Thyago Luiz Todescatt

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50012848220258240051
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001284-82.2025.8.24.0051/SC AUTOR : MARLENE SANTOS ADVOGADO(A) : POLIANA TODESCATT (OAB SC042263) ADVOGADO(A) : THYAGO LUIZ TODESCATT (OAB SC043722) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial e defiro a Justiça Gratuita à parte autora. 2. A praxe forense demonstra que, em ações desta natureza, a autarquia federal não realiza transação antes da produção da prova necessária, circunstância, aliás, que vem documentada no ofício n. 019/2016/NCP/ PSFCCO/PGF/AGU, encaminhado a este Juízo pela Procuradoria Seccional Federal em Chapecó, que informa o desinteresse na realização de audiências de conciliação. Assim, de acordo com o art. 334, §4º, II, CPC, deixo de designar audiência de conciliação. 3. CITE-SE o INSS para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC), com as advertências legais, oportunidade em que deverá indicar as provas que pretende produzir, justificando as suas pertinências. Intime-se, ainda, a autarquia ré para que, no mesmo prazo, junte aos autos cópias integrais dos procedimentos administrativos pertinentes aos autos, cópia de todos os extratos INFBENs, do CNIS atualizado da parte autora, das perícias realizadas na via administrativa, bem como dos demais documentos necessários ao deslinde do feito. 4. Após, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. 5. Com a réplica, intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias. Caso deseje produzir prova testemunhal, deverá a parte, juntamente com a especificação de provas, apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Além disso, caso postulem pela produção de prova pericial, deverão ser apresentados os quesitos que desejam verem respondidos, de modo a se avaliar a pertinência da prova técnica, também sob pena de preclusão. Frise-se que o Superior Tribunal de Justiça "já firmou entendimento de que preclui o direito a prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (STJ. AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/06/2016, DJe de 22/06/2016). 6. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para o saneamento do feito. 7. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necessário.
3. Processo 50020455020248240051
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5002045-50.2024.8.24.0051/SC AUTOR : VILSO ZANCHETTI ADVOGADO(A) : POLIANA TODESCATT (OAB SC042263) ADVOGADO(A) : THYAGO LUIZ TODESCATT (OAB SC043722) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do benefício implementado e dos valores apresentados pela autarquia ré no evento 52, sendo que a ausência de manifestação importará em concordância tácita em relação ao demonstrativo de valores apresentado pelo réu.
4. Processo 50213051820248240018
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021305-18.2024.8.24.0018/SC RELATOR : LIZANDRA PINTO DE SOUZA AUTOR : EDENILSE WOJCIECHOWSKI ADVOGADO(A) : THYAGO LUIZ TODESCATT (OAB SC043722) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 55 - 30/05/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50000150820258240051
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000015-08.2025.8.24.0051/SC AUTOR : SELEIDE DE FATIMA MACHADO ADVOGADO(A) : POLIANA TODESCATT (OAB SC042263) ADVOGADO(A) : THYAGO LUIZ TODESCATT (OAB SC043722) ATO ORDINATÓRIO I ntimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 dias. Caso deseje produzir prova testemunhal, deverá a parte, juntamente com a especificação de provas, apresentar o respectivo rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Além disso, caso postulem pela produção de prova pericial, deverão ser apresentados os quesitos que desejam verem respondidos, de modo a se avaliar a pertinência da prova técnica, também sob pena de preclusão. Frise-se que o Superior Tribunal de Justiça "já firmou entendimento de que preclui o direito a prova se a parte, intimada para especificar as que pretendia produzir, não se manifesta oportunamente, e a preclusão ocorre mesmo que haja pedido de produção de provas na inicial ou na contestação, mas a parte silencia na fase de especificação" (STJ. AgRg no AREsp 645.985/SP, Rel. Ministro MOURA RIBEIRO, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/06/2016, DJe de 22/06/2016).
6. Processo 50144761720258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014476-17.2025.8.24.0008/SC AUTOR : EDSON ALVES ADVOGADO(A) : THYAGO LUIZ TODESCATT (OAB SC043722) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos apresentados, formular quesitos e nomear assistente técnico se assim quiser e caso ainda não o tenha feito, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 50327864620228240018
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5032786-46.2022.8.24.0018/SC EXEQUENTE : TRANSPORTES FRAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : ANDRE FLACH (OAB SC018343) ADVOGADO(A) : THYAGO LUIZ TODESCATT (OAB SC043722) ADVOGADO(A) : PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO (OAB SC015920) EXEQUENTE : FLACH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : THYAGO LUIZ TODESCATT (OAB SC043722) ADVOGADO(A) : ANDRE FLACH (OAB SC018343) DESPACHO/DECISÃO Diante disso, defiro o pedido de cisão do cumprimento de sentença, determinando a retificação do polo ativo do presente cumprimento, para que passe a constar exclusivamente FLACH SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Caso entenda pertinente, caberá à empresa credora Transportes Framento Ltda. ajuizar o respectivo cumprimento de sentença, instruindo-o com as cópias necessárias que demonstrem os atos processuais já realizados. Intimem-se as executadas SOMPO SEGUROS S.A. e TRANSPORTES E COMERCIO DE MADEIRAS - EIRELI, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuem o pagamento do débito decorrente dos honorários sucumbenciais, sob pena de prosseguimento do feito.
8. Processo 50018295720258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001829-57.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : ROSANE TODESCATT NOTTAR ADVOGADO(A) : THYAGO LUIZ TODESCATT (OAB SC043722) EXECUTADO : ZAHOOR AHMAD ADVOGADO(A) : VANUSA FERREIRA BANDEIRA CARNEIRO (OAB SC066864) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto,  a) HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, inc. III, "b", do Código de Processo Civil. Neste rito processual, inviável a suspensão, como solicitaram as partes; b) Existindo valor depositado nos autos, como no caso (evento 18, DOC1, evento 19, DOC1, evento 20, DOC1, evento 21, DOC1 e evento 22, DOC1), EXPEÇA-SE alvará judicial em favor da parte autora, cujo montante deverá ser creditado em conta a ser informada pela parte autora em 5 (cinco) dias úteis, se ainda não realizado. b.1) No ponto, atentem-se as partes para o fato de que o depósito em conta de procurador exige poderes específicos, sem os quais devidamente apresentados não haverá autorização deste juízo para remessa direta dos numerários ao procurador; b.2) Não havendo procuração com poderes específicos para receber, o montante deverá ser direcionado à parte autora; Sem custas e sem honorários. Publicação e registros automáticos. Intimem-se.  Transitada em julgado: (i) libere-se eventual restrição do sistema Renajud, diante da impossibilidade de manutenção da referida restrição após a extinção do feito; (ii) arquive-se.