Michely Mara Tonini

Processos do Advogado

1. Processo 50040387920238240014
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004038-79.2023.8.24.0014/SC AUTOR : SANTOS ESQUADRIAS LTDA ADVOGADO(A) : MIGUEL ANGELO COMARÚ JÚNIOR (OAB SC028025) RÉU : SAMANTA LUIZA CHIQUELERO ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo: a) julgo improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Por conseguinte, revogo a medida liminar do evento 4. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa (art. 85, § 2º, CPC). b) julgo parcialmente procedente a pretensão reconvencional para, diante do inadimplemento contratual da autora/reconvinda, condená-la ao ressarcimento dos valores pagos pela ré/reconvinte relativamente aos serviços não executados e aos executados parcialmente, a serem apurados em liquidação de sentença, nos termos da fundamentação. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes, à proporção de 70% pela autora/reconvinda e 30% pela ré/reconvinte, ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade resta suspensa, em relação à ré/reconvinte, em razão do deferimento da justiça gratuita.
2. Processo 50070652520228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5007065-25.2022.8.24.0008/SC AUTOR : VERA LUCIA CARVALHO ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
3. Processo 50130348420238240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013034-84.2023.8.24.0008/SC AUTOR : GILSON JACINTO ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
4. Processo 50351730820218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5035173-08.2021.8.24.0038/SC REQUERENTE : RUI FERNANDO RAMOS ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) REQUERIDO : MARIA MAGDALENA ROSA RAMOS ADVOGADO(A) : ANDERSON WILIAN DE OLIVEIRA (OAB SC059683) ADVOGADO(A) : JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN (OAB SC023911) REQUERIDO : GABRIELA ALEXANDRA RAMOS ADVOGADO(A) : ANDERSON WILIAN DE OLIVEIRA (OAB SC059683) ADVOGADO(A) : JULIANA PERDONCINI CORREIA HOFFMANN (OAB SC023911) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 49: Considerando o teor dos argumentos apresentados pela parte autora, defiro o pedido de suspensão do feito, pelo prazo de 60 (sessenta) dias. II - Após, intime-se o inventariante para promover a juntada da documentação faltante. Prazo, improrrogável, de 30 (trinta) dias. Int.
5. Processo 50101475920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010147-59.2025.8.24.0008/SC RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer AUTOR : NADIR DA SILVA MUNIZ ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 29/05/2025 - PETIÇÃO Evento 9 - 29/05/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 8 - 09/05/2025 - PROCURAÇÃO
6. Processo 50291565420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5029156-54.2025.8.24.0930/SC AUTOR : DANIELE DE FATIMA GUEDES CORREA ANDREIS ADVOGADO(A) : JOAO PAULO FAGUNDES (OAB SC053031) ADVOGADO(A) : DAIANE BECKER (OAB SC052747) ADVOGADO(A) : JONAS LUIS DO AMARAL (OAB SC048557) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos (CPC, art. 200, parágrafo único), a desistência da ação requerida pela parte autora, sendo desnecessária a concordância da parte ré, uma vez que não foi citada/não ofereceu contestação (CPC, art. 485, § 4º). Em consequência, julgo o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Libere-se eventuais restrições impostas por este Juízo, assim como, em havendo mandado expedido, solicite-se a sua devolução, independentemente de cumprimento. Determino a devolução à parte autora de eventual diligência recolhida e não utilizada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se os autos.
7. Processo 50442157620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50009769820228240003
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
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9. Processo 50336839620248210015
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5033683-96.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : ANTONIO BITTENCOURT OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JORGE LUIS DO AMARAL JUNIOR (OAB SC036276) ADVOGADO(A) : MICHELY MARA TONINI (OAB SC037475) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, conforme determinado no evento 3, DESPADEC1 , para se manifestar no prazo de 15 dias da evento 9, IMPUGNAÇÃO1 .
10. Processo 50437159020258240000
    Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais