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Jian Leocir Lima

Jian Leocir Lima

Número da OAB: OAB/SC 037894

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 35
Total de Intimações: 40
Tribunais: TJSC, TJPR
Nome: JIAN LEOCIR LIMA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    GUARDA DE FAMÍLIA Nº 5020547-10.2023.8.24.0039/SC RELATOR : Juliano Schneider de Souza REQUERENTE : EDUARDO BORGES MENEGUZI ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) REQUERENTE : EUCLIDES MENEGUZI ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 131 - 24/06/2025 - Juntado(a)
  2. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5073080-52.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Tanit Adrian Perozzo Daltoe AUTOR : ALINE VELOZO ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 46 - 18/06/2025 - APELAÇÃO
  3. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 5047855-70.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 23/06/2025.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011157-79.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : SONNTAG ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) EXECUTADO : LUCIMAR RODRIGUES DE SOUZA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) DESPACHO/DECISÃO É certo que a consulta de bens do devedor em sistemas conveniados tem sido admitida pela jurisprudência do Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal de Justiça, de forma unânime, mesmo sem prévio esgotamento de requerimentos administrativos a cargo do credor. Não remanesce precedente que tenha indeferido esse requerimento do credor e tampouco exigido exaurimento de buscas. Frente a esse quadro fático e jurídico, mostra-se pertinente que essa orientação reiterada e consolidada seja seguida, a fim de conferir integridade, estabilidade e atender ao princípio da isonomia para os credores. No julgamento do tema 219, o Superior Tribunal de Justiça fixou que "após o advento da Lei n. 11.382/2006, o Juiz, ao decidir acerca da realização da penhora on-line, não pode mais exigir a prova, por parte do credor, de exaurimento de vias extrajudiciais na busca de bens a serem penhorados", o que abrange outros meios de consulta, que não a consulta de ativos financeiros. Nesse sentido: "PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA PELO SISTEMA BACEN-JUD. DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS. MATÉRIA DECIDIDA EM RECURSO ESPECIAL SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO CPC/73. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. [...] II – Esta Corte, em precedentes submetidos ao rito do art. 543-C, firmou entendimento segundo o qual é desnecessário o esgotamento das diligências na busca de bens a serem penhorados a fim de autorizar-se a penhora on line (sistemas BACEN-JUD, RENAJUD ou INFOJUD), em execução civil ou execução fiscal, após o advento da Lei n. 11.382/2006, com vigência a partir de 21/01/2007" (AgInt no Resp n. 1.184.039, de Minas Gerais, relª. Minª. Regina Helena Costa). Desta forma, DEFIRO a consulta dos bens da devedora pelos sistemas Renajud e Infojud. O cartório deverá observar, quanto ao armazenamento dos dados obtidos pelo sistema Infojud, o disposto no art. 5°, II, a, do apêndice VI, do CNCGJ. Com as respostas, intime-se a credora para manifestação, em 30 (trinta) dias. Intimem-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020089-02.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE : ALDO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019914-04.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) EXECUTADO : THIAGO ANDRADE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AURELIO ADRIANO EGER (OAB SC053393) DESPACHO/DECISÃO A mera frustração de localização de bens em nome da parte devedora, desprovida de indícios de ocultação patrimonial , não enseja a aplicação das medidas executivas atípicas - a exemplo da suspensão da CNH, apreensão de cartões de crédito e passaporte . Assim, o pedido desacompanhado de tal prova não pode ser acolhido. Intime-se o exequente para manifestação, em 15 dias.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0300297-71.2015.8.24.0063 distribuido para Gab. 01 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 18/06/2025.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5071324-08.2024.8.24.0930/SC RELATOR : Marco Augusto Ghisi Machado AUTOR : FRANCISCO SOLI PAES LINS ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 34 - 16/06/2025 - APELAÇÃO
  9. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 62) DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO (12/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
  10. Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 603) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (13/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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