Felipe Eduardo Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50005187520238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50173818120208240036
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017381-81.2020.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ROMEO BECK ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) EXEQUENTE : ILIANI LINDNER BECK ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) DESPACHO/DECISÃO I - Ante os termos da petição retro, suspendo a execução (art. 921, III, do Código de Processo Civil) pelo prazo de um ano (§ 1º) ou até que sejam encontrados bens da parte devedora passíveis de constrição, durante o qual fica suspensa a prescrição. II - Decorrido o prazo de um ano fixado acima sem manifestação do exequente, cujo decurso deve ser certificado pelo cartório, determino, sem prejuízo de seu prosseguimento por impulso do interessado, o arquivamento dos autos (art. 921, § 2º, CPC), com fluência do prazo de prescrição intercorrente nos termos do disposto no art. 921, § 4º, do CPC. Destaca-se, por oportuno, nos termos §4º do art. 921 do CPC, que "o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no §1º deste artigo". Acerca do tema, a Súmula 64 do TJSC: A mera renovação de diligências inexitosas ou rejeitadas sem a efetiva constrição patrimonial, ainda que antes das alterações promovidas pela Lei n. 14.195/2021, não interrompe o curso do prazo da prescrição intercorrente” Intime-se. Cumpra-se.
4. Processo 50015535420258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001553-54.2025.8.24.0041/SC IMPETRANTE : JOSE JULIO BOSSE ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) SENTENÇA Ante o exposto,  REVOGO a medida liminar concedida ao evento 22 e DENEGO A SEGURANÇA. Custas pelo impetrante. Não há condenação em honorários (art. 25 da Lei n. 12.016/2009). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se após o trânsito em julgado.
5. Processo 50030178620248240126
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50005187520238240026
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50109084520218240036
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5010908-45.2021.8.24.0036/SC RELATOR : CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI AUTOR : SOLANGE SCHELEPKA ADRIANO ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) AUTOR : JARBAS VIEIRA ADRIANO ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 365 - 02/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
8. Processo 50030530320248240006
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003053-03.2024.8.24.0006/SC (originário: processo nº 50014124820228240006/SC) RELATOR : GABRIEL MARCON DALPONTE EXEQUENTE : PAULO TETSUO KITAMURA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) EXEQUENTE : FELIPE EDUARDO DA COSTA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 29 - 03/07/2025 - Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD Evento 28 - 03/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica