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Rafael Martignago Rodrigues

Rafael Martignago Rodrigues

Número da OAB: OAB/SC 035346

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 21
Tribunais: TRF4, TJPR, TJSC
Nome: RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5003362-55.2021.8.24.0062/SC EXEQUENTE : TARCIZIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) SENTENÇA Diante da satisfação da obrigação executada, com fulcro no art. 526, § 3º e no art. 924, II, ambos do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO, por sentença, EXTINTO o cumprimento de sentença/execução. Custas pelo executado, conforme prevê os artigos 86 e 87, ambos do CPC, observadas as isenções/reduções previstas em lei. Expeça-se, de imediato, alvará em favor do exequente, se for o caso. Se necessário, oficie-se para levantamento de eventuais penhoras, restrições ou arrestos. Transitada em julgado, certifique-se, e, arquive-se com as devidas baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004584-87.2023.8.24.0062/SC AUTOR : CAMILA DEHLANIO RITA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ADVOGADO(A) : RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) RÉU : ORALCLINICA ODONTOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO RIBEIRO (OAB SC051596) ADVOGADO(A) : GABRIELA ALVES KRAUSS (OAB SC068474) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância.
  3. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001036-25.2021.8.24.0062/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO APELANTE: MARTA JOSE GRACIKI (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) APELANTE: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO Presidente
  4. Tribunal: TRF4 | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009057-62.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : TAMARA APARECIDA MARCAL ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 12/06/2025 - Juntado(a)
  5. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003941-95.2024.8.24.0062/SC AUTOR : DARLEI DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) ADVOGADO(A) : MAYARA SOUZA ALEXANDRINO MOREIRA (OAB SC068334) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. 1. Decreto a revelia do réu, pois, compareceu à audiência de conciliação (Evento 34), contudo, não apresentou contestação. 2. Não havendo fatos controvertidos, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se. Voltem conclusos para sentença.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001476-16.2024.8.24.0062/SC AUTOR : CATARINA DA SILVA PRESTES ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) DESPACHO/DECISÃO 1. Decreto a revelia da ré, pois, apesar de devidamente citada (Evento 39) e intimada (Evento 50), não compareceu à audiência de conciliação (Evento ). 2. Diante da manifestação da parte autora requerendo o julgamento antecipado da lide (Evento 53), declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se. 3. Voltem conclusos para sentença.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002150-62.2022.8.24.0062/SC EXEQUENTE : ACIR DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : WESLEY PATRIQUE HUGENTOBLER LOPES (OAB SC062660) ADVOGADO(A) : GIULLIARD CASSIANO SILVA (OAB SC021775) EXECUTADO : ANGELITA DOS SANTOS DUTRA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela executada MICHELE PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES para o desbloqueio de valores constritos em sua conta bancária, sob o argumento de que a penhora incidiu sobre valores recebidos a título de pensão alimentícia e benefício assistencial (Bolsa Família). Vieram os autos conclusos. Decido. Inicialmente, por ser beneficiária do programa assistencial Bolsa Família, concedo à executada MICHELE PATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES o benefício da justiça gratuita. Sobre o pedido de desbloqueio formulado, a hipótese de impenhorabilidade que alicerça o pleito da parte executada encontra-se prevista no art. 833, inciso IV, do CPC, in verbis : "Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e os montepios, bem como as quantias recebidas por liberalidade de terceiro e destinadas ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional liberal, ressalvado o § 2º" Conforme relatórios juntados no EVENTO 134, na conta bancária mantida pela executada na Caixa Econômica houve o bloqueio de R$ 80,60, em 17/05/2025, e de R$ 670,00, em 21/05/2025. Sobre o primeiro valor, o extrato apresentado pela executada no EVENTO 133, doc. 6, estampa que o montante bloqueado foi recebido por PIX pela executada em 16/05/2025 (R$ 80,00) e se somou ao saldo acumulado do mês anterior (R$ 0,55). E a devedora não comprovou que aquele valor recebido em 16/05/2025 se enquadra em alguma das hipóteses legais de impenhorabilidade. O alegado valor recebido como pensão alimentícia (R$ 1.000,00) foi creditado no dia 07/05/2025 e transferido para outra conta no mesmo dia, fato que denota que o valor bloqueado em 17/05/2025 (R$ 80,60) não se refere àquela prestação. Já sobre o valor de R$ 670,00 constrito em 21/05/2025, o extrato apresentado no EVENTO 133, doc. 9, revela que a executada recebeu o benefício do Programa Bolsa Família em 20/05/2025, no importe de R$ 750,00, e no mesmo dia fez uma transferência para outra conta por PIX no valor de R$ 80,00. Logo, conclui-se que o valor de R$ 670,00 refere-se ao saldo do benefício assistencial recebido pela executada e, por isso, impenhorável. Ante o exposto, ACOLHO, EM PARTE, o pedido formulado no EVENTO 133, para reconhecer a impenhorabilidade do valor de R$ 670,00, bloqueado na conta bancária da executada Michele Patrícia dos Santos Rodrigues. Com urgência, solicite-se a devolução do processo remetido ao FNSCONV e interrompa-se a série (teimosinha). Proceda-se ao desbloqueio da importância de R$ 670,00 da conta bancária da executada Michele Patrícia dos Santos Rodrigues. Caso o valor já tenha sido transferido para subconta, expeça-se alvará em favor da devedora, observando-se os dados bancários indicados no EVENTO 133. Em seguida, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se sobre os outros valores bloqueados no EVENTO 134, no prazo de 15 dias, sem prejuízo de posterior designação de audiência conciliatória, caso as partes manifestem interesse neste sentido. Não apresentada manifestação ou haja concordância pela parte executada sobre a penhora, intime-se o exequente para informar os seus dados bancários, sem necessidade de lavratura de termo. Intimem-se.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002358-75.2024.8.24.0062/SC AUTOR : AUREDI DE SOUZA ANDRADE ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) DESPACHO/DECISÃO Decreto a revelia da parte ré, pois, apesar de ter sido devidamente citada e intimada (Evento 18) e de ter apresentado contestação (Evento 21), não compareceu à audiência de conciliação (Evento 24). E diante da manifestação da parte autora requerendo o julgamento antecipado da lide (Evento 35), declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se. Voltem conclusos para sentença.
  9. Tribunal: TJSC | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004211-22.2024.8.24.0062/SC AUTOR : APARECIDO ANTUNES CORREA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) RÉU : BANCO DO BRASIL S.A. RÉU : ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS ADVOGADO(A) : MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA (OAB SC021943) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Diante das manifestações das partes, declaro encerrada a instrução processual. Intimem-se. Voltem conclusos para sentença.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5002173-42.2021.8.24.0062/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO APELANTE: JULIANA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARTIGNAGO RODRIGUES (OAB SC035346) APELANTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSVALDO GUERRA ZOLET (OAB SC034641) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
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