Marcelo Lichs Coelho De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00203053220245040291
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATOrd 0020305-32.2024.5.04.0291 RECLAMANTE: RAFAEL SILVA CABRAL RECLAMADO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6edf7f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA CABRAL
3. Processo 00203053220245040291
   Tribunal: TRT4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SAPUCAIA DO SUL ATOrd 0020305-32.2024.5.04.0291 RECLAMANTE: RAFAEL SILVA CABRAL RECLAMADO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6edf7f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NEUSA LIBERA LODI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A
4. Processo 00039992220155120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0003999-22.2015.5.12.0051 RECLAMANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGISTICA E DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS DE BLUMENAU RECLAMADO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A DESTINATÁRIO: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGISTICA E DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS DE BLUMENAU INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, impugnar os cálculos retificados pelo perito contador, no prazo de úteis. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGISTICA E DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS DE BLUMENAU
5. Processo 00039992220155120051
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU ATOrd 0003999-22.2015.5.12.0051 RECLAMANTE: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE LOGISTICA E DE TRANSPORTE DE CARGA E PASSAGEIROS DE BLUMENAU RECLAMADO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A DESTINATÁRIO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para, querendo, impugnar os cálculos retificados pelo perito contador, no prazo de úteis. BLUMENAU/SC, 09 de julho de 2025. PAULO HENRIQUE ALVES OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A
6. Processo 00013726120245090003
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SERGIO GUIMARAES SAMPAIO ROT 0001372-61.2024.5.09.0003 RECORRENTE: DERLI DA CONCEICAO CARDOSO E OUTROS (1) RECORRIDO: REUNIDAS TURISMO S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0001372-61.2024.5.09.0003 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) SERGIO GUIMARAES SAMPAIO está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ACOLHIMENTO DA PROVA TÉCNICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA AO LAUDO PERICIAL. 1. A Autora requer a condenação da Reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em razão da exposição ao agente insalubre ruído (exposição a níveis superiores ao previsto no anexo 8 da NR 15). 2. Discute-se se há comprovação de labor em condições insalubres (ruído). 3. Em que pese a irresignação da Autora, do laudo pericial se extrai a inexistência de contato com agentes insalubres durante a realização das atividades laborais. Note-se que o perito revela que a Autora não estava sujeita à condições de insalubridade, o que inclusive dispensa o uso de EPIs como o protetor auricular. 4. Registre-se que, embora o Juiz não esteja obrigado a seguir o entendimento do perito nomeado, nos termos do art. 479 do CPC, a decisão com apoio na perícia é a regra. A exceção é a rejeição da conclusão pericial, desde que fundada em outros elementos probatórios mais convincentes. Assim, na falta de fundamentação técnica ou qualquer evidência em sentido contrário, não há como desprezar o laudo. 5. Recurso da Autora conhecido e desprovido. CURITIBA/PR, 09 de julho de 2025. ROGERIO CAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - DERLI DA CONCEICAO CARDOSO
7. Processo 00013726120245090003
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 5ª TURMA Relator: SERGIO GUIMARAES SAMPAIO ROT 0001372-61.2024.5.09.0003 RECORRENTE: DERLI DA CONCEICAO CARDOSO E OUTROS (1) RECORRIDO: REUNIDAS TURISMO S.A. E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas de que o acórdão proferido nos autos 0001372-61.2024.5.09.0003 pelo Excelentíssimo(a) Desembargador(a) SERGIO GUIMARAES SAMPAIO está disponível na íntegra no sistema Pje e poderá ser acessado no 2º grau pelo link: https://pje.trt9.jus.br/consultaprocessual/, nos termos do art. 17, da Resolução do CSJT nº 185 de 24/03/2017. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ACOLHIMENTO DA PROVA TÉCNICA. INEXISTÊNCIA DE PROVA CONTRÁRIA AO LAUDO PERICIAL. 1. A Autora requer a condenação da Reclamada ao pagamento do adicional de insalubridade em razão da exposição ao agente insalubre ruído (exposição a níveis superiores ao previsto no anexo 8 da NR 15). 2. Discute-se se há comprovação de labor em condições insalubres (ruído). 3. Em que pese a irresignação da Autora, do laudo pericial se extrai a inexistência de contato com agentes insalubres durante a realização das atividades laborais. Note-se que o perito revela que a Autora não estava sujeita à condições de insalubridade, o que inclusive dispensa o uso de EPIs como o protetor auricular. 4. Registre-se que, embora o Juiz não esteja obrigado a seguir o entendimento do perito nomeado, nos termos do art. 479 do CPC, a decisão com apoio na perícia é a regra. A exceção é a rejeição da conclusão pericial, desde que fundada em outros elementos probatórios mais convincentes. Assim, na falta de fundamentação técnica ou qualquer evidência em sentido contrário, não há como desprezar o laudo. 5. Recurso da Autora conhecido e desprovido. CURITIBA/PR, 09 de julho de 2025. ROGERIO CAMARA FERNANDES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - REUNIDAS TURISMO S.A.
8. Processo 00009794520185090069
   Tribunal: TRT9 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000979-45.2018.5.09.0069 RECLAMANTE: CLAUDINEI LEMOS CORREIA RECLAMADO: REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e835868 proferido nos autos. CONCLUSÃO CERTIFICO que existe depósito pendente nos autos junto ao Banco do Brasil, o qual foi efetuado pela ré a título de custas processuais na fase de conhecimento (vide IDs 973e338 e adfc033), custas essas em relação às quais a ré realizou posterior recolhimento da forma correta no ID f32e64e e cujo montante recolhido foi abatido na conta geral de ID 1c7e3da, conforme observação ali lançada nos seguintes termos: "AS CUSTAS RECOLHIDAS POR MEIO DA GRU DE ID F32E64E FORAM ABATIDAS DO TOTAL DAS CUSTAS DEVIDAS.". Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Juiz do Trabalho desta Vara. CRISTIANE DIAS FAVATO VERONESI   DESPACHO I - Ante o certificado acima e não havendo valores pendentes de pagamento nos autos, DEVOLVA-SE à executada o depósito de ID 973e338, atualizado no #id:2bf7876. Antes, porém, INTIME-SE a parte para que, em cinco dias, indique conta bancária de sua titularidade para transferência do numerário, ou conta do patrono constituído nos autos caso haja poderes para receber. Solicita-se aos credores que na petição que informar tais dados bancários seja utilizado o tipo de petição “Manifestação”, com a descrição expressa “informa dados bancários”. Caso os credores não indiquem conta bancária para transferência no prazo acima assinalado, ficam cientes de que os alvarás expedidos ficarão disponíveis para saque nos bancos depositários pelo prazo de 60 dias, após o que serão convertidos em renda a favor da União, por meio de guia DARF, sob o código 3981 (produtos de depósitos abandonados). Expedido o Alvará, CIENTIFIQUE-SE a credora acerca da disponibilidade do numerário. II - Cumprido e comprovado o zeramento das contas, registre-se o cumprimento integral do acordo e arquivem-se os autos definitivamente. CASCAVEL/PR, 09 de julho de 2025. MARCOS VINICIUS NENEVE Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - REUNIDAS TRANSPORTADORA RODOVIARIA DE CARGAS S.A