Daniel De Souza Schuindt

Processos do Advogado

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2. Processo 50116594120238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50065353320228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 5006535-33.2022.8.24.0004/SC (originário: processo nº 00011474520198240004/SC) RELATOR : LIVIA BORGES ZWETSCH BECK ACUSADO : ANDRE PACHECO ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB SC039660) ACUSADO : SUELLEN PACHECO ADVOGADO(A) : HENRIQUE RIBEIRO BORBA (OAB SC060250) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 263 - 08/07/2025 - ALEGAÇÕES FINAIS
4. Processo 00006447820215120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000644-78.2021.5.12.0023 RECLAMANTE: SUSANA SANTANA MAIA RECLAMADO: ASSOC DE PAIS E PROF E BASICA DOLVINA L DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0e8edd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - ASSOC DE PAIS E PROF E BASICA DOLVINA L DE MEDEIROS
5. Processo 00006447820215120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000644-78.2021.5.12.0023 RECLAMANTE: SUSANA SANTANA MAIA RECLAMADO: ASSOC DE PAIS E PROF E BASICA DOLVINA L DE MEDEIROS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a0e8edd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SUSANA SANTANA MAIA
6. Processo 50005051120248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50005051120248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50117050820248080021
   Tribunal: TJES | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guarapari - Comarca da Capital - 1ª Vara de Família e Órfãos e Sucessões Alameda Francisco Vieira Simões, S/N, Fórum Desembargador Gregório Magno, Muquiçaba, GUARAPARI - ES - CEP: 29214-110 Telefone:(27) 31617051 PROCESSO Nº 5011705-08.2024.8.08.0021 RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) REQUERENTE: MARIA IMACULADA PANIZZA ROSSI REQUERIDO: LUCIA CRISTINA PIMENTEL RIK, OSCAR PIMENTEL RIK Advogado do(a) REQUERENTE: JOATAN PORTO POMPERMAYER - ES26765 Advogados do(a) REQUERIDO: ELIANE TOLEDO DE OLIVEIRA LONGUE - ES26579, IRANI SIMOES DIAS - SC14261, LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA - ES39660, MARIANE ARRUDA ELLER - ES41182, MICHELLI LEITE MENDES - ES40827 Advogados do(a) REQUERIDO: ELIANE TOLEDO DE OLIVEIRA LONGUE - ES26579, LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA - ES39660, MARIANE ARRUDA ELLER - ES41182, MICHELLI LEITE MENDES - ES40827 DECISÃO 1- Trata-se de Ação de Reconhecimento de União Estável Post Mortem ajuizada por MARIA IMMACULADA PANIZZA ROSSI em face de LUCIA CRISTINA PIMENTEL RIK e OSCAR PIMENTEL RIK. O processo tramitou de forma regular até o presente momento, não havendo questões processuais a serem decididas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, razão pela qual, dou o feito por SANEADO. FIXO como ponto controvertido da demanda a existência da união estável alegada na inicial. Defiro produção de prova documental já acostada aos autos e oral, consistente em depoimentos pessoais e oitivas de testemunhas requeridos. 2- Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 7 de outubro de 2025, às 15:00 horas. 2.1- A audiência será realizada na modalidade presencial, em razão da falta de recursos humanos (pois a Vara conta com um único servidor) e da constante instabilidade da internet no Fórum desta Comarca, situações que inviabilizam que o ato se dê por videoconferência. 3- Intimem-se as partes, bem como seus patronos, para comparecerem, acompanhados de suas testemunhas, independentemente de intimação (art. 455, caput, CPC), as quais deverão ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, §4º, CPC), observado o disposto no §6º, do art. 357, do CPC. Diligencie-se. Guarapari, 4 de junho de 2025. INACIA NOGUEIRA DE PALMA Juíza de Direito