADO(A) : DENER AUGUSTO DA ROSA HAAG (OAB SC059228) DESPACHO/DECISÃO 1 - A fim de possibilitar a apreciação do pedido de antecipação de tutela, intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar a inscrição de seu nome no órgão de proteção ao crédito. 2 - Cumpra-se o item 4 da decisão de ev. 22.
2. Processo 50012715520254047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001271-55.2025.4.04.7203 distribuido para 1ª Vara Federal de Joaçaba na data de 27/05/2025.
3. Processo 50012715520254047203
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50021549420258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002154-94.2025.8.24.0062 distribuido para 1ª Vara da Comarca de São João Batista na data de 27/05/2025.
5. Processo 50020648620258240062
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5002064-86.2025.8.24.0062/SC AUTOR : DEYVE CRISTIANO DAROSSI ADVOGADO(A) : LUCIELI FREITAS LOPES (OAB SC060720) ADVOGADO(A) : DENER AUGUSTO DA ROSA HAAG (OAB SC059228) DESPACHO/DECISÃO Deste modo, com fundamento nos arts. 10 e 317, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para manifestação sobre o interesse de agir, em 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito (art. 485, inciso VI, §3° do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, deverá apresentar indicativos da insuficiência financeira para estar em juízo, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC, pois há elementos que lançam dúvida sobre a viabilidade de concessão do benefício da gratuidade da justiça, de modo a ensejar que a parte postulante demonstre a sua insuficiência financeira, consoante art. 5º, LXXIV, da CRFB, art. 99, § 2º, e art. 321, ambos do CPC e art. 25 da LCE n. 156/1997. Como parâmetro geral de hipossuficiência financeira, fixo a renda bruta inferior ao montante de isenção do Imposto de Renda (atualmente R$ 30.639,90 anuais ou R$ 2.553,32 mensais) para pessoas físicas e, ainda, o triplo disto para sociedades empresárias e associações, ressalvada eventual excepcionalidade adicional, que demonstre a efetiva impossibilidade de estar em juízo, considerando as peculiaridades da causa. Oportunamente, retornem.