Helder Tiscoski

Processos do Advogado

1. Processo 50133733220218210029
   Tribunal: TJRS | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013373-32.2021.8.21.0029/RS EXEQUENTE : CLAUDINO SARTOR ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) DESPACHO/DECISÃO Diante do silêncio da parte executada que, embora intimada pessoalmente ( evento 78, CARTA1 ), quedou-se inerte, converto a indisponibilidade de valores (​ evento 79, AR1 ​) em penhora, com fundamento no art. 854, §5º, do CPC/2015. Expeça-se Alvará Judicial Automatizado, em favor da parte credora, conforme postulado no evento 84, ALVLEVANT1 , para fins de levantamento da importância depositada nos autos, com seus rendimentos. A seguir, intime-se a parte credora para que se manifeste nos autos sobre a satisfação do pedido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do inc. II, do art. 924, do CPC.
2. Processo 50033421120248240078
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5003342-11.2024.8.24.0078/SC EMBARGANTE : REGINALDO TEIXEIRA FRASSON ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) EMBARGADO : HENRIQUE CASAGRANDE ADVOGADO(A) : EFSTATHIOS NICOLAOS ANASTASIADIS (OAB SC032538) ADVOGADO(A) : RAFAEL TRENTO RIBEIRO (OAB SC032001) SENTENÇA Em face do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nos embargos de terceiro opostos por ?REGINALDO TEIXEIRA FRASSON? em face de ?HENRIQUE CASAGRANDE? para desconstituir a restrição Renajud que recaiu sobre a motocicleta HONDA/BIZ 125 ES, ano 2009, Placa MFW6425, RENAVAM 149074816, no feito de n° 5000003-93.2014.8.24.0078. Em razão da presente decisão reputo, doravante, presentes os requisitos do art. 300 do CPC para deferimento da liminar. Portanto, proceda-se a baixa da restrição nos autos em apenso. Ante o princípio da causalidade (não transferiu o veículo 30 dias após a comunicação de venda, dando causa a restrição), condeno o embargante ao pagamento das custas processais e de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, suspensa a exigibilidade por ser beneficiário da justiça gratuita. Sentença publicada e registrada automaticamente. Intimações agendadas pelo sistema eproc. Junte-se cópia na execução de nº 5000003-93.2014.8.24.0078. Transitada em julgado a decisão, certifique-se e, cobradas as custas, arquivem-se.
3. Processo 50109435520234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5010943-55.2023.4.04.7204/SC RELATOR : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER RECORRENTE : MONICA INACIO DE OLIVEIRA EUZEBIO (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO INSS, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 26 de junho de 2025.
4. Processo 50122646220224047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012264-62.2022.4.04.7204/SC AUTOR : MARIE GUERDINE LAGUERRE ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) AUTOR : MASSENKA LAGUERRE ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : MICHAUD DENIESE (Tutor) ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) AUTOR : CLARENS GUILLAUME (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) AUTOR : SHERLIE DUPONT ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Juízo da 4a Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do art. 162, § 4, do Código de Processo Civil, com fulcro na Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região e, Portaria n° 249, de 13 de fevereiro de 2017 desta Vara Federal, a Secretaria intima as partes do retorno dos autos da instância superior para que requeiram o que entenderem de direito. Havendo pedido de cumprimento de sentença , este deve ser apresentado diretamente nos autos com o Tipo de Petição: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA , de forma a agilizar o procedimento de triagem, qualificação, automatização e celeridade na análise pelo Juízo. O pedido de cumprimento de sentença deverá vir acompanhado da planilha de cálculos com os valores que a parte entende como devidos, apresentando o Tipo de Documento: CALC . Tratando-se de pedido de cumprimento de sentença em que se busque o pagamento de honorários de sucumbência , conforme interpretação do artigo 85 §§ 14 e 15 do CPC, deve figurar como autor o próprio advogado titular da verba em tela , admitindo-se, apenas, que a liberação dos valores seja feito em favor da sociedade de advogados, se houver requerimento. Nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, os autos serão baixados , conforme determinado na sentença, sem prejuízo de desarquivamento posterior, a requerimento da parte interessada, observando as regras do prazo prescricional.
5. Processo 50022875920238240078
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 03015487420188240078
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301548-74.2018.8.24.0078/SC EXEQUENTE : CABELO MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, determino a baixa em eventuais restrições/constrições impostas nos presentes autos, devendo serem expedidos os competentes ofícios aos órgãos competentes. Oportunamente, arquivem-se.
7. Processo 50021906420208240078
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002190-64.2020.8.24.0078/SC EXEQUENTE : CABELO MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).  Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, determino a baixa em eventuais restrições/constrições impostas nos presentes autos, devendo serem expedidos os competentes ofícios aos órgãos competentes. Oportunamente, arquivem-se.
8. Processo 03014127720188240078
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0301412-77.2018.8.24.0078/SC EXEQUENTE : CABELO MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).  Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, determino a baixa em eventuais restrições/constrições impostas nos presentes autos, devendo serem expedidos os competentes ofícios aos órgãos competentes. Oportunamente, arquivem-se.
9. Processo 03003145720188240078
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300314-57.2018.8.24.0078/SC EXEQUENTE : CABELO MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) EXECUTADO : FERNANDA BALDUINO DE LIRA ADVOGADO(A) : SAULO CUNHA CARDOSO (OAB SC029779) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).  Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, determino a baixa em eventuais restrições/constrições impostas nos presentes autos, devendo serem expedidos os competentes ofícios aos órgãos competentes. Oportunamente, arquivem-se.
10. Processo 03002972120188240078
    Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0300297-21.2018.8.24.0078/SC EXEQUENTE : CABELO MOTOS LTDA ADVOGADO(A) : HELDER TISCOSKI (OAB SC041042) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei n. 9.099/95. Sem custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).  Publique-se. Registre-se. Intime-se. Transitada em julgado, determino a baixa em eventuais restrições/constrições impostas nos presentes autos, devendo serem expedidos os competentes ofícios aos órgãos competentes. Oportunamente, arquivem-se.