Giselle De Oliveira Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 50059384020238240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50138812020208240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013881-20.2020.8.24.0064/SC EXEQUENTE : KESTAL INDUSTRIA, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A) : GISELLE DE OLIVEIRA COSTA (OAB SC041097) ADVOGADO(A) : GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) DESPACHO/DECISÃO Recolhidas as custas, expeça-se o mandado de penhora e avaliação de bens no endereço informado pela parte exequente (evento 80). Inexitosa a diligência, retornem os autos conclusos para análise do pedido de evento 105.
4. Processo 03005018920158240007
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0300501-89.2015.8.24.0007/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Substituto DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE: CONSTRUTORA E INCORPORADORA KRETZER KREMER LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA COSTA (OAB SC041097) APELADO: PAULA KAROLINE DE ANDRADE TEIXEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): MARISTELA TAMAZZIA BONIN (OAB SC048931) APELADO: THIAGO JOSE ALVES HULSE (RÉU) ADVOGADO(A): MARISTELA TAMAZZIA BONIN (OAB SC048931) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador ALEX HELENO SANTORE Presidente
5. Processo 50254501320238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025450-13.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: MAYARA FERREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA COSTA (OAB SC041097) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) RECORRIDO: MARINA APARECIDA HENCKMAIER GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA COSTA (OAB SC041097) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) RECORRIDO: MAICOM ALVIM IVO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA COSTA (OAB SC041097) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
6. Processo 50254501320238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Andrea Cristina Rodrigues Studer, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 10/07/2025. Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento. Em conformidade com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. De 25 de abril de 2024, os mencionados pedidos devem ser apresentados exclusivamente por meio de FORMULÁRIO PRÓPRIO A SER PREENCHIDO NO SISTEMA EPROC cuja inscrição deve ser efetuada até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado. O formulário eletrônico para pedido de sustentação oral deverá ser novamente preenchido sempre que o processo for retirado da pauta da sessão virtual e incluído em sessão presencial física ou por videoconferência posterior. O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS. Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos. Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 10/07/2025, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5025450-13.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) RECORRIDO: MAYARA FERREIRA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA COSTA (OAB SC041097) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) RECORRIDO: MARINA APARECIDA HENCKMAIER GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA COSTA (OAB SC041097) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) RECORRIDO: MAICOM ALVIM IVO GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELLE DE OLIVEIRA COSTA (OAB SC041097) ADVOGADO(A): GABRIEL MOURAO KAZAPI (OAB SC023023) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer Presidente
7. Processo 50086672520248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50167931920228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 8 de julho de 2025, terça-feira, às 14 horas, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5016793-19.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 39)RELATORA: Desembargadora CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente