Rafael Antonio Piazzon

Processos do Advogado

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2. Processo 00011023720078240012
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001102-37.2007.8.24.0012/SC (originário: processo nº 00030138420078240012/SC) RELATOR : ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM EXECUTADO : CLARI ANTONIO SCOLARO ADVOGADO(A) : RAFAEL ANTONIO PIAZZON (OAB SC044223) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 345 - 08/07/2025 - Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
3. Processo 50015508520234047211
   Tribunal: TRF4 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001550-85.2023.4.04.7211/SC RELATOR : OTHON RAPHAEL SACKS BURAK REQUERENTE : MARIA HELENA RAMPINELLI QUARESMA ADVOGADO(A) : RAFAEL ANTONIO PIAZZON (OAB SC044223) ADVOGADO(A) : JAQUELINE GRASIELE MORIGGI (OAB SC055957) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 04/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50000022520088240012
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000002-25.2008.8.24.0012/SC EXEQUENTE: GUILHERME AFONSO CESCA EXECUTADO: CLARI ANTONIO SCOLARO EDITAL Nº 310078993906 JUIZ DO PROCESSO: ADRIANA INÁCIO MESQUITA DE AZEVEDO HARTZ RESTUM - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): Partes e demais interassados PRAZO DO EDITAL: 20 dias EDITAL DE PRAÇA/LEILÃO COMARCA DE CAÇADOR/SC – 1ª VARA CÍVEL LEILÃO JUDICIAL ELETRÔNICO MELHOR LANCE, DESDE QUE NÃO A PREÇO VIL DATA E HORA INÍCIO: 01/08/2025, às 10:00h DATA E HORA FIM: 05/09/2025, às 10:00h SÍTIO ELETRÔNICO (SITE): www.psnleiloes.com.br Em razão da nova modalidade digital de alienações judiciais e leilões, conforme Resolução 236 do Conselho Nacional de Justiça, Resolução CM N. 2 de 9 de Maio de 2016, expedida pelo Conselho de Magistratura do Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, a realização do leilão judicial, por meio eletrônico, ocorrerá nos termos do artigo 882, parágrafo primeiro, 886 inciso IV, artigo 887, parágrafos primeiro e segundo, do Novo CPC, artigo 5º, da resolução CM N. 2 de 09 de maio de 2016, expedida pelo Conselho Magistratura de SC, artigos 11 e 20 da resolução 236 de 13 de julho de 2016, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça. A consignação de lance mínimo pelos licitantes, ocorrerá em 50% da avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s), nos termos do artigo 891, parágrafo único do Novo CPC, salvo determinação judicial em contrário. Advertências: 01) Art. 889 do Código de Processo Civil: Serão cientificados da alienação judicial, com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência; I - o executado, por meio de seu advogado ou, se não tiver procurador constituído nos autos, por carta registrada, mandado, edital ou outro meio idôneo; II - o co-proprietário de bem indivisível do qual tenha sido penhorada fração ideal; III - o titular de usufruto, uso, habitação, enfiteuse, direito de superfície, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre bem gravado com tais direitos reais; IV - o proprietário do terreno submetido ao regime de direito de superfície, enfiteuse, concessão de uso especial para fins de moradia ou concessão de direito real de uso, quando a penhora recair sobre tais direitos reais; V - o credor pignoratício, hipotecário, anticrético, fiduciário ou com penhora anteriormente averbada, quando a penhora recair sobre bens com tais gravames, caso não seja o credor, de qualquer modo, parte na execução; VI - o promitente comprador, quando a penhora recair sobre bem em relação ao qual haja promessa de compra e venda registrada; VII - o promitente vendedor, quando a penhora recair sobre direito aquisitivo derivado de promessa de compra e venda registrada; VIII - a União, o Estado e o Município, no caso de alienação de bem tombado. Parágrafo único. Se o executado for revel e não tiver advogado constituído, não constando dos autos seu endereço atual ou, ainda, não sendo ele encontrado no endereço constante do processo, a intimação considerar-se-á feita por meio do próprio edital de leilão; 02) A verificação do estado de conservação dos bens poderá ser realizada pelo pretenso arrematante, se desejado, mediante disponibilidade e acompanhamento de Oficial de Justiça, devendo ser solicitado na vara (art. 154 inciso I do CPC) ; 03) O pagamento dos encargos relativos a propriedade (transferência patrimonial) e/ou obrigações referentes a desmembramentos, aberturas de matrículas, averbações, bem como quaisquer ônus referente a regularização de área e edificações, correrão por conta do arrematante; 04) O procedimento expropriatório restringe-se às áreas acima individualizadas. Excluem-se quaisquer outras benfeitorias e/ou áreas remanescentes não alcançadas pelo presente instrumento editalício; 05) (Artigo 895 § 1o do CPC) A proposta conterá, em qualquer hipótese, oferta de pagamento de pelo menos vinte e cinco por cento do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 30 (trinta) meses, garantido por caução idônea, quando se tratar de móveis, e por hipoteca do próprio bem, quando se tratar de imóveis. ; (Artigo 895 § 8o inciso I do CPC) Em diferentes condições, o juiz decidirá pela mais vantajosa, assim compreendida, sempre, a de maior valor; PAULO SETSUO NAKAKOGUE, Leiloeiro Público Oficial JUCESC AARC 164, devidamente autorizado pelo(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª VARA CÍVEL DE CAÇADOR/SC, venderá em Praça/Leilão, na forma da Lei, em dia, hora e local supracitados, os bens penhorados no processo a seguir: Processo: 5000002-25.2008.8.24.0012 - Cumprimento de Sentença.; EXEQUENTE (01) GUILHERME AFONSO CESCA (CPF 044.547.939-64) Adv. Exequente Emanuele Hack (OAB/SC 039537) e Daniela Galafassi (OAB/SC 040978) EXECUTADO (a) (01) CLARI ANTONIO SCOLARO (CPF/CNPJ 310.847.969-53) Adv. Executado Rafael Antonio Piazzon (OAB/SC 044223) (mov. 259, fl. 478) Bem(ns): Terreno rural, com área de 30.000,00 m2. (trinta mil metros quadrados), situado na Linha Cará, neste Município e Comarca de Caçador-SC, confrontando: ao Norte, com Olivo Antônio Zeni; ao Sul, com Ademir Antonio Scolaro sucessor de Ivo Arcangelo Zeni; ao Leste, com Celso Favero, Sérgio Favero e Ricardo Favero sucessores de Ivo Arcangelo Zeni, e a Oeste, com Geraldo Scolaro. Sem benfeitorias. Imóvel Matricula nº 16777 do 1º CRI da cidade de Caçador/SC. Venda Ad Corpus. Avaliação Atualizada - data/fls. R$ 238.796,63 - 31/01/2023 (mov. 284, fl. 629 e 730) Ônus Matrícula - Bem nº 1 R.02/Matr.16.777 – COMPRA E VENDA – Adquirente: CLARI ANTONIO SCOLARO casado com ZENI PALOSCHI SCOLARO. Transmitente: IVO ARCANGELO ZENI e sua mulher MAFALDA MARIA BELAVER ZENI. AV.14/Matr.16.777 – AJUIZAMENTO DE AÇÃO – Autos nº 0001102-37.2007.8.24.0012 Ação de Execução de Título Extrajudicial. Vara: 1ª Vara Cível de Caçador/SC. Exequente: LUCENE FARENZENA CESCA E FILHOS LTDA – EPP. Executado: CLARI ANTONIO SCOLARO. AV.15/Matr.16.777 – PENHORA – Autos nº 0001102-37.2007.8.24.0012 0012 Ação de Execução de Título Extrajudicial. Vara: 1ª Vara Cível de Caçador/SC. Exequente: LUCENE FARENZENA CESCA E FILHOS LTDA – EPP. Executado: CLARI ANTONIO SCOLARO. Depositário Fiel: CLARI ANTONIO SCOLARO. Vistoria: Linha Cará, s/n, Área Rural de Caçador, Caçador/SC, CEP 89514-899 (mov. 284, fl. 629). Os tributos incidentes sobre os bens móveis ou imóveis, multas sobre os automóveis, correrão por conta exclusiva do arrematante, saldo decisão judicial, nos termos dos artigos 130, parágrafo único do Código Tributário Nacional, e artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro. Os honorários do Leilão Oficial, na razão de 5% (cinco por cento), do valor do lance vencedor, ocorrerão por conta do arrematante, comprador, remitente ou adjudicante em caso de arrematação, aquisição, acordo/remição ou adjudicação, respectivamente, conforme decisão judicial. Maiores informações com o Leiloeiro Público Oficial PAULO SETSUO NAKAKOGUE, JUCESC AARC/164, através do site www.psnleiloes.com.br, ou através do email psnleiloes@psnleiloes.com.br, com endereço Venda Rua Nunes Machado 615, 80.250-000 Curitiba Pr telefone (48) 3771 4777; 41-33233030; 41-984 176 000 Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 1ª VARA CÍVEL DE CAÇADOR/SC. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
5. Processo 50051831120258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005183-11.2025.8.24.0012/SC EXEQUENTE : MARCIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL ANTONIO PIAZZON (OAB SC044223) ATO ORDINATÓRIO Conforme o Manual de Procedimentos do Cartório Cível, e com base na Portaria do Juízo n. 01 de 05/02/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte autora para, em 15 dias: a) efetuar o recolhimento das custas iniciais , sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. No silêncio, certificar e à conclusão.
