Michely Mara Tonini

Processos do Advogado

1. Processo 50011227120248240003
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5001122-71.2024.8.24.0003/SC AUTOR : IVANETE INES TRAMONTIN FERRARI ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ATO ORDINATÓRIO I- dê-se ciência da baixa dos autos às partes; II- Requisistem-se os honorários do perito; III- Ao arquivo.
2. Processo 50340535620238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50017348520258240031
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5001734-85.2025.8.24.0031/SC RELATOR : JEAN EVERTON DA COSTA REQUERENTE : SILMARA MENEGILDO ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) REQUERENTE : JOVERSI OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 26/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 50019095720238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001909-57.2023.8.24.0061/SC EXEQUENTE: JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR EXECUTADO: WESDRA SANTAREM MAZZEGA EDITAL Nº 310078502130 INTIMADO(S): WESDRA SANTAREM MAZZEGA Prazo do Edital: 30 (trinta) dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADO(S) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da obrigação (CPC, art. 523), sob pena de o valor exequendo sofrer acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários de 10% (dez por cento) (CPC, art. 523, § 1°). Advirta-se o devedor que após esse prazo, independentemente do pagamento, passará a fluir o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação (CPC, art. 525). Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, intime-se o credor para atualizar a dívida com o acréscimo da multa de 10% e mais honorários advocatícios de 10% sobre o montante, incluindo a multa, e em seguida voltem conclusos para análise dos demais pedidos. Se efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre a diferença (CPC, art. 523, § 2°), procedendo-se em seguida na forma do item anterior. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
5. Processo 50019095720238240061
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001909-57.2023.8.24.0061/SC EXEQUENTE : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica intimado o EXEQUENTE de que o edital de citação foi enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônico, nesta data, ciente de que deverá providenciar sua publicação (art. 257, parágrafo único, do CPC), devendo comprovar as publicações. PRAZO: 30 (trinta) dias .
6. Processo 50183882920258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50022796120254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002279-61.2025.4.04.7205/SC REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : SABRINA MARIA MACIAS RIVAS (Pais) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, nos termos dos artigos 320 e 321 do NCPC, a Secretaria intima a parte-autora para, no prazo de 15 (quinze) dias : Juntar instrumento de procuração e declaração de hipossuficiência recentes ; Juntar documentos, especialmente médicos, aptos a demonstrar deficiência de longo prazo , nos termos do artigo 20, §§ 2º e 10, da LOAS (Lei 8.742/93): Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. (...) § 2 o Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. § 10. Considera-se impedimento de longo prazo, para os fins do § 2 o deste artigo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos. Sendo o caso de DESISTÊNCIA , deverá ser utilizado o evento "PETIÇÃO" com o tipo de documento "PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO", o que permitirá maior agilidade na homologação do pedido.
8. Processo 50140039620244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014003-96.2024.4.04.7205/SC AUTOR : CARLOS ROBERTO FREITAS ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto: Fica  designada  audiência  de  conciliação,  instrução  e  julgamento, a ser realizada de forma PRESENCIAL , devendo ser observado local, dia e horário, conforme registro efetuado nos autos (evento: audiência designada ). Considerando a opção pelo “Juízo 100% Digital”, fica facultado às partes e procuradores , se assim entenderem conveniente, a participação na audiência de forma virtual , por meio do aplicativo Zoom Workplace , cujo link de acesso está disponível no processo eletrônico, menu " Ações " - " Audiência ". As testemunhas arroladas deverão comparecer presencialmente ao ato, na sede da 3ª Vara Federal de Blumenau/SC. Nos termos do artigo 455, do Código de Processo Civil, cabe ao procurador da parte autora providenciar a intimação das testemunhas para comparecimento à audiência aprazada . Blumenau/SC, 25/06/2025.
9. Processo 50060378220244047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5006037-82.2024.4.04.7205/SC RELATOR : Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER RECORRENTE : GILMAR MULLER (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.
10. Processo 50171642920244047201
    Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO CÍVEL Nº 5017164-29.2024.4.04.7201/SC RELATOR : Juiz Federal SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO RECORRENTE : MORGANA LETICIA RIBEIRO DA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER VIEIRA (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a). Florianópolis, 24 de junho de 2025.