Neusa Varela

Processos do Advogado

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2. Processo 50057446220248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005744-62.2024.8.24.0079/SC AUTOR : Diogo Rizzo Trotta ADVOGADO(A) : Diogo Rizzo Trotta (OAB PR052975) RÉU : RODRIGO GRIS FERREIRA ADVOGADO(A) : NEUSA VARELA (OAB SC041041) ATO ORDINATÓRIO ​ Pela Secretaria do Juizado Especial ficou designada a data de 06/08/2025 15:40:00, Sala de Audiências do Juizado Especial Cível desta comarca, para audiência Conciliatória. As partes devem comparecer de forma presencial.
3. Processo 50557649420228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5055764-94.2022.8.24.0930/SC AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB AC004251) RÉU : SEBASTIAO ROBERTO DA FONSECA ADVOGADO(A) : HEITOR FOGAÇA (OAB SC073706) ADVOGADO(A) : NEUSA VARELA (OAB SC041041) SENTENÇA Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de busca e apreensão formulado por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. contra SEBASTIAO ROBERTO DA FONSECA, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) REVOGAR a liminar concedida no evento n. 31; b) CONDENAR a parte autora a restituir o bem objeto da presente ação à parte ré, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), limitada, contudo, ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). No caso de venda do veículo, caberá à parte autora, desde logo, a obrigação ao pagamento do valor do bem, de acordo com a tabela FIPE no dia da alienação, acrescido, ainda, da multa de 50% sobre o montante originalmente financiado, atualizada pelo INPC desde a contratação, em conformidade com o art. 3º, § 6°, do Decreto-Lei n. 911/69 (Apelação n. 0308863-40.2014.8.24.0064, rel. Rejane Andersen, Segunda Câmara de Direito Comercial; e, Apelação n. 0000202-39.2008.8.24.0038, rel. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, ambas do TJSC); e c) CONDENAR a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
4. Processo 50007080520258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5000708-05.2025.8.24.0079/SC RELATOR : JULIO CESAR DE BORBA MELLO REQUERENTE : GEOVANI FERLIN ADVOGADO(A) : NEUSA VARELA (OAB SC041041) ADVOGADO(A) : HEITOR FOGAÇA (OAB SC073706) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 22/05/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
5. Processo 50080561120248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50031374220258240079
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50080561120248240079
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50365283120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   5ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c artigo 142-L do regimento interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na SESSÃO VIRTUAL do dia 10 de junho de 2025, terça-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5036528-31.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 112)RELATOR: Desembargador ANTONIO CARLOS JUNCKES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de maio de 2025. Desembargador LUIZ CÉZAR MEDEIROS Presidente