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Edson De Almeida

Edson De Almeida

Número da OAB: OAB/SC 058845

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 38
Total de Intimações: 46
Tribunais: TRF4, TJPR, TJMG, TJSC
Nome: EDSON DE ALMEIDA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 46 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011465-22.2025.8.24.0091/SC AUTOR : MICHEL FERRARO DAL MEDICO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825) ADVOGADO(A) : UILSON ALEGRO KULCHEWSKI (OAB SC060393) ADVOGADO(A) : EDSON DE ALMEIDA (OAB SC058845) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da grande quantidade de demandas enfrentadas por este Juizado Especial, aliada a falta de conciliadores aptos a auxiliar na realização da solenidade, há uma extensa pauta de audiências conciliatórias já designadas. Desta feita, para que não fique prejudicada a prestação jurisdicional em tempo hábil, o que infringe o princípio da celeridade processual, norteador dos Juizados Especiais, deixo de designar a audiência conciliatória. A fim de resguardar o contido na parte final do artigo 2º da Lei nº 9.099/95 e evitar qualquer possibilidade de prejuízo às partes, observo que, se no prazo de resposta ora fixado, houver pedido expresso de realização de audiência de conciliação, esta será designada. Contudo, adverte-se que, se no ato designado não houver proposta razoável de conciliação por quem o requereu, tal proceder poderá ser considerado litigância de má-fé (art. 80, incs. III, IV e V, do CPC), aplicando-se o disposto no art. 81 do CPC e art. 55 da Lei nº 9.099/95. Desta feita, cite-se a parte ré, com as advertências de praxe, para que apresente contestação no prazo de 15 dias. Havendo requerimento, priorize-se a citação por meios eletrônicos, ficando autorizada a expedição de mandado, se necessário. Cumpra-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Alteração de Regime de Bens Nº 5001075-04.2025.8.24.0055/SC AUTOR: Segredo de Justiça AUTOR: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078669579  Edital de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS - com prazo de 30 dias  Pelo presente, a(s) pessoa(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para atender ao objetivo supramencionado, querendo, no lapso de tempo fixado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital (art. 231, IV, do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez, com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003520-29.2024.8.24.0055/SC (originário: processo nº 50014804520228240055/SC) RELATOR : Matheus Della Giustina Perin EXECUTADO : DIRCEU DEORACKI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825) ADVOGADO(A) : EDSON DE ALMEIDA (OAB SC058845) ADVOGADO(A) : UILSON ALEGRO KULCHEWSKI (OAB SC060393) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
  4. Tribunal: TJMG | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - Z.S.M.; Apelado(a)(s) - E.M.M.; Interessado - M.P.M.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Teresa Cristina da Cunha Peixoto em 30/06/2025 Adv - ANDRÉ LUIZ NIEMEYER, EDSON DE ALMEIDA, LARA CRISTINA DA SILVA RESENDE, MIRMA DOS SANTOS FERREIRA GARCES, SARAH RODRIGUES DE JESUS CAETANO.
  5. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001053-04.2024.4.04.7222/SC AUTOR : GILMAR EVANGELISTA ADVOGADO(A) : ANA SZIMANOUSKI (OAB PR109364) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825) ADVOGADO(A) : UILSON ALEGRO KULCHEWSKI (OAB SC060393) ADVOGADO(A) : EDSON DE ALMEIDA (OAB SC058845) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria intima a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a possibilidade de realizar a perícia em Joinville /SC , tendo em vista a ausência de médico perito especialista em Neurologista que atenda esta Subseção Judiciária. Ressalte-se que não havendo possibilidade de seu deslocamento o exame será agendado com médico do trabalho/clínico geral, especialista em perícias médicas.