Neusa Varela

Processos do Advogado

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2. Processo 50365283120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036528-31.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 112)RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente
3. Processo 00003665720255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000366-57.2025.5.12.0049 distribuído para VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300300645800000074158390?instancia=1
4. Processo 00003665720255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000366-57.2025.5.12.0049 REQUERENTE: KAIKE ARAUJO REQUERIDO: FRANCLEI PARISE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76c2bf8 proferido nos autos. Intime-se a parte trabalhadora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ratifique via Balcão Virtual o acordo em Secretaria no horário de atendimento ao público   (das 12h às 18 h).  O acesso ao Balcão Virtual da Vara do Trabalho de Fraiburgo é realizado pelo seguinte link: https://meet.google.com/tqj-keff-vke Caminho disponível da página: (site do TRT12 - menu institucional - unidades judiciárias de 1º grau - varas do trabalho - Fraiburgo - Balcão Virtual - Google Meet). Intimem-se. FRAIBURGO/SC, 23 de maio de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAIKE ARAUJO
5. Processo 00003665720255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000366-57.2025.5.12.0049 REQUERENTE: KAIKE ARAUJO REQUERIDO: FRANCLEI PARISE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76c2bf8 proferido nos autos. Intime-se a parte trabalhadora para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ratifique via Balcão Virtual o acordo em Secretaria no horário de atendimento ao público   (das 12h às 18 h).  O acesso ao Balcão Virtual da Vara do Trabalho de Fraiburgo é realizado pelo seguinte link: https://meet.google.com/tqj-keff-vke Caminho disponível da página: (site do TRT12 - menu institucional - unidades judiciárias de 1º grau - varas do trabalho - Fraiburgo - Balcão Virtual - Google Meet). Intimem-se. FRAIBURGO/SC, 23 de maio de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCLEI PARISE LTDA
6. Processo 50033753220238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 00008401820255120020
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000840-18.2025.5.12.0020 distribuído para VARA DO TRABALHO DE VIDEIRA na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt12.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200300119500000074116624?instancia=1
8. Processo 00003665720255120049
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE FRAIBURGO HTE 0000366-57.2025.5.12.0049 REQUERENTE: KAIKE ARAUJO REQUERIDO: FRANCLEI PARISE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb080c3 proferido nos autos. Constato que no id.143d861, desacompanhado de requerimento ou petição, o empregador traz aos autos o instrumento de mandato. Em que pese o princípio da informalidade que rege o processo trabalhista, a homologação de transação extrajudicial é procedimento judicial, e deve observar regras mínimas de formalidade, a fim da regular formação e tramitação processuais. Diante de todo exposto, atentem as partes para que a juntada de documentos seja necessariamente precedida de petição dirigida a este Juízo, contendo o requerimento do que se pretende juntar aos autos, ou o próprio requerimento para habilitação nos autos. A par disso, de acordo com o item 3, da Petição Inicial, trata-se de rescisão sem justa causa e por iniciativa do empregador. Entretanto, há estipulação de multa de 20% sobre os depósito do FGTS.  Dessa forma, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareçam esse ponto.  FRAIBURGO/SC, 22 de maio de 2025. GUSTAVO RAFAEL MENEGAZZI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - KAIKE ARAUJO