Leonardo Costodio Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00003597820235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000359-78.2023.5.12.0035 RECLAMANTE: JULIO CEZAR GUIMARAES MARQUES RECLAMADO: NAVAL IND. LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JULIO CEZAR GUIMARAES MARQUES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. ANA PAULA VEIGA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR GUIMARAES MARQUES
3. Processo 00003597820235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000359-78.2023.5.12.0035 RECLAMANTE: JULIO CEZAR GUIMARAES MARQUES RECLAMADO: NAVAL IND. LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: JULIO CEZAR GUIMARAES MARQUES Fica V.Sa. intimado(a) para ciência da expedição de alvará(s) no presente feito. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. ANA PAULA VEIGA LOPES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CEZAR GUIMARAES MARQUES
4. Processo 03019775520178240020
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nº 0301977-55.2017.8.24.0020/SC AUTOR : DSD ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A) : ROGERIO LEANDRO FURQUIM (OAB GO038640) ADVOGADO(A) : MONICA DUCIONI DE STEFANI (OAB SC012184) INTERESSADO : BANCO DO BRASIL S.A. INTERESSADO : PAULO RENATO DE LIMA ADVOGADO(A) : NEIVA ROSELIA SEEFELDT INTERESSADO : LIU ELITON PEREIRA GOMES ADVOGADO(A) : ROBERTO JONAS ADVOGADO(A) : EDSON ELIAS DE ANDRADE INTERESSADO : STEPHAN MAYONE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ROBERTO JONAS ADVOGADO(A) : EDSON ELIAS DE ANDRADE INTERESSADO : CLAIRTO JANOWITZ ADVOGADO(A) : CASSIANO CORDEIRO ALVES ADVOGADO(A) : MARCOS LONGARAY INTERESSADO : MARCOS LONGARAY ADVOGADO(A) : CASSIANO CORDEIRO ALVES ADVOGADO(A) : MARCOS LONGARAY INTERESSADO : YURI SOUZA PEREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTODIO NETO ADVOGADO(A) : CAMILA IZABOR FERREIRA INTERESSADO : IGOMAR LUIS PRESTES ADVOGADO(A) : JOSEANI BEATRIZ SCHEUER INTERESSADO : REUNIDAS S.A - TRANSPORTES COLETIVOS ADVOGADO(A) : ANDRE PERUZZOLO INTERESSADO : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTERESSADO : ALCIDIR CALIARI ADVOGADO(A) : MARCIA LUZIA MESSIAS SILVA INTERESSADO : MARCUS VINICIUS SILVA ADVOGADO(A) : Márcio Augusto Costi INTERESSADO : JHEFFERSON LOPES VENTURA ADVOGADO(A) : CAMILA IZABOR FERREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTODIO NETO INTERESSADO : THIAGO DE AMORIM ADVOGADO(A) : CAMILA IZABOR FERREIRA ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTODIO NETO INTERESSADO : LUIZ CARLOS CREPALDI PEREIRA ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS MAY ADVOGADO(A) : MARA MELLO INTERESSADO : JHEISON BATISTA FRAGA ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CUNHA DA SILVA INTERESSADO : VANDO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA HELENA CUNHA DA SILVA INTERESSADO : EVANDRO MENEGOTTO ADVOGADO(A) : ROMANO ROMANI INTERESSADO : GLADIUS CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA ADVOGADO(A) : AGENOR DAUFENBACH JUNIOR INTERESSADO : ADECIR GUARESI ADVOGADO(A) : ANA PAULA NOAL INTERESSADO : TERCEIROS INTERESSADOS ADVOGADO(A) : JAIME ALBERTO STOCKMANNS ADVOGADO(A) : ALFREDO WERLANG GHISLENI ADVOGADO(A) : FELIPE GALERA ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS JACOBUCCI FARAH ADVOGADO(A) : HENRIQUE MARTINS BARBOSA NETO INTERESSADO : ALEXANDRE ORESTES GONCALVES ADVOGADO(A) : JOSÉ LUIS JACOBUCCI FARAH INTERESSADO : LUIZ CARLOS TEDESCO ADVOGADO(A) : ROSANGELA PINHEIRO ADVOGADO(A) : AIRTON DA SILVA VARGAS INTERESSADO : JACSON WAGNER ADVOGADO(A) : GIOVANA CRISTIANO INTERESSADO : LUIS VENTURA DE JESUS ADVOGADO(A) : Tatiana Sueli da Cunha ADVOGADO(A) : DJONATAN MANOEL PORTO INTERESSADO : JACI TERESINHA SEVALD ADVOGADO(A) : MARJORIE KORB DE SANTANA INTERESSADO : JEFERSON MAGALHAES PEREIRA ADVOGADO(A) : RENAN WILLIAMS BELINI DE SOUZA INTERESSADO : GUILHERME CARDOZO FREITAS ADVOGADO(A) : LUCAS DANIEL VELASCO DA SILVA INTERESSADO : ALEX LEO QUADROS ADVOGADO(A) : TIAGO LUIZ RADAELLI ADVOGADO(A) : LUCIANO ROBERTO SARTURI INTERESSADO : GILIARD DILLEMBURG CAMPOS ADVOGADO(A) : RAFAELE JOSE TURKIENICZ SILVA INTERESSADO : GERSON DANIEL DORNELES DA SILVA ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHUCH TESSMANN INTERESSADO : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCO JULIANO FELIZARDO INTERESSADO : MARCELO ZOLET ADVOGADO(A) : MARCELO ZOLET INTERESSADO : JAMILTO COLONETTI ADVOGADO(A) : GUSTAVO SPILLERE MINOTTO ADVOGADO(A) : JAMILTO COLONETTI DESPACHO/DECISÃO Passo a análise das questões pendentes de apreciação, na forma que segue: a) intime-se o sr. administrador judicial para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se a respeito: a.1) dos aclaratórios acostados no evento 1337; a.2) item"b" da petição de evento 1361; a.3) da petição e documentos acostados no evento 1374; b) ciente, este juízo, a respeito: b.1) da prestação de contas apresentada pelo sr. administrador judicial no item I. PAGAMENTOS DAS CUSTAS DE OUTROS PROCESSOS da manifestação de evento 1357; b.2) do item II. RESTITUIÇÃO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL da manifestação de evento 1357, de modo que determino a expedição de alvará judicial consoante requerido ( (b) requeremos a expedição do alvará a União - Fazenda Nacional, referente a Ação de Restituição nº 5012599-40.2024.8.24.0020, nos termos da manifestação de evento 1312 ) (evento 1357); c) no tocante ao requerido no evento 1349, assiste razão ao sr. administrador judicial, quando assenta que c) com relação a certidão de habilitação de crédito de evento 1349, entendemos que não há que se falar em habilitação dos valores indicados, cabendo a cada credor promover o pedido de inclusão de seu crédito no QGC, mediante procedimento próprio, nos termos da Lei 11.101/2005 ; (evento 1357), com a concordância do Ministério Público no item III do parecer ofertado no evento 1364; c.1) desse modo, rejeito o pedido nos termos da manifestação do sr. administrador judicial; d) quanto a manifestação de evento 1350, com razão o sr. administrador judicial quando assenta que (d) quanto a manifestação de evento 1350, nos limitamos a manifestar ciência e destacar que não há qualquer pagamento a ser realizado ao credor neste momento ) (evento 1357), com a concordância do Ministério Público (item IV do parecer de evento 1364). Nada a deferir, portanto; e) responda-se ao ofício de eveto 1352 na forma sugerida ( informando que a União – Fazenda Nacional, já possui instaurado incidente de classificação de crédito público (nº 5030267-58.2023.8.24.0020), autos estes onde serão analisados todos os créditos devidos ao referido Ente ) )(item "e" da manifestação de evento 1357), com a concordância do Ministério Público a teor do item V do parecer de evento 1364; f) defiro na forma requerida ( adiamento da apresentação do Plano de Rateio, pelo prazo não inferior a 60 dias, afim de que se aguarde o julgamento dos incidentes indicados e o pagamento da restituição da União ) (ietm "f" da manifestação de evento 1357), observada, igualmente, a concordância do Ministério Público (item VI do parecer de evento 1364); g) acolho os pedidos nos termos formulados (itens "a" e "c" da petição de evento 1361). Intimem-se. Cumpra-se
5. Processo 50774629320248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5077462-93.2024.8.24.0023/SC EXEQUENTE : JAIME DA VEIGA - ADVOCACIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : LAUDELINO JOÃO DA VEIGA NETTO (OAB SC020663) EXECUTADO : CONDOMINIO RESIDENCIAL VILAS DO SANTINHO I - COSTAO RESIDENCE ADVOGADO(A) : CAMILA IZABOR FERREIRA (OAB SC040670) ADVOGADO(A) : LEONARDO COSTODIO NETO (OAB SC036621) DESPACHO/DECISÃO Em resposta ao questionamento da Contadoria Estadual (evento 50), esclareço que o valor a ser liberado ao credor compreende apenas honorários advocatícios sucumbenciais. Esse crédito, por sua natureza, não está sujeito à contribuição previdenciária.
6. Processo 50533664920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5053366-49.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 09/07/2025.
7. Processo 03047659320198240045
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50006723320248240940
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5000672-33.2024.8.24.0940/SC (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RICARDO DE ARAÚJO GAMA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARCIA REGINA FERREIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTODIO NETO (OAB SC036621) ADVOGADO(A): CAMILA IZABOR FERREIRA (OAB SC040670) ADVOGADO(A): Pedro Mariano da Silva Neto (OAB SC032933) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de julho de 2025. Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente