Ana Paula Cardoso

Processos do Advogado

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2. Processo 03060405020188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 0306040-50.2018.8.24.0033/SC AUTOR: Segredo de Justiça RÉU: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310079266992 JUIZ DO PROCESSO: Juliano Rafael Bogo - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): MARGARIDA SOARES DE MENEZES, CPF: 655.987.689-68. PRAZO DO EDITAL: 20 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) acerca da sentença proferida por este Juízo nos autos em epígrafe, com o seguinte dispositivo: Ante o exposto, com arrimo no art. 485, IV, do CPC, julga-se extinto o feito, sem resolução do mérito, por falta de pressuposto processual. Sem custas e honorários. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Ao final, arquivem-se os autos. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
3. Processo 50075019820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007501-98.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50151435920248240033/SC) RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres EXEQUENTE : DIEGO BETINELLI ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
4. Processo 50074802520258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007480-25.2025.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50151522120248240033/SC) RELATOR : Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres EXEQUENTE : JOAO ARTUR DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
5. Processo 50062941820258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006294-18.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : VANILSON MARCIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o executado foi citado na forma do art. 256 na fase de conhecimento, intime-se por edital, consoante art. 513, § 2º, IV, do CPC. Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, apenas se garantida a execução voltem conclusos para nomeação de curador especial. No caso de pagamento parcial da dívida ou procedência em parte da impugnação, a multa e os honorários serão devidos sobre o débito remanescente. Transcorrido o lapso de quitação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de impugnação, independentemente de garantia, nos moldes do art. 525, caput, do CPC, bem como a fase expropriatória (art. 523, § 3º), que seguirá a ordem de preferência do art. 835 do CPC. Caso o(a) impugnante pretenda pleitear efeito suspensivo na peça de defesa, é indispensável a garantia do Juízo, consoante art. 525, § 6º, do CPC.
6. Processo 50062916320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006291-63.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE : JULIANA SCHUH ADVOGADO(A) : FABRICIA KALNIN VALERIO (OAB SC030663) ADVOGADO(A) : LUIZ EDUARDO CLETO RIGHETTO (OAB SC018453) ADVOGADO(A) : LIGIA KARIN MINELA (OAB SC030916) ADVOGADO(A) : ANA PAULA CARDOSO (OAB SC052476) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DOS SANTOS STEN (OAB SC068291) ADVOGADO(A) : FELIPE GABRIEL LAUERMANN (OAB SC069253) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando que o executado foi citado na forma do art. 256 na fase de conhecimento, intime-se por edital, consoante art. 513, § 2º, IV, do CPC. Em homenagem aos princípios da celeridade e economia processual, apenas se garantida a execução voltem conclusos para nomeação de curador especial. No caso de pagamento parcial da dívida ou procedência em parte da impugnação, a multa e os honorários serão devidos sobre o débito remanescente. Transcorrido o lapso de quitação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de impugnação, independentemente de garantia, nos moldes do art. 525, caput, do CPC, bem como a fase expropriatória (art. 523, § 3º), que seguirá a ordem de preferência do art. 835 do CPC. Caso o(a) impugnante pretenda pleitear efeito suspensivo na peça de defesa, é indispensável a garantia do Juízo, consoante art. 525, § 6º, do CPC.
7. Processo 50062916320258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006291-63.2025.8.24.0113/SC EXEQUENTE: JULIANA SCHUH REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: FRANCISLAINE DIAS PEREIRA (Representante) EXECUTADO: OPORTUNITY CLUBE DE BENEFICIOS LTDA REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: LEANDRO MARTINS LIMA (Representante) EXECUTADO: BR CASA INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 310079260100 JUIZ DO PROCESSO: GUILHERME MAZZUCCO PORTELA - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): LEANDRO MARTINS LIMA, FRANCISLAINE DIAS PEREIRA, OPORTUNITY CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, e BRCASA INCORPORADORA LTDA PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC). PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento,  independentemente  de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC). ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
8. Processo 00009734820215120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000973-48.2021.5.12.0037 RECLAMANTE: MARINA CARPES DE MORAES E OUTROS (1) RECLAMADO: WTKJ ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA E OUTROS (7) EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO Prazo de 20 dias   O(a)  Excelentíssimo(a)  Senhor(a) CAMILA SOUZA PINHEIROI,  Juiz(a)  do Trabalho da 7a. Vara do Trabalho de Florianópolis-SC, na forma da lei, FAZ SABER a  todos  quantos  virem,  que,  pelo  presente,  fica CITADO SIGABANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA,  atualmente com  endereço incerto  e  não  sabido,  qualificado  nos  autos  eletrônicos  em  epígrafe,  PARA PAGAR  OU  GARANTIR  A EXECUÇÃO que se processa nestes autos no prazo de 48 horas, no importe total de R$28.562,89, valor atualizado até 31/05/2025 e discriminado nos autos, conforme planilha de cálculos do ID 6342ffc. Fica advertida que, não satisfeito o crédito exequendo ou garantida a execução, será  procedida a PENHORA em tantos bens quantos bastem para integral satisfação da dívida, podendo, ainda, por requerimento do interessado ser promovida sua inscrição no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, consoante o disposto na Lei 12.440/2011, que acresceu o art. 642-A na CLT e na Resolução Administrativa do TST n. 1470/2011 (art. 1 , 2  e 3 ), bem como sua inclusão em cadastros de inadimplentes (SerasaJud) na forma do §  3º , do art. 782, do CPC/15. De ordem do Excelentíssimo Juiz Titular desta Unidade Judiciária, assino eletronicamente o presente edital, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT e afixado no local de costume nesta Vara do Trabalho. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. SIMONE VIANA DE CARVALHO FERREIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SIGABANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA