Renata Schlemper Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00005374620165120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0000537-46.2016.5.12.0011 RECLAMANTE: ANA PANDINI E OUTROS (11) RECLAMADO: MD CONFECCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73c62cd proferida nos autos. Vistos. 1) Homologo o acordo noticiado (ID da8f88d), em relação aos valores devidos à exequente ANA PAULA SEOLA e honorários advocatícios referente ao processo reunido nº 0000534-91.2016.5.12.0011, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Deixo para apreciar o requerimento de redução das contribuições previdenciárias e prazo/parcelamento dos demais créditos de terceiros após a quitação integral dos valores devidos aos exequentes e honorários advocatícios. Quitado o acordo, excluam-se do cálculo os valores devidos à exequente ANA PAULA SEOLA e honorários advocatícios referente ao processo reunido nº 0000534-91.2016.5.12.0011. Observe a Caex. 2) Registre-se que as exequentes MARIA SALETE MUNARIN, JUCARA MUNARIN DA SILVA, IVORLENE STREY, JOCELA COELHO,  JAQUELINE FERNANDA VIGNOLI, JAQUELIANE JAQUES VELOSO e VERA LUCIA MARZANI,  firmaram acordo nos autos. Intimem-se as demais exequentes (ANA PANDINI,  MARLI MORGENROTH, CARLA TACIANE DA SILVA e ANA CLAUDIA SEOLA) para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação, no prazo de trinta dias. RIO DO SUL/SC, 22 de maio de 2025. OSCAR KROST Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLA TACIANE DA SILVA - ANA PANDINI - ANA CLAUDIA SEOLA - MARLI MORGENROTH
3. Processo 00007954220165120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000795-42.2016.5.12.0048 RECLAMANTE: GILVANIR JULIO VICENTE E OUTROS (1) RECLAMADO: TECNIBRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5655055 proferido nos autos. Marcador(es) id: 636a1d5   D E S P A C H O Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à CAEX, para inclusão em pauta de audiência para tentativa conciliatória, intimando-se as partes na pessoa de seus procuradores, mediante publicação deste despacho no DEJT, cientificando-se-as de que suas ausências injustificadas resultarão na aplicação de multa pela inobservância do disposto no artigo 334, § 8º do CPC, que assim dispõe: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Intimem-se as partes para a audiência. RIO DO SUL/SC, 22 de maio de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GILVANIR JULIO VICENTE - SINDICATO TRAB IND METALURG MECAN MAT ELETR RIO DO SUL
4. Processo 00007954220165120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATSum 0000795-42.2016.5.12.0048 RECLAMANTE: GILVANIR JULIO VICENTE E OUTROS (1) RECLAMADO: TECNIBRAS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5655055 proferido nos autos. Marcador(es) id: 636a1d5   D E S P A C H O Vistos, etc. Encaminhem-se os autos à CAEX, para inclusão em pauta de audiência para tentativa conciliatória, intimando-se as partes na pessoa de seus procuradores, mediante publicação deste despacho no DEJT, cientificando-se-as de que suas ausências injustificadas resultarão na aplicação de multa pela inobservância do disposto no artigo 334, § 8º do CPC, que assim dispõe: § 8º O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Intimem-se as partes para a audiência. RIO DO SUL/SC, 22 de maio de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE REGINA GOETTEN
5. Processo 00015827120165120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001582-71.2016.5.12.0048 RECLAMANTE: ALEX JULIO DA SILVA MOREIRA E OUTROS (11) RECLAMADO: PS FACCAO EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fda7f4 proferido nos autos. Marcador(es) id: 3a97ac2  /cfm                                                                    D E S P A C H O   Vistos, etc. Fica a parte reclamada intimada para comprovar nos autos o pagamento da parcela inadimplida do acordo, acrescida da cláusula penal ajustada, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como regularizar o pagamento das demais parcelas, sob pena de execução do acordo. Apresentado pedido de reconsideração, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 22 de maio de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PIRES DE QUADRA - VALERIA PINHEIRO DOS SANTOS
6. Processo 00015827120165120048
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001582-71.2016.5.12.0048 RECLAMANTE: ALEX JULIO DA SILVA MOREIRA E OUTROS (11) RECLAMADO: PS FACCAO EIRELI - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fda7f4 proferido nos autos. Marcador(es) id: 3a97ac2  /cfm                                                                    D E S P A C H O   Vistos, etc. Fica a parte reclamada intimada para comprovar nos autos o pagamento da parcela inadimplida do acordo, acrescida da cláusula penal ajustada, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como regularizar o pagamento das demais parcelas, sob pena de execução do acordo. Apresentado pedido de reconsideração, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Intimem-se. RIO DO SUL/SC, 22 de maio de 2025. MARIANA PATRICIA GLASGOW Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO AYROSO - ALEX JULIO DA SILVA MOREIRA - CHARLAINE MACIEL DOS SANTOS - ELIANE PINTO - ALEXANDRE ALVES DA SILVA - RAFAEL AYROSO RIBEIRO - MUNIQUE ALVES DA SILVA - AMANDA VANIN - MAYRA PETERSEN - VANDA PEREIRA DOS SANTOS - JACQUELINE ANTUNES DA LUZ - ZENITA DO PRADO
7. Processo 00008832120215120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL CumSen 0000883-21.2021.5.12.0011 EXEQUENTE: MARCELO CHIODINI EXECUTADO: ISOTATI INDUSTRIA DE CONFECCOES EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ecef61 proferido nos autos. Vistos. Tendo em vista que não foram localizados bens livres e desonerados dos executados principais nos presentes autos e a condenação subsidiária da reclamada MAR - QUENTE CONFECCOES LTDA no processo principal RT 0001527-03.2017.5.12.0011, direciono a execução para a responsável subsidiária MAR - QUENTE CONFECCOES LTDA. Fica o(a) reclamado(a) MAR - QUENTE CONFECCOES LTDA CITADO(A) para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pague ou garanta a execução, no importe de R$ 211.634,46, atualizado até 08/02/2024. Decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução, deduza-se o valor dos depósitos recursais, se houver, apure-se o saldo, e proceda-se ao bloqueio e penhora de numerário nas contas bancárias do(a) executado(a), via sistema SISBAJUD, inclusive na modalidade teimosinha, até o limite atualizado da dívida. Eventual excesso de valor bloqueado, em razão do procedimento do próprio sistema, deverá ser imediatamente liberado aos executados. Se negativo, expeça-se mandado de pesquisa, penhora e avaliação de bens, tantos quantos bastem, a fim de garantir, integralmente, o crédito exequendo, devendo, realizar a busca de bens do(a) executado(a),  por meio dos convênios de pesquisa patrimonial, nos termos da Portaria Conjunta SEAP/GVP/SECOR nº 100/2022, livres e desembaraçados, passíveis de penhora.Em caso de existência de bem(s) de propriedade da(s) executada(s), proceda-se ao bloqueio de circulação (restrição total) dos veículos, exceto com alienação fiduciária. Registre-se restrição para transferência e de licenciamento sobre o veículo apontado na consulta mediante RENAJUD/DETRANNET, em que pese a existência de alienação fiduciária, bem como expeça-se ofício ao credor fiduciário solicitando informações quanto ao contrato firmado com o executado, inclusive em relação ao número de parcelas quitadas e em aberto e o débito pendente. Também, após decorrido o prazo legal sem pagamento ou garantia da execução e respeitado o prazo previsto no art. 883-A da CLT (quarenta e cinco dias a contar da citação do executado), para os efeitos do artigo 642 A da CLT registre-se o executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT). Efetivada penhora ou depósito que garantam a execução, altere-se o registro de Positivo para Positivo com efeito negativo. Deferido o parcelamento do débito, altere-se o registro para Positivo com exigibilidade suspensa. Quitado o débito, exclua-se o executado da condição de inscrito no BNDT em relação a este processo.  Acaso não localizados bens, utilizem-se os demais convênios disponíveis com vistas ao levantamento de informações pertinentes ao deslinde do feito. As petições dos exequentes relativas a atos processuais visando impulsionar a execução serão oportunamente apreciadas, depois de esgotadas as providências acima determinadas. RIO DO SUL/SC, 22 de maio de 2025. OSCAR KROST Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAR - QUENTE CONFECCOES LTDA
8. Processo 00014209020165120011
   Tribunal: TRT12 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL ATOrd 0001420-90.2016.5.12.0011 RECLAMANTE: JANES BAUER RECLAMADO: BIOCHAMM CALDEIRAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA FALIDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d87749 proferido nos autos. Vistos, etc. Indefiro o parcelamento na forma requerida (ID 957ab13), item "a", por considerar demasiado longo o prazo para quitação do débito nos autos. Considerando o poder econômico do executado proprietário do bem penhorado, RUBENS SIEGEL, e execução que se arrasta desde 2019, concedo parcelamento em 2(duas) vezes. Intime-se o executado, se optar pelo parcelamento, para comprovar o pagamento da 1ª parcela no dia 30/05/2025 e a 2ª parcela no dia 30/06/2025. A guia de depósito pode ser expedida no seguinte link:  https://pje.trt12.jus.br/sif/boleto/novo Decorrido o prazo da 1ª parcela sem pagamento, cumpra-se o despacho ID 623f27b. RIO DO SUL/SC, 21 de maio de 2025. OSCAR KROST Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RUBENS SIEGEL