Edilberto Antonio Kuss

Processos do Advogado

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2. Processo 50039512120238240048
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003951-21.2023.8.24.0048/SC RÉU : CELIO LUIZ POZZAN ADVOGADO(A) : EDILBERTO ANTONIO KUSS (OAB SC041507) RÉU : LUCIANA RAQUEL DIDONE ADVOGADO(A) : EDILBERTO ANTONIO KUSS (OAB SC041507) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se o tipo de petição de evento 66, OUT1 para "Contestação" e cadastre-se o Dr. Procurador (evento  66, PROC2). Após , cumpra-se o despacho de evento 85, intimando a parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com a extinção do processo por abandono da causa, ciente de que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Tudo feito , remetam-se ao Ministério Público e voltem conclusos (sentença, se for o caso).
3. Processo 50040822620238240135
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00003740620208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0000374-06.2020.8.24.0023/SC RÉU : DEIVID FERNANDES ADVOGADO(A) : BRUNO DOS SANTOS AGUILAR (OAB SC050508) ADVOGADO(A) : CRISLAINE LAIS HENSCHEL (OAB SC051984) RÉU : SAMUEL BORGES ADVOGADO(A) : EDILBERTO ANTONIO KUSS (OAB SC041507) ADVOGADO(A) : PLUVIA LUANA FERREIRA (OAB SC061642) DESPACHO/DECISÃO Avoco os autos . Tendo em vista a solenidade da instalação da Vara Estadual de Organizações Criminosas na Comarca da Capital, a ser realizada no dia 30 de junho de 2025, adio a audiência anteriormente designada para essa data (​ evento 7857, DESPADEC1 ​) para o dia 02/09/2025, às 14h00 . Diante da proximidade do cancelamento, determino a imediata comunicação às partes, por qualquer meio idôneo de intimação. Cumpra-se, no mais, conforme as determinações constantes no ​ evento 7857, DESPADEC1 ​.
5. Processo 50028300920258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002830-09.2025.8.24.0073/SC EXEQUENTE : IVANISE REGINA MASTELOTTO FLORIANI ADVOGADO(A) : EDILBERTO ANTONIO KUSS (OAB SC041507) ADVOGADO(A) : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO (OAB SC059073) EXEQUENTE : LAURA DENISE FLORIANI ADVOGADO(A) : EDILBERTO ANTONIO KUSS (OAB SC041507) ADVOGADO(A) : AYNOA THAYSSA LIMA DE MELLO (OAB SC059073) EXECUTADO : MONGERAL AEGON FUNDO DE PENSAO ADVOGADO(A) : IGOR FILUS LUDKEVITCH (OAB SC025002) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 36 da Portaria n. 003/2018, deste Juízo, fica intimada a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a obrigação, sob pena de incidência de multa e honorários de que trata o §1º do art. 523 do CPC. Fica ciente que transcorrido o prazo referido, sem pagamento voluntário, inicia-se, automaticamente, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação nos próprios autos, independente de penhora ou nova intimação (CPC, art. 525), bem como que nos termos do art. 5º, III, da Lei Complementar Estadual n. 17.654/2018, é dever da parte impugnante proceder ao recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais, no cumprimento de sentença, quando interposta a impugnação, sob pena de sua rejeição preliminar.
6. Processo 50021913720238240048
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5002191-37.2023.8.24.0048/SC RELATOR : EDUARDO BONNASSIS BURG INTERESSADO : ELAINE DA SILVA ADVOGADO(A) : EDILBERTO ANTONIO KUSS INTERESSADO : EVANDRO ARNO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDILBERTO ANTONIO KUSS INTERESSADO : CAMILA IANDRA DA SILVA ADVOGADO(A) : EDILBERTO ANTONIO KUSS INTERESSADO : LEONARDO ARNO DA SILVA ADVOGADO(A) : JONAS KLEBER DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 24/06/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
7. Processo 50054498920228240048
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005449-89.2022.8.24.0048/SC (Pauta: 68)RELATOR: Desembargador SIDNEY ELOY DALABRIDA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
8. Processo 50012329520258240048
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais