Felipe Eduardo Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 03043945920198240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
2. Processo 50148308920248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5014830-89.2024.8.24.0036/SC RELATOR : CANDIDA INES ZOELLNER BRUGNOLI AUTOR : MONIQUE ANDRESSA WACHHOLZ ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 90 - 01/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50057437520258240036
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005743-75.2025.8.24.0036/SC AUTOR : JOAO EDUARDO DORNELLES DE SOUZA ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) RÉU : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE SANTA CATARINA - SICREDI NORTE SC ADVOGADO(A) : ANA LUCIA MOYA TASCA (OAB SC022976) ATO ORDINATÓRIO ​Pelo Cejusc Estadual Catarinense fica designada audiência de conciliação, a ser realizada de forma VIRTUAL. Ficam as partes INTIMADAS para participar da audiência virtual, bem como intimados dos documentos que antecedem este ato e que eventualmente regulam os prazos de contestação/réplica e o procedimento da referida audiência de conciliação. _______________________________________________________________________________ DATA E HORA DA AUDIÊNCIA ​: 25/07/2025 às 11:00 ________________________________________________________________________________ ACESSO À AUDIÊNCIA: O acesso de todos os participantes deverá ocorrer pelo seguinte LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MTIyYmIyYTQtNDcyNi00OTg0LThiZWItMmVjYzdhZTBlNWE2%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d PARA ACESSO: a) Acesse apenas o link no horário e dia indicados acima; b) Dê permissão para compartilhamento de microfone e câmera; c) A sala virtual pode ser acessada, por meio de computador ou celular com câmera e captação de som de voz; _________________________________________________________________________________ ADVERTÊNCIAS Ficam as partes advertidas, ainda, que a ausência da parte autora é causa de extinção do processo sem apreciação do mérito, com imposição de pagamento de custas até então dispensadas (art. 51, inc. I, da Lei nº 9.099/95, ressalvado caso o Juízo entenda comprovada ausência motivada por força maior). Em se tratando da parte ré , presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23 da Lei n. 9.099/1995). Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória; Ficam ainda cientes de que, conforme os Enunciados n. 20, 98 e 141 do FONAJE: A pessoa jurídica deve ser representada por preposto; É vedada a acumulação simultânea das condições de preposto e advogado na mesma pessoa; A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. __________________________________________________________________________________ Para eventuais dificuldades de acesso no dia da audiência , poderá ser contatado o e-mail desta conciliadora: anunziato@tjsc.jus.br __________________________________________________________________________________ CHAVE DE ACESSO: 690234003125 Este processo é 100% eletrônico e,   por isso, você pode acessá-lo e visualizá-lo integralmente via internet , sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualizar o processo, siga os passos: 1º Acesse o link https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/ e escolha "Consulta Pública/Consulta Processo" 2º Insira o número do processo, a chave de acesso indicada e o código de confirmação; 3º Clique em "Consultar".
4. Processo 50015088720258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50015062020258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50195110520248240036
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50236924520248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5023692-45.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : RAFAELA FERNANDES BARRAMACHER ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) EXECUTADO : RENE CLAUDIO BARROS ADVOGADO(A) : PATRICIA SALETTE RAMOS ALVES RIBEIRO (OAB SC069892) ADVOGADO(A) : SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) EXECUTADO : MAGHAIVER CARDOZO MACIEL ADVOGADO(A) : PATRICIA SALETTE RAMOS ALVES RIBEIRO (OAB SC069892) ADVOGADO(A) : SARAH YASMIN FONSECA (OAB SC050866) DESPACHO/DECISÃO I. Indefiro, por ora, a liberação dos valores penhorados, porquanto ainda não decorrido o prazo para oposição de embargos. II. Indefiro, ainda, a penhora de "créditos e ativos financeiros em nomes dos executados junto ao IFOOD COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE" , porquanto não há qualquer indicativo da existência do respectivo direito. III. Por outro lado, defiro o reforlo de penhora no rosto dos autos n. 50493926120248240930 e n. 50496819120248240930 de eventuais valores devidos à parte executada, até o limite do débito ora em execução. Serve a presente decisão como ofício, a qual será automaticamente juntada aos referidos processos, sendo desnecessária a comunicação do respectivo juízo, pelo cartório desta unidade. IV. Intime-se.
8. Processo 50040944920234047016
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 50033137520258240061
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003313-75.2025.8.24.0061/SC EXECUTADO : SOELI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do requerimento da parte credora (CPC, art. 513), intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído (CPC, art. 513, § 2º, I), ou por carta com aviso de recebimento (AR) se não o tiver ou se for representado pela Defensoria Pública (CPC, art. 513, § 2º, II) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação, acrescida de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios na ordem de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito (CPC, art. 523, caput e § 1º). Caso no prazo assinalado seja efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários acima referidos incidirão sobre o restante do débito (CPC, art. 523, § 2º). 2. Desde já, fica ciente o(a) executado(a) de que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário (CPC, art. 523), iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3. Havendo pagamento, intime-se a parte credora para dizer sobre a satisfação de seu crédito e requerer o que entender de direito, em 5 (cinco) dias. 4. Inexistindo o cumprimento espontâneo da obrigação, certifique-se e intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do quanto devido, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios também de 10% (dez por cento). 4.1 Assevera-se que, não cumprida voluntariamente a obrigação, é facultado ao(à) exequente levar a decisão judicial transitada em julgado à protesto (CPC, art. 517). Nessa hipótese, fica o cartório, desde logo, autorizado a fornecer a respectiva certidão, no prazo de 3 (três) dias, a qual indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário (CPC, art. 517, § 2º). 5. Ao final, retornem conclusos para deliberação. 6. Ressalto que eventual pedido de utilização dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SERASAJUD deverá estar acompanhado do cálculo atualizado do débito. Expeça-se carta precatória, se necessário.
10. Processo 50022614920228240061
    Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002261-49.2022.8.24.0061/SC EXEQUENTE : DANIEL SPRUNG ADVOGADO(A) : FELIPE EDUARDO DA COSTA (OAB SC042743) ADVOGADO(A) : ELLEN ERSCHING (OAB SC042805) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica concedido prazo ao EXEQUENTE . Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, deverá o exequente dar andamento ao feito . PRAZO: 30 (trinta) dias .