Lucas Ferreira De Farias

Processos do Advogado

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2. Processo 50128364520208240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012836-45.2020.8.24.0075/SC RELATOR : PAULO DA SILVA FILHO EXEQUENTE : FAMCRED FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISETORIAL-NAO PADRONIZADOS ADVOGADO(A) : VLADIMIR DE MARCK (OAB SC008746) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO LUIGI LICKS BERTOLLO (OAB SC027756) EXECUTADO : LUCIANE NUNES SIQUEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) EXECUTADO : ARGEMIRO ANTONIO NUNES ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 421 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50451615920258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5045161-59.2025.8.24.0023/SC REQUERIDO : MINEIROS PAGNAN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório dá-se ciência a recuperanda acerca dos presentes autos em cumprimento conforme Termo de Cooperação 2149/2025 - Termo de Cooperação PJSC nº.19/2025.
4. Processo 50010102220208240075
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001010-22.2020.8.24.0075/SC EXEQUENTE : MARCONDES BRINCAS ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) EXECUTADO : PETRONUNES TRANSPORTADOR REVENDEDOR E RETALHISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO a utilização dos sistemas CNIB para a busca de bens, haja vista o contido na Circular nº 13/2022, da CGJ, de modo que cabe ao interessado diligenciar na busca de bens, mediante o pagamento de emolumentos. ACOLHO o pleito formulado para consulta ao INFOJUD, com acesso à DIRPJ, objetivando a localização de bens da parte executada. Consigna-se que, quanto às declarações à Receita Federal acerca dos impostos devidos, fica limitada a busca aos três últimos exercícios.  Aportados os documentos, observem-se as devidas cautelas para resguardar o sigilo e intime-se a seguir a parte credora para manifestação em 15 dias. Não havendo manifestação, intime-se o exequente para, em 15 dias, dar andamento ao feito. Quedando-se silente, entendo pertinente o cumprimento do art. 921, § 1º do CPC, determinando a suspensão dos autos por 1 ano. Ultrapassado o prazo sem manifestação, com base no § 2º, do art. 921, do CPC, arquive-se o feito, pelo prazo máximo de 5 anos. Cientifique-se o exequente, ainda, do previsto no § 4º, do citado dispositivo. Por fim, cumpre consignar que, uma vez iniciado o decurso do prazo da prescrição intercorrente, o exequente deverá impulsionar adequadamente o feito a fim de impedir a fluência integral do respectivo lapso temporal. Ressalta-se que simples juntadas de instrumentos de procuração/substabelecimento ou de pedidos sem fundamentação idônea, ou seja, não embasados na comprovação da localização de bens penhoráveis, não servirão para obstar o transcurso do prazo da prescrição intercorrente (art. 921, § 3º, do CPC).
5. Processo 03058035520188240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 0305803-55.2018.8.24.0020/SC RELATOR : Luiz Henrique Bonatelli AUTOR : CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ADVOGADO(A) : ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1294 - 09/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50451659620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5045165-96.2025.8.24.0023/SC REQUERIDO : MINEIROS PAGNAN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório dá-se ciência a recuperanda acerca dos presentes autos em cumprimento conforme Termo de Cooperação 2149/2025 - Termo de Cooperação PJSC nº.19/2025.
7. Processo 50451710620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5045171-06.2025.8.24.0023/SC REQUERIDO : MINEIROS PAGNAN LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : ALEXANDRE REIS DE FARIAS (OAB SC009038) ADVOGADO(A) : LUCAS FERREIRA DE FARIAS (OAB SC042042) ATO ORDINATÓRIO Por ato ordinatório dá-se ciência a recuperanda acerca dos presentes autos em cumprimento conforme Termo de Cooperação 2149/2025 - Termo de Cooperação PJSC nº.19/2025.
8. Processo 00004951520235120055
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA ATOrd 0000495-15.2023.5.12.0055 RECLAMANTE: REGINALDO SOMARA DE SOUZA RECLAMADO: AUDAX CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e8a2a16 proferido nos autos. Vistos, etc. Reitere-se a intimação à ré para informar seus dados bancários, (banco, agência, tipo e número de conta), em petição sigilosa, considerando-se dados sensíveis, conforme a LGPD, no prazo de 05 dias, para restituição dos valores bloqueados. Não informada conta para devolução da quantia, proceda-se à pesquisa dos dados bancários da ré por meio do convênio SISBAJUD, e, obtida a informação, remetam-se os autos à CAEX para transferência dos valores.  CRICIUMA/SC, 10 de julho de 2025. VINICIUS HESPANHOL PORTELLA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - AUDAX COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA - AUDAX CONSTRUCOES LTDA - ME