Murilo Esmeraldino De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00011976620245120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0001197-66.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA DE JESUS RECLAMADO: JNR CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9daf789 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita; afasto a preliminar de inépcia; e rejeito os pedidos formulados. Condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé e honorários sucumbenciais, nos termos da forma da fundamentação. Custas pelo autor no importe de R$ 660,00, dispensadas em razão da justiça gratuita.  RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ROBERTO DA SILVA DE JESUS
3. Processo 00011976620245120041
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0001197-66.2024.5.12.0041 RECLAMANTE: CARLOS ROBERTO DA SILVA DE JESUS RECLAMADO: JNR CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9daf789 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita; afasto a preliminar de inépcia; e rejeito os pedidos formulados. Condeno o autor ao pagamento de multa por litigância de má-fé e honorários sucumbenciais, nos termos da forma da fundamentação. Custas pelo autor no importe de R$ 660,00, dispensadas em razão da justiça gratuita.  RICARDO PHILIPE DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - JNR CONSTRUCOES LTDA
4. Processo 00010228020245120006
   Tribunal: TRT12 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO ATSum 0001022-80.2024.5.12.0006 RECLAMANTE: ABRAAO FERNANDES RIBEIRO RECLAMADO: ACEVILLE TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO    Destinatário:  ABRAAO FERNANDES RIBEIRO Fica V. Sª. intimado(a) para ciência da petição do id. a3d4f68. TUBARAO/SC, 03 de julho de 2025. ROBERTA DE BARROS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ABRAAO FERNANDES RIBEIRO
5. Processo 50063365520258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50086864520258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008686-45.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : LENOIR MARTINELLI FERREIRA ADVOGADO(A) : MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS (OAB SC040577) EXECUTADO : FERNANDA MEURER ADVOGADO(A) : FABIANO MARQUES DA SILVA (OAB SC050115) DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido, sob pena de aplicação da multa e de serem penhorados e avaliados tantos bens quanto bastem para assegurar a totalidade do débito (art. 523, § 3°, do CPC). 2- Transcorrido o prazo sem pagamento, aplico multa de 10% sobre o valor da execução, com base no artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC, devendo a parte exequente ser intimada para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha com o valor atualizado da dívida exequenda, agora com o cômputo da multa processual aplicada (10%) e postular o que de direito. Saliento, por oportuno, que em sede de Juizado Especial não há a incidência de honorários advocatícios (art. 523, § 1º do CPC). 3- Cumpra-se.
7. Processo 50086856020258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008685-60.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : LENOIR MARTINELLI FERREIRA ADVOGADO(A) : MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS (OAB SC040577) EXECUTADO : FERNANDA MEURER ADVOGADO(A) : FABIANO MARQUES DA SILVA (OAB SC050115) ADVOGADO(A) : FABIANO MARQUES DA SILVA DESPACHO/DECISÃO 1- Intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor devido, sob pena de aplicação da multa e de serem penhorados e avaliados tantos bens quanto bastem para assegurar a totalidade do débito (art. 523, § 3°, do CPC). 2- Transcorrido o prazo sem pagamento, aplico multa de 10% sobre o valor da execução, com base no artigo 523, § 1º, primeira parte, do CPC, devendo a parte exequente ser intimada para juntar aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias, planilha com o valor atualizado da dívida exequenda, agora com o cômputo da multa processual aplicada (10%) e postular o que de direito. Saliento, por oportuno, que em sede de Juizado Especial não há a incidência de honorários advocatícios (art. 523, § 1º do CPC). 3- Cumpra-se.
8. Processo 50313901420258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais