Matheus Gamborgi Menezes

Processos do Advogado

1. Processo 00015408020118240058
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001540-80.2011.8.24.0058/SC EXEQUENTE : VITALE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao contido nos eventos 276.1 e 279.1 , retire-se a restrição lançada sobre o veículo de placa MBR1034 pelo sistema Renajud, comunicando-se a liberação ao Detran. Solicite-se ao órgão de trânsito que, observada a ordem de preferência prevista no art. 328, § 6º, do Código de Trânsito Brasileiro, eventual saldo remanescente do leilão seja transferido para subconta vinculada a esta demanda. Intime-se a exequente para dar andamento ao feito, em 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Intimem-se.
2. Processo 50013521520178240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5001352-15.2017.8.24.0018/SC REQUERENTE : VITALE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
3. Processo 50054673520258240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005467-35.2025.8.24.0039/SC AUTOR : JOAO VITOR COSTA STURCIO ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) RÉU : LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO(A) : LEONARDO FIALHO PINTO (OAB MG108654) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, (1) INDEFIRO o pedido do evento 20. (2) Cumpra-se o evento 4. I.-se.
4. Processo 50005724620158240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000572-46.2015.8.24.0018/SC EXEQUENTE : VITALE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que este processo digitalizado é cópia fidedigna do processo físico. Considerando a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 06/2018, ficam intimadas as partes quanto à conclusão da digitalização dos autos, cientes de que têm o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para: I - alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II - solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ausente manifestação no prazo ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os autos físicos serão eliminados.​
5. Processo 50059313020238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   8ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 08 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005931-30.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 77) RELATORA: Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART APELANTE: COMISSÃO DE FORMATURA DA ATM 2022 UNIPLAC (RÉU) ADVOGADO(A): MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELADO: DE PAULA ADMINISTRATIVA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARIANA TAVARES DA SILVA FERREIRA (OAB GO052104) ADVOGADO(A): RODOLFO OTAVIO PEREIRA DA MOTA OLIVEIRA (OAB GO021841) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargadora FERNANDA SELL DE SOUTO GOULART Presidente
6. Processo 50003061720208240040
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000306-17.2020.8.24.0040/SC (originário: processo nº 00029471520108240040/SC) RELATOR : CRISTINE SCHUTZ DA SILVA MATTOS EXEQUENTE : VITALE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 80 - 01/05/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total Evento 77 - 13/03/2025 - Decisão interlocutória
7. Processo 50248122820258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5024812-28.2025.8.24.0090/SC AUTOR : VITOR EMANUEL CARVALHO MENEZES ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) SENTENÇA Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na exordial por VITOR EMANUEL CARVALHO MENEZES, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.  Não há condenação em despesas processuais, tampouco, em honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 27, da Lei n.º 12.153/2009). Publique-se.  Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se.
8. Processo 50040316520254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004031-65.2025.4.04.7206/SC AUTOR : MARCIO SOUZA GODINHO ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ADVOGADO(A) : LEONARDO MATOS DA LUZ (OAB SC064850) DESPACHO/DECISÃO O autor, no ​ evento 19, PED_ARQUIVAMENTO1 ​, requereu o cancelamento da distribuição. Vieram os autos conclusos. A hipótese de cancelamento da distribuição está prevista no artigo 290 do CPC, que assim dispõe: Art. 290. Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias No caso, houve o recolhimento das custas, conforme se extrai do evento 17, CUSTAS1 , sendo que, na verdade, o pedido da autora se trata de desistência da ação. Desse modo, indefiro o pedido de cancelamento da distribuição e determino a intimação do autor para, no prazo de 15 dias, apresentar instrumento de mandato contendo poderes para desistir, haja vista a procuração juntada no evento 1, PROC2 não conter tais poderes. Apresentada a documentação e ratificado o pedido de desistência, volte concluso.
9. Processo 50006869620178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5000686-96.2017.8.24.0023/SC APELANTE : LAERCIO DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : LARA GONCALVES GAMBORGI (Espólio) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : LUIZ CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : LUIZ ALBERTO MONSON DE SOUZA (Sucessão) (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : MILTON MANOEL BENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : NELI NATAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : NERI PAULO DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE : ERNANI JOSE DE CASTRO GAMBORGI (Inventariante) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : MARCIA DE SOUZA LEHMKUHL (Sucessor) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : LUCIANO GONCALVES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : MARCELO GONÇALVES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : IARA MARIA GONCALVES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) APELANTE : DANIELA GONÇAVES DE SOUZA (Sucessor) ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) DESPACHO/DECISÃO De início, rejeito o pedido de utilização do Sistema Sisbajud para obtenção de endereço em nome de eventuais herdeiros de NERI PAULO DE SOUZA , NELI NATAL , MILTON MANOEL BENTO e LUIZ CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO ​, uma vez que é dever do advogado atuar em benefício do polo que representa. No mais, determino a intimação, por carta com aviso de recebimento (AR), dos inventariantes e/ou dos herdeiros no último domicílio de NERI PAULO DE SOUZA , NELI NATAL , MILTON MANOEL BENTO e LUIZ CARLOS GONCALVES DO NASCIMENTO , para que informem o interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 313, § 2º, inc. II, do CPC). Inexitosa a medida, proceda-se à intimação dos inventariantes e/ou dos herdeiros dos referidos requerentes em questão por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de extinção do feito (art. 485, inc. IV e § 3º, do CPC). Mantenho o processo suspenso, com fulcro no art. 313, inc. I, do CPC. Após, retornem os autos.
10. Processo 50073053520258240064
    Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5007305-35.2025.8.24.0064/SC AUTOR : JOSE FERREIRA DE MOURA NETO ADVOGADO(A) : MATHEUS GAMBORGI MENEZES (OAB SC058869) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do Requerido/Executado foi devolvida pelos Correios. Fica intimado o Autor/Exequente para fornecer novo endereço ou requerer o que entender de direito,  no prazo de 5 dias. Fica a parte autora ciente de que se o motivo da devolução da carta for "não procurado", "recusado" ou "ausente" é necessário que a citação seja realizada por forma diversa do que pelo Correio, devendo a parte interessada tomar as providências para este fim. Esclareço que caso requisitada a expedição de Ofício ou Mandado, deverá, desde já, promover o recolhimendo das custas intermediárias correspondentes, caso não seja beneficiário da justiça gratuita. Certifico, ainda, que a geração de guia no Sistema Eproc é responsabilidade do procurador. Caso tenha dúvida sobre o procedimento poderá encontrar os esclarecimentos no link abaixo. https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf Maiores informações poderão ser obtidas diretamente com a Divisão de Contadoria Judicial Estadual por meio do telefone: 3287-7996 ou email: dcje.apoio@tjsc.jus.br.