Pamela Allein

Processos do Advogado

1. Processo 50034227020258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5003422-70.2025.8.24.0035/SC QUERELANTE : ADRIANO DEFREYN ADVOGADO(A) : PAMELA ALLEIN (OAB SC058864) ADVOGADO(A) : ANTENOR SCHMITT (OAB SC049042) SENTENÇA Ante o exposto, rejeito a queixa-crime e, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal e no artigo 395, II, do Código de Processo Penal, e julgo extinta a punibilidade de LUZIA DUTRA, já qualificada, em razão do reconhecimento do instituto da decadência e da ilegitimidade ad causam. Sem custas (art. 55 da Lei 9.099/1995). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Antes, porém, cumpra-se o disposto na Portaria n. 7/2019 deste Juízo na hipótese de existir bem/objeto apreendido nos autos.
2. Processo 50037924920258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003792-49.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Ituporanga na data de 23/06/2025.
3. Processo 50037994120258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003799-41.2025.8.24.0035 distribuido para 1ª Vara da Comarca de Orleans na data de 23/06/2025.
4. Processo 50054556720248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5005455-67.2024.8.24.0035/SC AUTOR : SERGIO HANG ADVOGADO(A) : ANTENOR SCHMITT (OAB SC049042) ADVOGADO(A) : PAMELA ALLEIN (OAB SC058864) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas do trânsito em julgado da sentença. Fica intimada a parte passiva para, querendo, apresentar o cálculo da quantia devida, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, consoante art. 526 do CPC, ciente de que ficará isenta do pagamento de honorários advocatícios caso os cálculos sejam apresentados no prazo e haja concordância da parte credora, nos moldes do art. 526, § 3º, do CPC e do entendimento do Superior Tribunal de Justiça (AgRg no AREsp 641.596-RS, j. em 23.03.2015 e AgRg no AREsp 630.235-RS, Rel. Min. Sérgio Kukina, j. 19.05.2015).
5. Processo 50001446120258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50012782620258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001278-26.2025.8.24.0035/SC AUTOR : LARISSA FERNANDA DEFREYN ADVOGADO(A) : PAMELA ALLEIN (OAB SC058864) ADVOGADO(A) : ANTENOR SCHMITT (OAB SC049042) ATO ORDINATÓRIO Fica o autor intimado réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50229734720228240033
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50054556720248240035
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5005455-67.2024.8.24.0035/SC RELATOR : Morgana Dalla Costa Rocha AUTOR : SERGIO HANG ADVOGADO(A) : ANTENOR SCHMITT (OAB SC049042) ADVOGADO(A) : PAMELA ALLEIN (OAB SC058864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
9. Processo 50006409020258240035
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000640-90.2025.8.24.0035/SC (originário: processo nº 50040194420228240035/SC) RELATOR : EDUARDO FELIPE NARDELLI EXEQUENTE : ANTONIO CARLOS HENRIQUETA ADVOGADO(A) : ANGELO SOLANO CATTONI (OAB SC030825) ADVOGADO(A) : ANTENOR SCHMITT (OAB SC049042) ADVOGADO(A) : PAMELA ALLEIN (OAB SC058864) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 12/06/2025 - PETIÇÃO
10. Processo 50603310320248240930
    Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5060331-03.2024.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA (OAB SC056707) RÉU : JOAO ADILSON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : PAMELA ALLEIN (OAB SC058864) ADVOGADO(A) : ANTENOR SCHMITT (OAB SC049042) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.