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011465-22.2025.8.24.0091/SC AUTOR : MICHEL FERRARO DAL MEDICO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825) ADVOGADO(A) : UILSON ALEGRO KULCHEWSKI (OAB SC060393) ADVOGADO(A) : EDSON DE ALMEIDA (OAB SC058845) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para: a) apresentar cópia de seu  comprovante de residência atualizado (emitido até o terceiro mês anterior ao atual); e b) informar endereço eletrônico/e-mail e linha telefônica móvel celular/WhatsApp das partes, conforme Resolução Conjunta GP/CGJ n.º 029/2020 e suas alterações posteriores; no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002446-37.2024.8.24.0055/SC EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO FASCZANKI ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825) ADVOGADO(A) : UILSON ALEGRO KULCHEWSKI (OAB SC060393) ADVOGADO(A) : EDSON DE ALMEIDA (OAB SC058845) EXECUTADO : E P P JUNIOR ADVOGADO(A) : LILIAN ALVES MARQUES (OAB SP364762) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) EXECUTADO : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB SC015592) SENTENÇA DISPOSITIVO Em decorrência, diante da satisfação da obrigação, declaro EXTINTO o processo, o que faço com fundamento nos arts. 924, II, e 925 do CPC. Expeça-se o necessário para levantamento de eventuais valores devidos ao exequente. Proceda-se à baixa de eventual protesto, penhora e/ou qualquer outra restrição decorrente de ordem emanada dos presentes autos, inclusive aquelas efetuadas pelos sistemas RENAJUD ou SERASAJUD, sendo o caso. Eventuais despesas e custas processuais pela parte executada, ressalvado eventual deferimento do benefício da gratuidade judiciária, situação em que ficará suspensa a exigibilidade das referidas verbas pelo prazo de 05 anos (CPC, art. 98, § 3º). Sem honorários advocatícios, pois o pagamento ocorreu dentro do prazo para cumprimento voluntário (CPC, art. 523, § 1º). Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Decorrido o prazo para interposição de eventual recurso ou havendo renúncia neste sentido: a) certifique-se o trânsito em julgado; b) expeça-se, sendo o caso, o necessário para operacionalizar o pagamento da remuneração do(a) advogado(a) dativo(a) e/ou do(a) curador(a) especial pelo Sistema de Assistência Judiciária Gratuita do Poder Judiciário de Santa Catarina (AJG/PJSC), nos termos da Resolução CM n. 05/2019 e alterações, e da Orientação n. 66/2019 da CGJ/SC, e c) cumpra-se o previsto no art. 320 e seguintes do CNCGJ/SC, no que for cabível, e, após, não havendo pendências, arquivem-se os autos.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5079969-85.2025.8.24.0930/SC AUTOR : WESLEY MATHEUS MIRANDA ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825) ADVOGADO(A) : EDSON DE ALMEIDA (OAB SC058845) ADVOGADO(A) : UILSON ALEGRO KULCHEWSKI (OAB SC060393) DESPACHO/DECISÃO 1. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "a presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação" (AgInt no AgInt no REsp 1670585/SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/03/2018, DJe 02/04/2018). 2. Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, comprovar documentalmente a alegada carência de recursos financeiros ( v.g. extrato bancário dos últimos dois meses, comprovantes de rendimentos e despesas com moradia, relação de dependentes, certidão negativa de imóveis e de veículos etc), sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita, podendo, em igual prazo, simplesmente recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar comprovante de residência atualizado. 3. Decorrido o prazo, voltem conclusos.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002217-77.2024.8.24.0055/SC RELATOR : Matheus Della Giustina Perin RÉU : WANDERLEI SOARES PLONKOSKI ADVOGADO(A) : UILSON ALEGRO KULCHEWSKI (OAB SC060393) ADVOGADO(A) : EDSON DE ALMEIDA (OAB SC058845) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825) RÉU : SOLANGE APARECIDA MIGUEL ADVOGADO(A) : UILSON ALEGRO KULCHEWSKI (OAB SC060393) ADVOGADO(A) : EDSON DE ALMEIDA (OAB SC058845) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ NIEMEYER (OAB SC058825) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 13/06/2025 - Decisão interlocutória
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