Camilo Wirginio De Souza Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 50091014720258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5009101-47.2025.8.24.0004 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 03/07/2025.
3. Processo 50020727020258240189
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002072-70.2025.8.24.0189 distribuido para Vara Única da Comarca de Imaruí na data de 03/07/2025.
4. Processo 50036377520248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003637-75.2024.8.24.0069/SC AUTOR : RICARDO DUARTE GENEROSO ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais e extingo o processo com resolução de mérito, forte no art. 487, I, do CPC, para: a) Determinar a exclusão do nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito em face da dívida objeto desta lide, confirmando a decisão que antecipou a tutela (Ev. 18); b) Declarar inexistente todo e qualquer débito referente ao contrato discutido nos autos; c) Condenar o requerido a pagar à parte autora a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de indenização pelos danos morais suportados, corrigido monetariamente pelo IPCA/IBGE (art. 389, parágrafo único do CPC) desde o arbitramento e juros de mora pela Taxa Selic (deduzido o índice de atualização monetária, conforme art. 406, § 1º, CC), a partir do ilícito. Saliento que não incidirá sobre o valor da condenação o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se.
5. Processo 50017181720258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001718-17.2025.8.24.0069/SC EXEQUENTE : MARINERIS FLORES ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, pela satisfação da obrigação, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). P. R.  Declaro o trânsito em julgado em face da parte, ante a inexistência de interesse recursal, razão pela qual despicienda a sua intimação. Transitado e sem pendências, arquive-se.
6. Processo 50057137220248240069
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005713-72.2024.8.24.0069/SC EXEQUENTE : MARIA SIDNEI DOMINGOS ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) EXECUTADO : MAGAZINE LUIZA S/A ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA (OAB RS059682) SENTENÇA I. Considerando a inércia da parte exequente (Ev. 37) em relação à manifestação ao Ev. 33, considera-se a satisfação da obrigação, razão pela qual a extinção do feito é medida que se impõe. II. Ante o exposto, julgo extinta a pretensão executória, pela satisfação da obrigação, com fulcro no art. 924, inc. II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Levantem-se, com urgência, eventuais restrições/constrições que porventura subsistam sobre o nome/patrimônio da parte executada, oriundas exclusivamente desta execução jurisdicional. P. R.  Declaro o trânsito em julgado em face da parte, ante a inexistência de interesse recursal, razão pela qual despicienda a sua intimação. Intime-se apenas a parte executada, ante a sua condenação ao pagamento das custas processuais. Transitado para a parte executada e sem pendências, arquive-se.
7. Processo 50013760620258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50030964720218240069
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003096-47.2021.8.24.0069/SC AUTOR : VANESSA DA SILVA TADLER ADVOGADO(A) : EDERSON GOMES GUBERT (OAB SC033958) ADVOGADO(A) : CAMILO WIRGINIO DE SOUZA NETO (OAB SC045086) ADVOGADO(A) : DAVI BARBOSA GONCALVES (OAB SC045083) RÉU : SIMONLAR CONSTRUCOES E URBANIZACOES LTDA ADVOGADO(A) : Everson Cleber Cardoso (OAB SC028137) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando o declínio de competência, intimem-se as partes para que, no prazo legal, requeiram o que entenderem de direito para o regular prosseguimento do feito. 2. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e, na sequência, retornem conclusos para análise. Cumpra-se.