Mauricio Vieira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50004205720228240113
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03056494820198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0305649-48.2019.8.24.0005/SC AUTOR : MARIA JOSE MELLO DE MORAES ADVOGADO(A) : LEONARDO REGIS RIGO (OAB SC050305) ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA JUNIOR (OAB SC047079) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB SC024841) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: a) anular o contrato de empréstimo n. 000204016; b) condenar a parte ré à restituição simples do que foi descontado em seu favor com esteio no contrato, com correção monetária pelo INPC, desde a data de cada desconto, acrescido de juros simples de mora de 1% a.m., desde a citação,  ambos até 30.8.2024. A partir dessa data, o índice de correção monetária e o percentual de juros devem observar o que determina a Lei 14.905/2024.
4. Processo 50389515520238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038951-55.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50525950220228240930/SC) RELATOR : ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI EXECUTADO : ROBERTO PENA COSTA BAPTISTA ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA JUNIOR (OAB SC047079) ADVOGADO(A) : LEONARDO REGIS RIGO (OAB SC050305) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 07/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50006491220258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000649-12.2025.8.24.0113/SC RELATOR : RAFAEL SALVAN FERNANDES AUTOR : VALDECIRIO ROCHA ADVOGADO(A) : LEONARDO REGIS RIGO (OAB SC050305) ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA JUNIOR (OAB SC047079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 30/04/2025 - PETIÇÃO Evento 13 - 30/04/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50036142720248240006
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003614-27.2024.8.24.0006/SC EXEQUENTE : MARCIA TEREZINHA DE SOUZA THOMAZ ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA JUNIOR (OAB SC047079) ADVOGADO(A) : LEONARDO REGIS RIGO (OAB SC050305) DESPACHO/DECISÃO I - Verifica-se que o executado realizou o depósito do valor da condenação nos autos principais (autos 50020418520238240006 - evento 67.1 ). TRANSFIRA-SE o valor para estes autos e, após, DETERMINO o levantamento do valor em favor da parte credora, expedindo-se o alvará necessário para tanto. II - INTIME-SE a parte credora acerca do levantamento e para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da extinção da obrigação, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, com advertência de que o silêncio implicará no reconhecimento tácito da quitação da dívida. III - Escoado o prazo retro sem requerimentos , CONCLUSOS para sentença de extinção. IV - Havendo manifestação e saldo credor, INTIME-SE a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo legal.
7. Processo 51086906720238090014
   Tribunal: TJGO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 50020418520238240006
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002041-85.2023.8.24.0006/SC RELATOR : GUSTAVO SCHLUPP WINTER AUTOR : MARCIA TEREZINHA DE SOUZA THOMAZ ADVOGADO(A) : LEONARDO REGIS RIGO (OAB SC050305) ADVOGADO(A) : MAURICIO VIEIRA JUNIOR (OAB SC047079) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 67 - 30/12/2024 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica