Felipe Eduardo Da Costa

Felipe Eduardo Da Costa

Número da OAB: OAB/SC 042743

📋 Resumo Completo

Dr(a). Felipe Eduardo Da Costa possui 269 comunicações processuais, em 185 processos únicos, com 61 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 1994 e 2025, atuando em TJPR, TJSP, TJSC e outros 3 tribunais e especializado principalmente em PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.

Processos Únicos: 185
Total de Intimações: 269
Tribunais: TJPR, TJSP, TJSC, TRF4, TRT12, TJRS
Nome: FELIPE EDUARDO DA COSTA

📅 Atividade Recente

61
Últimos 7 dias
185
Últimos 30 dias
269
Últimos 90 dias
269
Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (61) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (37) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (25) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (24) USUCAPIãO (17)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 269 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017381-81.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ROMEO BECK ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) EXEQUENTE : ILIANI LINDNER BECK ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) DESPACHO/DECISÃO I - Ante os termos da petição retro, suspendo a execução (art. 921, III, do Código de Processo Civil) pelo prazo de um ano (§ 1º) ou até que sejam encontrados bens da parte devedora passíveis de constrição, durante o qual fica suspensa a prescrição. II - Decorrido o prazo de um ano fixado acima sem manifestação do exequente, cujo decurso deve ser certificado pelo cartório, determino, sem prejuízo de seu prosseguimento por impulso do interessado, o arquivamento dos autos (art. 921, § 2º, CPC), com fluência do prazo de prescrição intercorrente nos termos do disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Destaca-se, por oportuno, nos termos §4º do art. 921 do CPC, que "o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no §1º deste artigo". Acerca do tema, a Súmula 64 do TJSC: A mera renovação de diligências inexitosas ou rejeitadas sem a efetiva constrição patrimonial, ainda que antes das alterações promovidas pela Lei n. 14.195/2021, não interrompe o curso do prazo da prescrição intercorrente” Intime-se. Cumpra-se.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001553-54.2025.8.24.0041/SC IMPETRANTE : JOSE JULIO BOSSE ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) SENTENÇA Ante o exposto,  REVOGO a medida liminar concedida ao evento 22 e DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo impetrante. Não há condenação em honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se após o trânsito em julgado.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  6. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5010908-45.2021.8.24.0036/SC RELATOR : CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI AUTOR : SOLANGE SCHELEPKA ADRIANO ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) AUTOR : JARBAS VIEIRA ADRIANO ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 365 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
  8. Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003053-03.2024.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50014124820228240006/SC) RELATOR : GABRIEL MARCON DALPONTE EXEQUENTE : PAULO TETSUO KITAMURA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) EXEQUENTE : FELIPE EDUARDO DA COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 03/07/2025 - Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD Evento 28 - 03/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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