Jian Leocir Lima

Processos do Advogado

1. Processo 50156085020248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015608-50.2024.8.24.0039/SC AUTOR : RAQUEL FURTADO DORNELLES ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada pela ré UNILAGES ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR (evento 91), bem como sobre as preliminares da Preclusão probatória e da Exibição de documentos, nos termos do art. 339, §§1º e 2º, do CPC/2015.
2. Processo 50195038720228240039
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 5019503-87.2022.8.24.0039/SC APELANTE : DHYELLEN PATRICIA WALTRICK DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) DESPACHO/DECISÃO I – Trata-se de Apelação Cível formulada com pleito de gratuidade da Justiça pendente de apreciação. Exsurge que a recorrente, embora devidamente intimada, deixou de apresentar complementação probatória do pleito de gratuidade após determinação de emenda. Pois bem. A benesse da justiça gratuita, nos termos da Lei n. 1.060/50, destina-se a quem cuja situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Tem-se, então, que é benesse direcionada aos que estão economicamente necessitados. Daí porque, analisadas as condições da parte recorrente (a partir das poucas informações que os autos apresenta – motivadoras da determinação de emenda), tenho que o pleito deve ser indeferido. No caso, o que foi encartado para fundamentar o pedido não se mostrou suficiente, tanto que motivou a complementação, permanecendo, todavia, totalmente silente o interessado, inalterada portanto sua condição nos autos, o que, por si só, já conduz ao indeferimento da benesse. Por certo que tal realidade não se amolda ao instituto da gratuidade da Justiça e aos que dela necessitam para o assegurado acesso à Justiça, sob pena de ficarem à margem da garantia constitucional prevista no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal. A situação retratada não reflete insuficiência total de recursos, quiçá comprometimento pessoal para pagamento. Assim, indefiro a pretensão. Intime-se, pois, para o efetivo pagamento do preparo recursal, em 5 dias, sob pena de deserção. Saliento que, observados os fundamentos acima esposados no indeferimento (inércia), não há espaço para parcelamento dos valores para além das situações já previstas administrativamente pelo próprio sistema eproc. Anoto que as possibilidades de pagamento fracionado via Resolução do TJSC independem de decisão judicial e, se observadas, a comprovação deve se dar também em 5 dias, mantida a ciência da imediata deserção. II - Cumpra-se.
3. Processo 50227296620238240039
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5022729-66.2023.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Noticiou-se o óbito do executado João Francisco da Silva. Pois bem. O art. 798, II, alínea "b" do CPC dispõe que incumbe à parte exequente indicar a qualificação da parte executada. No entanto, observo da capa dos autos que o CPF do executado João Francisco, de fato, está com a situação "cancelada por óbito sem espólio" . Assim, antes de qualquer providência, intime-se a parte exequente para, no prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar certidão de óbito do executado, de modo a permitir que se constate ser o falecimento anterior - ou não - ao requerimento de cumprimento de sentença. Em igual prazo, deverá comprovar a (in)existência de inventário em nome do(a) falecido(a), inclusive com a juntada do(s) respectivo(s) termo(s) de inventariante, se do caso. Caso não haja inventário em andamento, deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos quem são todos os herdeiros, e indicar suas qualificações (nome, endereço, profissão, e-mail, RG e CPF) para a respectiva habilitação. Com isso, SUSPENDO o trâmite executivo até ulterior regularização da pendência, na forma do art. 313, § 2º, II e 921, I, ambos do CPC. A inobservância de quaisquer das determinações anteriores ensejará a extinção da execução. Decorrido, à conclusão. Int. Cumpra-se.
4. Processo 50035620420248240015
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003562-04.2024.8.24.0015/SC EXEQUENTE : ANTONIO BEZERRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para em 30 (trinta) dias requerer o que entender de direito, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º). Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente ( de acordo com o pedido ), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
5. Processo 50015881520218240086
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INVENTÁRIO Nº 5001588-15.2021.8.24.0086/SC RELATOR : Juliano Martins Ecco INTERESSADO : KELLY HASCHEL DE BRITO ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 263 - 30/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas
6. Processo 50266273920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026627-39.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50711786420248240930/SC) RELATOR : SORAYA NUNES LINS AGRAVANTE : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) AGRAVADO : CELIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 24 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 23 - 26/06/2025 - Não conhecido o recurso
7. Processo 50111984620248240039
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011198-46.2024.8.24.0039/SC EXEQUENTE : IONE MELO DE LIZ ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) SENTENÇA Diante do depósito e satisfação da obrigação, extingo o processo [CPC, art. 924, II]. Expeça-se alvará em favor do credor. De outra parte, o pedido para condenação por litigância de má-fé não tem pertinência, porque não se pode concluir que o devedor violou as regras deontológicas do processo, como prescrevem os arts. 77 e 80 do CPC. Não há prova de dolo ou mesmo culpa grave que permita o reconhecimento da litigância de má-fé, porque, salvo prova em contrário, o devedor realizou o depósito do valor acordado em 12-7-2024, e diante da devolução do depósito, reiterou o pagamento em 7-11-2024.  Custas pelo devedor [Lei Estadual n. 17.654/2018, art. 5°, III]. Publique-se. Registre-se. Intimem-se1.
8. Processo 50429447220248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5042944-72.2024.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial - 3ª Câmara de Direito Comercial na data de 27/06/2025.
9. Processo 50481917420258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5048191-74.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Comercial - 5ª Câmara de Direito Comercial na data de 24/06/2025.
10. Processo 50139237620228240039
    Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013923-76.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ASSOCIACAO DO PLANALTO CATARINENSE ADVOGADO(A) : THIAGO SCHMIDT FURTADO (OAB SC046448) ADVOGADO(A) : JIAN LEOCIR LIMA (OAB SC037894) EXECUTADO : INEZIO ANTONIO PAGANI ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) EXECUTADO : DIRCE DUTRA MARTINS PAGANI ADVOGADO(A) : SANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC029406) DESPACHO/DECISÃO Comunicada a interposição de agravo de instrumento, mantenho a decisão pelos seus fundamentos. Intime-se.