6. Processo 00039559320238160072
   Tribunal: TJPR | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE COLORADO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COLORADO - PROJUDI Travessa Rafaini Pedro, 41 - Centro - Colorado/PR - CEP: 86.690-000 - Fone: (44) 3259-6215 - E-mail: CRDO-2VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0003955-93.2023.8.16.0072   Processo:   0003955-93.2023.8.16.0072 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Enriquecimento sem Causa Valor da Causa:   R$14.554,68 Exequente(s):   VANDIR ITAMAR VILLEGAS Executado(s):   IVONETE APARECIDA MAXINSKI Vistos, 1. O credor pede penhora de 30% do salário da devedora na Prefeitura de Rio das Antas. A devedora só alega que a penhora ofende sua manutenção digna, mas nada comprova a este respeito, mesmo assistida por advogado, deixando de comprovar nos autos a miríade de gastos que tem mensalmente e que impediriam, em seu dizer, a penhora de salário. Destaco que nada foi falado sobre o benefício previdenciário da devedora, que também recebe além do salário da prefeitura. O credor não é obrigado a aceitar o acordo proposto. De qualquer forma, não merece acolhimento a impugnação da devedora. Primeiro, porque a devedora não que a penhora afetará seu mínimo existencial. Segundo, nos termos do Enunciado 8 da Turma Recursal Plena, possível a penhora de salário até o limite de 30%, quando inexistentes outros bens penhoráveis. É o caso dos autos, conforme constatado pelas diversas tentativas de penhora, todas infrutíferas. Portanto, expeça-se ofício ao empregador da devedora (Prefeitura de Rio das Antas), intimando-o a depositar em Juízo, mensalmente, o montante de 30% do salário da devedora, até o limite do débito (informar no ofício/mandado). 2. Sem prejuízo, determino a designação de audiência de conciliação. Autorizo a participação virtual. Diligências necessárias. Colorado, datado eletronicamente.    Gustavo Adolpho Perioto Juiz de Direito
7. Processo 50006475420248240088
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000647-54.2024.8.24.0088/SC AUTOR : HELIO KOZISKI ADVOGADO(A) : FLAVIANA DOS REIS (OAB SC057129) AUTOR : GGK ARMARINHOS E UTILIDADES LTDA ADVOGADO(A) : FLAVIANA DOS REIS (OAB SC057129) RÉU : REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO(A) : ANDRE PERUZZOLO (OAB SC015707) ADVOGADO(A) : ANA VARELA REGGES (OAB SC047359) RÉU : JERRY ADRIANI PRUDENTE ADVOGADO(A) : RAFAEL ANTONIO PIAZZON (OAB SC044223) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos. Considerando a promoção deste Magistrado, bem como que o Magistrado promovido para esta Comarca iniciará seu exercício apenas em meados de julho, diante do conflito de pauta com o Magistrado designado para substituir até então, redesigno, a fim de readequação de pauta, a audiência para o dia 23/07/2025 16:00:00. Intimem-se. Cumpra-se nos termos anteriormente delineados, autorizada a intimação das testemunhas por meios não presenciais, em especial WhatsApp e telefone.
8. Processo 50000022520088240012
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000002-25.2008.8.24.0012/SC EXEQUENTE : GUILHERME AFONSO CESCA ADVOGADO(A) : DANIELA GALAFASSI (OAB SC040978) ADVOGADO(A) : EMANUELE HACK (OAB SC039537) EXECUTADO : CLARI ANTONIO SCOLARO ADVOGADO(A) : RAFAEL ANTONIO PIAZZON (OAB SC044223) ATO ORDINATÓRIO Fica designado o dia 01/08/2025, às 10:00 horas, para a primeira hasta pública, e o dia 05/09/2025, às 10:00 horas, para a segunda hasta pública.