Estefani Gabriela Funck Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50120053020208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012005-30.2020.8.24.0064/SC AUTOR : ISOLENE SPERBER ADVOGADO(A) : CHARLES WILLIAM FERREIRA DE AMORIM (OAB SC043188) RÉU : VISAO COMERCIO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ALINE DE HOLANDA PRAZERES (OAB SC055951) RÉU : MARIA APARECIDA MELLO ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) RÉU : MARCOS ALBERTO DURIEUX DA CUNHA ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) RÉU : FELIPE CORSINI SCHMIDT ADVOGADO(A) : MOACIR JOÃO DALDON (OAB SC012390) DESPACHO/DECISÃO Desta forma, indefiro o pedido dos requeridos para tomada do depoimento pessoal dos corréus. Confiro à parte ré o prazo de 5 (cinco) dias para efetuar o recolhimento das custas postais (AR-MP), conforme determina o art. 2º, § 1º, V, da Lei n. 17.654/2018, para intimação da parte autora para comparecer à audiência instrutória para tomada do depoimento pessoal, sob pena de preclusão da produção da prova. Em consequência, cumpra-se conforme determinado ao evento 111, DESPADEC1.
3. Processo 50012724020258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Cível Nº 5001272-40.2025.8.24.0125/SC REQUERENTE : ROSIMEIRE RODRIGUES DE MENDONCA ADVOGADO(A) : JULIANE SELETE PEREIRA DE MOURA (OAB SC063656) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELE MAZUR DE MELLO (OAB SC063448) REQUERENTE : PAULO ALGARIM RABELO ADVOGADO(A) : JULIANE SELETE PEREIRA DE MOURA (OAB SC063656) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELE MAZUR DE MELLO (OAB SC063448) REQUERENTE : GABRIEL MARTINS RABELO ADVOGADO(A) : JULIANE SELETE PEREIRA DE MOURA (OAB SC063656) ADVOGADO(A) : ANA GABRIELE MAZUR DE MELLO (OAB SC063448) REQUERIDO : KOCH HIPERMERCADO S/A ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : MAYARA DE LIMA SANTOS (OAB SC055486) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO realizada para que produza os efeitos previstos no artigo 57 da Lei 9.099/95 e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, caput, da Lei n. 9.099/1995). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Intimem-se. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE.
4. Processo 03103333520148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0310333-35.2014.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03103333520148240023/SC) RELATOR : RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE APELANTE : MARCUS ANTONIO ALVARES SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) APELADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL DIOMÍCIO FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK (OAB SC034851) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 12 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
5. Processo 50197828420248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5019782-84.2024.8.24.0045/SC AUTOR : RAMON CEZAR DA SILVA ADVOGADO(A) : RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693) RÉU : MAIS DOIS ARQUITETURA S/S ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) RÉU : VIRGINIA MARIA CAMPOS HERMIDA ADVOGADO(A) : LORIANE DAL PRA WINCK (OAB SC039383) ADVOGADO(A) : ALCEU LUIZ EGEWARTH (OAB SC039753) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as partes não apresentaram elementos aptos à liquidação da sentença, determino a realização de prova pericial. Nomeio perito o engenheiro Mário Filippe de Souza – CREA-SC 11508-8 1 , independente de termo de compromisso (CPC, art. 466). Intimem-se as partes para arguirem eventual impedimento ou suspeição, apresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, no prazo comum de quinze dias (CPC, art. 465, § 1.º, I, II e III). Após, com os quesitos, intime-se o perito para em cinco dias manifestar aceitação do encargo ou apresentar justificada escusa (CPC, art. 467). Em aceitando, deverá desde logo formular proposta de honorários, acompanhada de currículo e contatos profissionais (CPC, art. 465, § 2.º, I, II e III). Com a proposta de honorários, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de cinco dias (CPC, art. 465, § 3.º). Não havendo impugnação, intimem-se os requeridos para depositarem os honorários periciais no prazo de dez dias. Essa questão restou sedimentada pelo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do REsp n. 1.274.466/SC, representativo de controvérsia, segundo o qual " na fase autônoma de liquidação de sentença (por arbitramento ou por artigos), incumbe ao devedor a antecipação dos honorários periciais " (Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Segunda Seção, j. 14/15/2014). Em caso de impugnação à proposta de honorários periciais, intime-se o perito para se manifestar no prazo de cinco dias. Na sequência, voltem conclusos para análise. Feito o depósito dos honorários, intime-se o perito para indicar data, horário e local para a realização da perícia, do que as partes, por seus procuradores, deverão ser previamente intimadas (CPC, art. 474). Advirta-se o perito que deve assegurar aos assistentes técnicos o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de cinco dias (CPC, art. 466, § 2.º). Fixo o prazo de sessenta dias para a entrega do laudo pericial, a partir da intimação do perito para o início dos trabalhos (CPC, art. 465, caput ). Com o laudo, intimem-se as partes para se pronunciarem no prazo comum de quinze dias (CPC, art. 477, § 1.º). Intimem-se. 1 . Rua Joci José Martins, n. 275, Bloco 2, Apto 103. Fone: 99133-4762. Email: mariofilippe@gmail.com
6. Processo 50322310920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50559908820248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 5055990-88.2024.8.24.0038/SC RÉU : KOCH HIPERMERCADO S/A ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : FREDERICO COSTA BARBOSA (OAB SC064938A) DESPACHO/DECISÃO Observando-se o teor da recém editada Circular nº 252 da CGJ/TJSC, REMETAM-SE estes autos ao CEJUSC para tentativa de solução consensual entre as partes, sem prejuízo do regular prosseguimento da instrução processual
8. Processo 50054664620228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005466-46.2022.8.24.0139/SC RELATOR : NICOLLE FELLER EXECUTADO : CAMBORIÚ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 100 - 12/06/2025 - Juntada - Guia Gerada