Rafael Ribeiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00004020220255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000402-02.2025.5.12.0049 REQUERENTE: PATRICIA DOS SANTOS REQUERIDO: ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA Destinatário:  ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA Vossa Senhoria fica intimada a comprovar, em 48 horas, o recolhimento de custas incidentes sobre os valores do acordo conforme Sentença id 9538f82, sob pena de execução judicial, nos termos Ordem de Serviço 01/2023, item 6, alínea “c”. FRAIBURGO/SC, 10 de julho de 2025. ORLANDO CEZAR RIBEIRO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ESPINILHO COMERCIO E SERVICOS LTDA
3. Processo 00004791120255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000479-11.2025.5.12.0049 REQUERENTE: NEREZIN ALVES DA ROSA SOUZA REQUERIDO: REZZADORI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d725ada proferido nos autos. Intime-se a parte trabalhadora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ratifique via Balcão Virtual o acordo em Secretaria no horário de atendimento ao público   (das 12h às 18 h).  O acesso ao Balcão Virtual da Vara do Trabalho de Fraiburgo é realizado pelo seguinte link: https://meet.google.com/tqj-keff-vke Caminho disponível da página: (site do TRT12 - menu institucional - unidades judiciárias de 1º grau - varas do trabalho - Fraiburgo - Balcão Virtual - Google Meet).   FRAIBURGO/SC, 10 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NEREZIN ALVES DA ROSA SOUZA
4. Processo 50011377420248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001137-74.2024.8.24.0024/SC EXEQUENTE : MAURO DE MELO ADVOGADO(A) : MAURO DE MELO (OAB SC039573) ADVOGADO(A) : FRANCIELI MARA MIRANDA (OAB SC067539) EXECUTADO : MOTOR 3 VEICULOS EIRELI - ME ADVOGADO(A) : RAFAEL RIBEIRO (OAB SC054185) DESPACHO/DECISÃO Da penhora de imóvel Considerando que nos autos n. 5003006-09.2023.8.24.0024 restou reconhecida a propriedade da executada sobre bem indicado, ainda que não levado a registro, DEFIRO a penhora do imóvel matriculado sob o n. 11.624 do CRI de Fraiburgo , por termo nos autos, independentemente de mandado, conforme art. 845, § 1º, do CPC. Se o imóvel for suscetível de cômoda divisão, PODERÁ haver o desmembramento para alienação, desde que haja requerimento antes da determinação de leilão judicial (art. 872, § 1º, do CPC). Não sendo suscetível (indivisível) ou não havendo requerimento, o imóvel SERÁ inteiramente alienado, mesmo que pertença a devedor casado ou em união estável, ou até mesmo existam coproprietários (alheios à execução) (art. 843 do CPC). EXPEÇA-SE termo de penhora. INTIME-SE a parte exequente para que providencie a averbação da penhora na matrícula do imóvel (art. 844 do CPC). Se requestado pela parte exequente, OFICIE-SE ao credor pignoratício, hipotecário, anticrético e/ou fiduciário (art. 799 do CPC). EXPEÇA-SE mandado de avaliação e intimação da avaliação. Perfectibilizada a penhora e a avaliação, INTIME-SE a parte executada proprietária do bem (art. 841 do CPC), seu eventual cônjuge (exceto se casados no regime da separação absoluta de bens) (art. 842), assim como eventuais coproprietários acerca da constrição (art. 841) para, querendo, apresentar impugnação à penhora ou à avaliação no prazo de 15 dias a contar da ciência do ato (art. 917, §1º), ou, ainda, requerer a substituição do bem penhorado no prazo de 10 dias (art. 847). DISPENSO a intimação pela via postal se: a) a penhora houver sido realizada na presença da parte executada (art. 841, § 3º, do CPC), cuja cientificação deverá se dar pelo Oficial de Justiça competente; ou b) houver procurador, caso em que deverá ser procedida à intimação por intermédio de seu causídico. Apresentada eventual irresignação, INTIME-SE a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, e, em seguida, RETORNEM-SE conclusos. Após, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 dias, indicar objetivamente patrimônio passível de constrição, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC) ou, na inércia, sob pena de extinção. Anoto que o requerimento genérico de busca de bens aos sistemas disponíveis ao juízo restará indeferido e conduzirá a execução à suspensão.
5. Processo 50032514220248240167
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50066139320248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50012381420248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00004730420255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000473-04.2025.5.12.0049 REQUERENTE: MICHELE APARECIDA DA SILVA PIRES REQUERIDO: REZZADORI COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 042c8b4 proferido nos autos. Intime-se a parte trabalhadora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ratifique via Balcão Virtual o acordo em Secretaria no horário de atendimento ao público   (das 12h às 18 h).  O acesso ao Balcão Virtual da Vara do Trabalho de Fraiburgo é realizado pelo seguinte link: https://meet.google.com/tqj-keff-vke Caminho disponível da página: (site do TRT12 - menu institucional - unidades judiciárias de 1º grau - varas do trabalho - Fraiburgo - Balcão Virtual - Google Meet).   FRAIBURGO/SC, 09 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MICHELE APARECIDA DA SILVA PIRES