Larissa Da Luz

Processos do Advogado

1. Processo 03159254420168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0315925-44.2016.8.24.0038/SC EXEQUENTE : QUATENUS - SISTEMAS INTELIGENTES DE LOCALIZACAO GLOBAL LTDA ADVOGADO(A) : ARTUR TASSINARI CAMINHA (OAB SC041236) ADVOGADO(A) : ANTÔNIO CESAR DOS SANTOS CAMINHA (OAB SC010018) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente para apresentar demonstrativo de débito, devidamente atualizado, no prazo de 05 (cinco) dias.
2. Processo 50091120420238210013
   Tribunal: TJRS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009112-04.2023.8.21.0013/RS EXEQUENTE : INDUSTRIA CATARINENSE DE GESSO E ACO EIRELI ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : Thiago André Marques Vieira (OAB SC031164) ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora da expedição do mandado, para que forneça ao oficial de justiça os meios para cumprimento.
3. Processo 50000086520118240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000008-65.2011.8.24.0064/SC EXEQUENTE : ALBERCIO PINHO ADVOGADO(A) : LEONARDO FIGUEIRA MAURANO (OAB SC014874) ADVOGADO(A) : CLAUDIO SCARPETA BORGES EXECUTADO : CARLOS ALBERTO JURASZEK ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por Albercio Pinho (evento 220), em face da decisão proferida no evento 216, que indeferiu o pedido de expedição de ofícios a instituições financeiras (fintechs) para bloqueio de valores. Alega o embargante a existência de omissão quanto a dois pontos: (i) ausência de análise do pedido de consulta ao sistema SNIPER em nome da pessoa jurídica Carlos Alberto Juraszek EIRELI (CNPJ nº 32.075.931/0001-45) ; e (ii) ausência de manifestação sobre o pedido de nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD em nome da pessoa física Carlos Alberto Juraszek (CPF nº 311.375.041-53) , com base na atualização do valor da dívida. A parte embargada foi devidamente intimada , nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, apresentou impugnação (evento 226), sustentando, em síntese, a inexistência de omissão e a desnecessidade de nova decisão, sob o argumento de que as fintechs já estariam abrangidas pelo SISBAJUD e que os embargos visam rediscutir matéria já decidida. Vieram os autos conclusos. Os embargos de declaração são cabíveis apenas para esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão e/ou corrigir erro material em despacho, decisão interlocutória ou sentença, consoante art. 1.022 do CPC. Os embargos merecem acolhimento . Com relação ao primeiro ponto, assiste razão ao embargante. A decisão embargada limitou-se a deferir a consulta ao SNIPER em nome da pessoa física, sem se manifestar quanto ao pedido de extensão da consulta à pessoa jurídica , o que configura omissão nos termos do art. 1.022, II, do CPC. Quanto ao segundo ponto, embora a decisão tenha tratado do indeferimento de ofícios diretos a fintechs, não houve manifestação específica sobre o pedido de nova tentativa de bloqueio via SISBAJUD , com base na planilha de atualização do débito apresentada no evento 213. Trata-se de pedido autônomo e distinto, que também merece apreciação. Ante o exposto, acolho os embargos de declaração para: Determinar a realização de consulta ao sistema SNIPER em nome da pessoa jurídica Carlos Alberto Juraszek EIRELI (CNPJ nº 32.075.931/0001-45) , observando-se o sigilo no tratamento dos dados patrimoniais, fiscais e bancários, conforme previsto no Apêndice XXIX do Código de Normas da CGJ/SC e na Circular CGJ nº 312/2022. Autorizar nova tentativa de bloqueio de valores via SISBAJUD em nome do executado Carlos Alberto Juraszek (CPF nº 311.375.041-53) , com base no valor atualizado da dívida, conforme planilha juntada no evento 213. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 51105009120248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5110500-91.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : HUMBERTO BERNARDO ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) EXECUTADO : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB SC060859A) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte executada para pagamento do saldo remanescente apontado no evento 24, PET1 , sob pena de bloqueio de valores. II - A expedição de alvará depende de procuração com poderes para receber e dar quitação e a documentação juntada aos autos ( evento 26, PROC1 ) não outorga poderes para a Sociedade de Advogados indicada como titular da conta do evento 26, PED EXP ALV LEV FORM2 . Fica intimada a parte interessada para regularizar, no prazo de 15 dias, a fim de viabilizar a expedição de alvará.
5. Processo 50188837820228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5018883-78.2022.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ROCHA MONT REVENDA DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO A SECO LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ATO ORDINATÓRIO .
6. Processo 50017027420168240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001702-74.2016.8.24.0038/SC EXECUTADO : MARIA SOARES ROHREGGER ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS (OAB SC036205) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o pedido de liberação do valor penhorado pelo sistema Sisbajud e evitando expedientes desnecessários, intime-se a parte executada para trazer os últimos 3 (três) extratos bancários completos anteriores ao bloqueio judicial da conta em que pretende o desbloqueio dos valores, nos quais haja a indicação de instituição bancária, agência, conta e nome do titular, no prazo de 5 (cinco) dias.
7. Processo 50437159020258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50282952820258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50256572220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
10. Processo 50137098320258240038
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013709-83.2025.8.24.0038/SC RELATOR : Gustavo Henrique Aracheski AUTOR : COLZANI ODONTOLOGIA AVANCADA LTDA ADVOGADO(A) : LARISSA DA LUZ (OAB SC045258) ADVOGADO(A) : THIAGO ANDRE MARQUES VIEIRA (OAB SC031164) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 26/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço