Rafael Martignago Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 50042112220248240062
   Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004211-22.2024.8.24.0062/SC AUTOR : APARECIDO ANTUNES CORREA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. RÉU : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Diante das manifestações das partes, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se. Voltem conclusos para sentença.
2. Processo 50008425220254047215
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000842-52.2025.4.04.7215/SC AUTOR : JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) SENTENÇA Dispositivo Em face do exposto, julgo improcedente o pedido, resolvendo o mérito forte no art. 487, I, do CPC. Defiro o benefício da Justiça Gratuita. Sem honorários dada a ausência de citação. Custas pela parte autora, ficando a cobrança suspensa em razão da gratuidade da justiça ou, sendo o caso, dispensadas quando incabíveis na espécie (artigo 54 da Lei n.º 9.099/1995 c/c artigo 1º da Lei n.º 10.259/2001). Na hipótese de interposição de recurso, cite-se a parte ré para apresentar contrarrazões, e, após, remetam-se os autos ao órgão recursal. Suscitada em contrarrazões questão resolvida na fase de conhecimento, intime-se o recorrente para, querendo, manifestar-se a respeito. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
3. Processo 50021734220218240062
   Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002173-42.2021.8.24.0062/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: JULIANA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
4. Processo 50006573320244047220
   Tribunal: TRF4 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000657-33.2024.4.04.7220/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : EVILASIO COMPER ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 05/06/2025 - Juntado(a)