Renata Francisco Becker

Processos do Advogado

1. Processo 50008495520258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000849-55.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : IVERTON PERDONA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990) ADVOGADO(A) : RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e art. 38 da Lei nº 9.099/1995.
2. Processo 50129559820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012955-98.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : GUSTAVO SAVIO DAROS ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990) ADVOGADO(A) : RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o disposto no art. 274, p.ú., CPC e art. 19, §2º, 9.099/95, reputo válida a intimação retro, aplicando à parte devedora os efeitos da revelia. Outrossim, Declarada a revelia, cujos efeitos se projetam sobre a fase de cumprimento de sentença, é desnecessária a intimação pessoal do executado para fins de cumprimento do julgado (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4027741-40.2019.8.24.0000, de Sombrio, rel. João Batista Góes Ulysséa, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 17-09-2020) 2. Do exposto, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para que a parte exequente apresente demonstrativo atualizado do débito, bem como aponte bens efetivamente penhoráveis em nome do devedor, sob pena de extinção do processo (art. 53, §4º, 9.099.95).
3. Processo 50143667920258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5014366-79.2025.8.24.0020/SC EMBARGANTE : COLONETTI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990) ADVOGADO(A) : RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425) DESPACHO/DECISÃO Recebo os Embargos à Execução sem efeito suspensivo, diante da ausência de segurança do Juízo. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar Impugnação (art. 920, inciso I, do CPC). Após, réplica. Determino ao Cartório Judicial que proceda o cadastro do procurador dos Embargados, Dra. Roberta de Souza Cicuto, OAB/PR053781
4. Processo 50067093320238240028
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006709-33.2023.8.24.0028/SC EXEQUENTE : JOSE CARLOS COSTA ADVOGADO(A) : FILIPE FRANCISCO COSTA (OAB SC048462) EXECUTADO : CATARINENSE RECAPADORA DE PNEUS LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990) ADVOGADO(A) : RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425) SENTENÇA Tendo em vista a quitação do débito, conforme informado no evento 37, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Advirto que caso o exequente tenha promovido alguma averbação administrativa sobre os bens da parte devedora, deverá o próprio credor realizar a baixa também de forma administrativa. P. R. I. Transitada em julgado, não havendo outras providências a serem cumpridas e satisfeitas as custas, arquivem-se os autos. Havendo interposição de recurso de apelação, cumpra-se conforme determinado na Portaria nº 01/2023, item 14, inciso VII.
5. Processo 50137861520248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5013786-15.2024.8.24.0075/SC EXECUTADO : MARCOS PEREIRA PACHECO ADVOGADO(A) : RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o executado MARCOS PEREIRA PACHECO para que retome as condições do benefício concedido no item A " Pagar prestação pecuniária no valor de quatro salários mínimos, parcelados em 12x de R$ 470, 66, vigente na data do acordo, a entidade pública ou de interesse social, a ser indicada pelo Juízo da execução, que tenha, preferencialmente, como função proteger bens jurídicos iguais ou semelhantes aos aparentemente lesados pelo delito, qual seja, a Polícia Civil de Tubarão " ou justifique seu descumprimento, sob pena de revogação do benefício. PRAZO: 10 (dez) dias.
6. Processo 50140643520248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014064-35.2024.8.24.0004/SC AUTOR : IVERTON PERDONA COSTA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990) ADVOGADO(A) : RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425) RÉU : LIUS LOPES CORREA ADVOGADO(A) : Everson Cleber Cardoso (OAB SC028137) DESPACHO/DECISÃO Agora que todas as partes possuem inteiro conhecimento das teses e documentos do processo, é pertinente que possam reavaliar e indicar suas pretensões no campo probatório. Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de quinze dias, observadas as regras de distribuição do ônus da prova, indiquem se pretendem produzir provas. Em caso positivo, deverão identificar cada meio de prova que desejam usar e o que especificamente pretendem provar com cada um deles. Após, voltem os autos conclusos para despacho saneador ou julgamento antecipado conforme o caso.
7. Processo 50005375420208240166
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000537-54.2020.8.24.0166/SC EXEQUENTE : COLONETTI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990) ADVOGADO(A) : RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para informar o endereço em que a diligência deve ser realizada
8. Processo 50075049020208240045
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50105875320248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010587-53.2024.8.24.0020/SC EXECUTADO : COLONETTI CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : PEDRO VICTOR DA SILVA PRUDENCIO (OAB SC073990) ADVOGADO(A) : RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as executadas (a pessoa jurídica, na pessoa de seus procuradores, e a pessoa física, na forma do art. 346, caput , do CPC) para, querendo, manifestarem-se sobre o teor do acordo celebrado no eveto 69, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita.
10. Processo 50075051120248210048
    Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007505-11.2024.8.21.0048/RS EXEQUENTE : SHOPPING ESTACAO 713 PRONTA ENTREGA LTDA ADVOGADO(A) : ANDERSON DANIELE BARBOSA (OAB RS071681) ADVOGADO(A) : GABRIELA CASTANHA DE ANDRADE (OAB RS123469) EXECUTADO : ONDA RAZA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425) EXECUTADO : RODRIGO OLIVEIRA DE MORAES ADVOGADO(A) : RENATA FRANCISCO BECKER (OAB SC045425) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre SHOPPING ESTACAO 713 PRONTA ENTREGA LTDA e ONDA RAZA LTDA e RODRIGO OLIVEIRA DE MORAES para que surta seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o feito, forte no art. 487, III, 'b', do CPC. Custas sob isenção, nos termos do art. 90, § 3º do CPC. Honorários na forma do acordo. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Agendada a intimação das partes.