Claudinei Alves Correa

Processos do Advogado

1. Processo 50007911320228240051
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 10005473220258260233
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000547-32.2025.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - M.E.S.C. - J.S.A. - Demonstrado, ao menos em juízo de cognição sumária, a existência de interesse na lide secundária, nos termos do artigo 125, II do CPC, defiro a denunciação da lide da seguradora, YLM SEGUROS S.A.. Assim, determino o sobrestamento do feito para citação da litisdenunciada e apresentação de contestação, no prazo de 15 dias úteis. Incumbe à parte esclarecer se tem interesse na tentativa de conciliação perante este juízo. Providencie o denunciante o necessário para a citação, sob pena de extinção da demanda secundária. Após, cite-se com as advertências legais. Com a contestação, ou com o decurso do prazo, dê-se vista à parte autora e à litisdenunciante para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem conclusos. Esta decisão serve de mandado/carta. Intime-se. - ADV: FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP), JONATHAN TERLAN (OAB 68420/SC), MICHELLE CRISTINA FRANCELIN PAULO (OAB 322853/SP), BRUNO VICTORIO DE ALMEIDA FRIAS (OAB 29811/SC), CLAUDINEI ALVES CORRÊA (OAB 44468/SC)
3. Processo 50159113020248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015911-30.2024.8.24.0018/SC (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador EDUARDO GALLO JR. APELANTE: IVANIR PIVATTO MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDINEI ALVES CORREA (OAB SC044468) APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NEWTON DORNELES SARATT (OAB SC019248) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador MARCOS FEY PROBST Presidente
4. Processo 50200693120248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020069-31.2024.8.24.0018/SC RÉU : ARI FRANCISCONI DO AMARAL ADVOGADO(A) : ANDREIA LUDWIG (OAB SC039924) ADVOGADO(A) : ADRIANO DE MELLO OCHOA (OAB PR071738) RÉU : ARNO SCHWAAB ADVOGADO(A) : EDUARDO KERBES (OAB SC043587) ADVOGADO(A) : CLAUDINEI ALVES CORREA (OAB SC044468) RÉU : GUILHERME AUGUSTO MALLMANN ADVOGADO(A) : DOUGLAS ALBERTO MALLMANN (OAB SC031568) RÉU : JULIO LUIZ GADONSKI ADVOGADO(A) : MARIA ELIZABETE FRIPP (OAB SC024995) RÉU : OSMAR JOSE CAPELETI ADVOGADO(A) : FABIANA MATZENBACHER (OAB SC014831) RÉU : ROQUE MALLMANN ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BERNARDI (OAB SC019896) RÉU : GILBERTO GIORDANO ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : JOSE CICONI ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A) : ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO (OAB SC029472) ADVOGADO(A) : PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) RÉU : JULIO CESAR LUCCA ADVOGADO(A) : DENIS ANTONIO SNICHELOTTO (OAB SC028026) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal proposta pelo Ministério Público Federal em face de Ari Francisconi do Amaral , Gilberto Giordano , José Ciconi, Nelson Boscardin, Guilherme Augusto Mallmann , Roque Mallmann , Osmar José Capeleti, Julio Luiz Gadonski , Arno Schwaab e Julio César Lucca, pela prática, em tese, dos delitos previstos no art. 96, I, da Lei n. 8.666/93 e art. 312 do Código Penal, em continuidade delitiva (CP, art. 71). O Juízo da 1ª Vara Federal de Chapecó proferiu sentença (ev. 297). Os recursos foram analisados pela Egrégia 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que proferiu o seguinte acórdão (ev. 412). O réu Osmar José Capeleti opôs Embargos de Declaração em Apelação Criminal e alegou omissão, obscuridade e contradição no acórdão, considerando que não teria sido examinada a legitimidade do Ministério Público Federal, e postulou a declaração de nulidade de todos os atos e provas produzidas durante o caderno inquisitivo e a instrução processual (ev. 409, RELT5). Os embargos foram acolhidos pela 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para sanar a omissão e para acrescentar fundamentação pertinente ao aresto embargado, notadamente o teor do art. 567 do Código de Processo Penal – que dispõe que a incompetência do juízo anula somente os atos decisórios –, sem qualquer alteração no resultado do julgamento (ev. 409, ACORD1). Do referido Acórdão foram opostos novos Embargos de Declaração por Osmar José Capeleti, que desta vez não foram conhecidos em razão da preclusão consumativa e temporal, visto que a matéria já teria sido apreciada no aludido acórdão embargado (ev. 409, EMBDECL2). Em razão do acórdão de ev. 412, a secretaria da 1ª Vara Federal de Chapecó procedeu à remessa dos autos à Justiça Estadual (ev. 385), que foram distribuídos por sorteio ao Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Chapecó (ev. 387). Determinou a vinculação do Ministério Público Estadual no polo ativo da demanda e a intimação para dar prosseguimento ao feito, bem como a inclusão do Ministério Público Federal como interessado (ev. 414). O Ministério Público Estadual se manifestou pela incompetência do Juízo de Chapecó (ev. 442). Considerando que os delitos, em tese, foram cometidos no município de Santa Helena/SC, acolho a manifestação ministerial do Evento 442, DECLINO DA COMPETÊNCIA , nos termos do art. 70 do CPP e do acórdão de ev. 412, ao Juízo da Comarca de Descanso/SC. Remetam-se os autos com as devidas anotações e baixas. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 50046691120238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50009444020228240053
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 50069558820258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006955-88.2025.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50156584720218240018/SC) RELATOR : Ederson Tortelli EMBARGANTE : SIRLEI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDINEI ALVES CORREA (OAB SC044468) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 09/06/2025 - IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
8. Processo 00034635320008240018
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50034088720218240080
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
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10. Processo 50030943120248240018
    Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
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