Maria Luiza Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 50081702820228240011
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5008170-28.2022.8.24.0011/SC EMBARGADO : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) DESPACHO/DECISÃO 1. No ev. 91, e referindo-se ao chamamento do feito à ordem, do  ev. 84, o embargado requereu " seja expressamente esclarecido se a sentença do evento 29 foi integralmente substituída pela sentença do evento 84 – parte inicial, bem como se esta deve prevalecer para todos os efeitos legais ". Não houve substituição, apenas adequação do tipo de documento no qual a sentença foi lançada, para reflexo estatístico: 2. No mais, como destacado no ev. 84, certificado o trânsito em julgado, solicite-se o pagamento da verba assistencial (AJG) e, após, arquive-se o feito. Intime-se. Cumpra-se.
3. Processo 50003153420198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000315-34.2019.8.24.0033/SC EXEQUENTE : GABRIEL CORTEGOSO DE LARA ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça desenvolveu o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), ferramenta tecnológica cuja proposta é agilizar e facilitar a investigação patrimonial. O Sniper é apresentado como recurso tecnológico adequado e eficiente para um dos principais gargalos processuais, a execução e o cumprimento de sentença, especialmente quando envolvem o pagamento de dívidas, devido à dificuldade de localizar bens e ativos. Portanto, utilize-se o sistema SNIPER . Os resultados, se positivos, deverão ser juntados aos autos em documento com sigilo nível 1 , intimando-se o exequente sobre o resultado, para manifestação, em 15 dias, a fim de requerer o que de direito.
4. Processo 03061053220188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0306105-32.2018.8.24.0005/SC EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) EXECUTADO : JEAN APARICIO TEIXEIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE LAPA (OAB SC051165) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se alvará ao credor. Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o pagamento ou dar andamento útil ao feito, em 15 dias, ciente de que, silenciando, será presumida a quitação e o processo extinto pelo pagamento.
5. Processo 50189254020258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 03077596720188240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0307759-67.2018.8.24.0033/SC RELATOR : Anuska Felski da Silva AUTOR : ALEXSANDRA PATRICIA REBELLO ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) AUTOR : ALEXANDRE PIERRE REBELLO ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) RÉU : VIACAO PRAIANA LTDA ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) RÉU : INVESTPREV SEGURADORA S.A. ADVOGADO(A) : MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB PE023748) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 382 - 09/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - designada
7. Processo 50120185920198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5012018-59.2019.8.24.0033/SC AUTOR : ROGERIO ROBERTO WESTPHAL ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias , acoste aos autos a seguinte documentação: a) Certidão de Usucapião do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itajaí/SC; b) Anotação de responsabilidade técnica - ART, elaborada e assinada pelo mesmo profissional que elaborou o levantamento topográfico; c) Memorial descritivo devidamente digitalizado; d) Certidão de inteiro teor de assento de óbito, certidão que comprove a (in)existência Arrolamento de bens e/ou Inventário Judicial e Extrajudicial em nome de ​Jose Carlos Gonçalves Silveira​, a ser expedida pelo Cartório de Distribuição Judicial da Comarca de última residência do falecido (cível comum), bem como pela CENSEC . Além disso, deverá ser apresentada a qualificação completa do representante do inventário ou, na ausência deste, de todos os herdeiros, para que seja realizada sua citação. Apresentado o endereço, determino, desde já, a citação da inventariante/herdeiros, para que, querendo, apresente manifestação no prazo legal. II - Determino a citação por edital, do(s) réu(s) que se encontra(m) em lugar incerto, e dos eventuais interessados, com prazo de 20 (vinte) dias (art. 259, I do CPC c/c art. 257, III do CPC), o qual deverá ser publicado uma vez no Diário da Justiça Estadual e no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do CNJ , o que deve ser certificado nos autos (art. 257, II do CPC). A parte Autora deverá promover a publicação do edital em jornal de ampla circulação, como dispõe o parágrafo único do art. 257 do Código de Processo Civil. No edital de citação do réu, deverá constar a advertência de que, se não contestar a ação, será considerado revel, sendo nomeado Curador Especial. III - Intimem-se os Representantes das Fazendas Públicas, via Portal, em suas três esferas administrativas para, querendo, manifestarem interesse no feito, no prazo legal. IV - Decorridos todos os prazos , dê-se vista ao Ministério Público. V - Após, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se.
8. Processo 03004021620188240072
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300402-16.2018.8.24.0072/SC RELATOR : JOSé ADILSON BITTENCOURT JUNIOR EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 241 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticado Evento 240 - 09/07/2025 - Juntada de certidão