Luiz Bibiano Da Silva Vargas

Processos do Advogado

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2. Processo 50052609220248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50001681520224047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000168-15.2022.4.04.7204/SC RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES RÉU : INDUSTRIA CERAMICA IMBITUBA SA ADVOGADO(A) : AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401) RÉU : CERAMICA VARGAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUIZ BIBIANO DA SILVA VARGAS (OAB SC046857) RÉU : CERAMICA UNIAO ZDR LTDA ADVOGADO(A) : Efstathios Nicolaos Anastasiadis (OAB SC032538) RÉU : INCOTISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAVIATTO LTDA - ME ADVOGADO(A) : Efstathios Nicolaos Anastasiadis (OAB SC032538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 310 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
4. Processo 50001681520224047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000168-15.2022.4.04.7204/SC RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES RÉU : OCTAVIO CASAGRANDE ME ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) RÉU : CERAMICA VARGAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUIZ BIBIANO DA SILVA VARGAS (OAB SC046857) RÉU : CERAMICA UNIAO ZDR LTDA ADVOGADO(A) : Efstathios Nicolaos Anastasiadis (OAB SC032538) RÉU : INCOTISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAVIATTO LTDA - ME ADVOGADO(A) : Efstathios Nicolaos Anastasiadis (OAB SC032538) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 319 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
5. Processo 50001681520224047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5000168-15.2022.4.04.7204/SC RELATOR : CAMILA LAPOLLI DE MORAES RÉU : OCTAVIO CASAGRANDE ME ADVOGADO(A) : ROBSON TIBÚRCIO MINOTTO (OAB SC016380) RÉU : INDUSTRIA CERAMICA IMBITUBA SA ADVOGADO(A) : AGENOR DAUFENBACH JUNIOR (OAB SC032401) RÉU : CERAMICA VARGAS LTDA - ME ADVOGADO(A) : LUIZ BIBIANO DA SILVA VARGAS (OAB SC046857) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 302 - 10/06/2025 - APELAÇÃO
6. Processo 50048561520254047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004856-15.2025.4.04.7204/SC AUTOR : JOSE CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUIZ BIBIANO DA SILVA VARGAS (OAB SC046857) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, emendar a inicial, prestando o(s) seguinte(s) esclarecimento(s) e/ou juntando a documentação que segue: a) procuração atualizada no formato tradicional (firmada mediante assinatura de próprio punho) ou, alternativamente, com assinatura digital certificada por autoridade integrante da ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras), informando o link para conferência de sua autenticidade e validade, nos termos do art. 105, § 1º, do CPC e do art. 1º, § 2º, inc. III, alíneas "a" e "b", da Lei nº 11.419/06; b) comprovante de residência atualizado e em nome próprio (preferencialmente fatura de água, luz ou telefone), para verificação da competência do juízo; caso não disponha de tal documento, deverá comprovar o vínculo com o terceiro titular do imóvel (mediante a juntada de certidão de casamento, contrato de locação etc.); e c) esclarecer os pedidos do presente feito, em relação ao(s) período(s) de 24/10/2008 a "dias atuais", devendo especificar o interregno (início/fim - dia/mês/ano ) que pretende ter reconhecido como exercido em atividade especial. Intime-se , ainda, a parte autora para apresentar: d) cópia integral da CTPS nº 33308, série 00002-SC, devendo constar todas as anotações sobre alterações de salário, férias, FGTS etc; e) novo formulário PPP da CERÂMICA SÃO JOSÉ EIRELI, abrangendo a integralidade do período de 01/12/2000 a 17 /01/2008, uma vez que o formulário apresentado finaliza o período nos campos "13.1", "14.1" e "15.1" em 16 /01/2008; e f) formulário PPP da empresa CERÂMICA SÃO JOSÉ EIRELI (referente ao período de 24/10/2008 a "dias atuais" ), com a descrição dos fatores de risco (campo "15.1" e seguintes) e a indicação do responsável técnico pelos registros ambientais (campo 16.1). Registro que os LTCATs já cadastrados no sistema e-proc , nos termos da Resolução nº 07/2018 do TRF da 4ª Região, podem ser consultados através do menu “Gerenciamento de Laudos Técnicos” , cabendo à parte autora a sua juntada ao processo. Caso não localizado(s), ficam o(a) autor(a) e seu(sua) advogado(a) autorizados(as), mediante a apresentação de cópia do presente despacho (cuja autenticidade pode ser conferida no endereço eletrônico http://www.jfsc.jus.br , com o preenchimento do código verificador e, se solicitado, do código CRC, abaixo indicados), a requisitar, diretamente à(s) empresa(s) empregadora(s), cópia integral do(s) laudo(s) técnico(s) ambiental(is) que serviu(ram) de base para o preenchimento do(s) formulário(s) PPP(s). Ressalto, desde já, que é dever da empresa prestar todas as informações e fornecer todos os documentos necessários aos seus empregados no que tange à relação de emprego, não podendo omitir ou falsear qualquer dado a respeito, mormente no que se refere às condições ambientais de labor (Lei nº 8.213/91, art. 58, §§ 3º e 4º), sob pena de responder perante os órgãos competentes .
7. Processo 50069011920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5006901-19.2025.8.24.0020/SC RECORRENTE : DOUGLAS DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ BIBIANO DA SILVA VARGAS (OAB SC046857) DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Pretendendo a parte Recorrente a concessão do benefício da Justiça Gratuita, deve juntar aos autos, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, cópias de comprovante de renda atualizado (ou Carteira de Trabalho) e extrato, referente aos últimos 03 (três) meses, de todas as contas correntes com movimentações financeiras ativas, bem como certidão de propriedade de veículos perante o DETRAN, conforme orientação da Resolução 04/06 do Conselho da Magistratura, sob pena de indeferimento. Cabe ressaltar que: "O Superior Tribunal de Justiça entende que o magistrado pode ordenar a comprovação do estado de miserabilidade a fim de subsidiar o deferimento da assistência judiciária gratuita" (AgRg no Ag n. 964.920/RS, Min. Herman Benjamin). Intime-se.
8. Processo 50003978520238240078
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais