Maria Luiza Correa

Processos do Advogado

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2. Processo 00148557820238160188
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 288) JUNTADA DE CERTIDÃO (03/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50043862120218240062
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5004386-21.2021.8.24.0062/SC AUTOR : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) RÉU : ACIDIA SPERANDIO DALSENTER 76493032920 ADVOGADO(A) : FLÁVIA GUESSER DE SOUZA (OAB SC027881) RÉU : ACIDIA SPERANDIO DALSENTER ADVOGADO(A) : FLÁVIA GUESSER DE SOUZA (OAB SC027881) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
4. Processo 50176312820258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017631-28.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03051595120188240008/SC) RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer EXEQUENTE : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 10/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50084282220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Monitória Nº 5008428-22.2023.8.24.0005/SC AUTOR : MARCIO ALEXANDRE DE SOUZA TURISMO ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) RÉU : DANIELLE RAMON DE MATTOS ADVOGADO(A) : SCHAIANE GAUER DA SILVA (OAB SC052808) RÉU : DANIELLE RAMON DE MATTOS ADVOGADO(A) : SCHAIANE GAUER DA SILVA (OAB SC052808) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação monitória proposta por Marcio Alexandre de Souza Turismo contra Danielle Ramon de Mattos e Danielle Ramon de Mattos , por meio da qual a parte autora aduz ser credora dos valores discriminados na tabela elencada à fl. 3 da petição inicial: Em réplica, defendendo-se da alegada prejudicial de mérito de prescrição, a parte autora elencou ter ajuizado demanda anterior, cujo feito tramitou junto ao Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú sob n. 0312444-03.2015.8.24.0008, cujos títulos que instruíram a inicial são os seguintes ( processo 0312444-03.2015.8.24.0008/SC, evento 1, PET1 ): a) Cártula nº 000114 – valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); b) Cártula nº 000116 – valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); c) Cártula nº 000117 – valor de R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais); d) Cártula nº 000282 – valor de R$ 2.187,28 (dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos); e) Cártula nº 000283 – valor de R$ 2.187,28 (dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos); f) Cártula nº 000284 – valor de R$ 2.187,28 (dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos); g) Cártula nº 000285 – valor de R$ 2.187,28 (dois mil cento e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos); h) Cártula nº 000291 – valor de R$ 2.104,00 (dois mil cento e quatro reais); i) Cártula nº 000292 – valor de R$ 2.104,00 (dois mil cento e quatro reais); j) Cártula nº 000294 – valor de R$ 2.104,00 (dois mil cento e quatro reais); k) Cártula nº 000295 – valor de R$ 2.104,00 (dois mil cento e quatro reais); l) Cártula nº 000315 – valor de R$ 2.147,50 (dois mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos); m) Cártula nº 000343 – valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); n) Cártula nº 000345 – valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); o) Cártula nº 000346 – valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); p) Cártula nº 000347 – valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); q) Cártula nº 000348 – valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); r) Cártula nº 000349 – valor de R$ 2.659,52 (dois mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos); s) Cártula nº 000474 – valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); t) Cártula nº 000475 – valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); u) Cártula nº 000473 – valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); v) Cártula nº 000350 – valor de R$ 2.147,50 (dois mil cento e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Evidencia-se, portanto, que a presente ação monitória repete a cobrança de títulos que foram objeto da "ação de locupletamento ilícito" autuada sob n. 0312444-03.2015.8.24.0008 e que tramitou na 1ª Vara Cível desta Comarca. Nessa linha intelectiva, exsurge a aplicação do art. 59 do Código de Processo Civil, segundo o qual é prevento o juízo do local em que se deu a primeira distribuição. No ponto, a prevenção é instituto de substancial importância ao processo, que impede que a parte utilize o pedido de desistência como mecanismo para selecionar o juízo que julgará a causa, resguardando a observância do princípio do juiz natural. Ante o exposto, considerando as razões acima delineadas, declino a competência e determino a imediata remessa dos autos ao Juízo prevento da 1ª Vara Cível desta Comarca de Balneário Camboriú/SC. Intimem-se.
6. Processo 50135156920234047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50063148920248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006314-89.2024.8.24.0033/SC AUTOR : PAULO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) AUTOR : FABIANA DOS ANJOS DE SOUZA ADVOGADO(A) : LARISSA FELSKY (OAB SC029999) ADVOGADO(A) : ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ADVOGADO(A) : MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927) RÉU : MONICA NORONHA MACEDO ADVOGADO(A) : VILMAR LUCAS (OAB SC008268) DESPACHO/DECISÃO A ré formulou pedido de que a intimação dos autores para prestar depoimento pessoal se desse na pessoa do advogado que lhes representa. Entretanto, tal pleito viola o disposto no art. 385, § 1º do CPC que determina a intimação pessoal da parte cujo depoimento pessoal foi requerido: Art. 385. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sem prejuízo do poder do juiz de ordená-lo de ofício. § 1º Se a parte, pessoalmente intimada para prestar depoimento pessoal e advertida da pena de confesso, não comparecer ou, comparecendo, se recusar a depor, o juiz aplicar-lhe-á a pena. Desse modo, indefere-se o pedido formulado no ev. 145. Diante desse contexto, considerando ainda a proximidade do ato aprazado, expeça-se mandado de intimação para que os réus compareçam e prestem depoimento pessoal na audiência designada, cientificando-os de que a ausência ou a recusa imotivada a depor poderá ensejar a aplicação de pena de confesso, conforme art. 385, § 1º, do CPC. Intime-se a ré para recolher as custas da diligência para intimação.
8. Processo 50120185920198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5012018-59.2019.8.24.0033/SC AUTOR: ROGERIO ROBERTO WESTPHAL RÉU: ANTONIO DE RAMOS EDITAL Nº 310079333230 JUIZ DO PROCESSO: Sonia Maria Mazzetto Moroso Terres - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS.  Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): UM TERRENO, Situado na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, Bairro São João, com área de 128,00 metros quadrados, com as seguintes medidas e confrontações: na frente que faz ao sul com 8,00 metros com a Rua Vicente Meirinho fundos ao norte com 8,00 metros com terras de Jucelio Patricio, estrema a leste com 16,00 metros com de terras de Jose Carlos Goncalves Silveira, estrema a oeste com 16,00 metros com terras de Tania Regina Olegario. Terreno este situado ao lado Impar, 1º Quadra, ditando 40,70 metros, a leste da Rua José Pereira Liberato, Edificado com uma Residência em Alvenaria, 2 pavimento, medindo 133,89 metros quadrados, numero 490 da Rua Vicente Meirinho. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.