Gabriela Wentz Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 08117077920238190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que as custas informadas no id 162392580 foram recolhidas a menor, no valor de R$32,64, na conta 2212-9. Ao autor para regularizar o recolhimento.
2. Processo 50062523420248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006252-34.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza EXEQUENTE : DENTSCARE LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ADVOGADO(A) : GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB SC034715) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 66 - 25/06/2025 - Juntado(a)
3. Processo 50062523420248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006252-34.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : DENTSCARE LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ADVOGADO(A) : GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB SC034715) DESPACHO/DECISÃO I – A parte exequente requer a utilização do(s) seguinte(s) mecanismo(s) de busca de informações e/ou de imposição de restrições: Sniper (evento 62.1 ). Os autos vieram conclusos. II – Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) "O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma ferramenta que agiliza a pesquisa patrimonial ao centralizar e cruzar informações de diversas bases de dados abertas e fechadas em um único local. Os resultados são exibidos na forma de grafos (que evidenciam as relações patrimoniais, societárias e financeiras entre pessoas físicas e pessoas jurídicas), painéis e tabelas" (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Sniper : Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/justica-4-0/sniper/perguntas-frequentes/ Acesso em: 26-10-2022). Registre-se que referido sistema já está em pleno funcionamento, conforme comunicação recebida da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina por meio da Circular n. 300 de 7-10-2022: FORO JUDICIAL. SISTEMAS AUXILIARES. SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER. INFORMAÇÕES. CADASTROS. USO DO SISTEMA. PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper. Cadastro e Curso on-line. CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO. Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710. É importante ressaltar que o sistema constitui ferramenta que possibilita uma análise mais aprofundada do patrimônio do investigado. Por tal motivo, sua utilização deve ser pautada em justo motivo, como, por exemplo, a existência de indicativos de ocultação patrimonial. No caso, a parte exequente aduz existir indicativos de ocultação de patrimônio haja vista que, conforme demonstrado no evento 62.1 , o Sr. Alexandre Dias Sauaia Haidar, sócio da empresa executada, integra o quadro societário de diversas pessoas jurídicas. Ressalta-se, ainda, que uma dessas empresas possui denominação "CIU Consultoria Ltda.", ​​semelhante à parte executada. Desses elementos, verifica-se a possibilidade de que a parte executada esteja ocultando patrimônio, o que autoriza uma investigação mais aprofundada de suas movimentações financeiras. Logo, o pleito deve ser deferido. III – ANTE O EXPOSTO: 1. Defiro o pedido de consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper). 2. Cumprida a diligência acima, sem êxito, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, impulsionar a execução de forma eficaz, sob pena de suspensão do processo (art. 921, III, CPC, com redação dada pela Lei 14.195, de 26-8-2021). 2.1. Decorrido o prazo assinalado sem manifestação válida, ou havendo requerimento de mera consulta sem a indicação específica de bens passíveis de penhora, promova-se a suspensão do processo pelo prazo de um ano, independentemente de nova conclusão, uma vez que ficam desde já indeferidos requerimentos que não atendam ao fator de eficácia já referido. Durante esse período, ficará suspenso o curso da prescrição (art. 921, § 1º, CPC). 2.2. Esclareço que "[d]urante a suspensão é vedado praticar qualquer ato processual, podendo o juiz, todavia, determinar a realização de atos urgentes a fim de evitar dano irreparável, salvo no caso de arguição de impedimento e de suspeição" (art. 314, CPC). A solicitação de diligências durante o sobrestamento do processo implicará a retomada de seu andamento e a renúncia ao prazo remanescente de suspensão da prescrição, caso ainda existente, uma vez que esse benefício só é concedido "por uma única vez" (art. 921, § 4º, CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021) 1 . 2.3. Ultrapassado o período de suspensão sem qualquer impulso processual, arquivem-se os autos provisoriamente (art. 921, § 2º, CPC). Estes somente serão reativados se novos bens forem localizados (art. 921, § 3º, CPC). 2.4. Fica consignado que, independentemente da data em que for realizada a suspensão do processo, "[o] termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis [...]" (art. 921, § 4º, CPC, com redação dada pela Lei 14.195, de 26-8-2021). A manutenção do feito em status diverso não impede o início e a continuidade do prazo prescricional, que, como já referido, são automáticos. 1. "A exemplo da interrupção da prescrição, que pelo CC 202 caput somente poderá ocorrer uma vez, essa suspensão da prescrição intercorrente também só pode ocorrer uma vez" (NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 21. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023. p. 1769 [nota 12 ao art. 921]).
4. Processo 00011680220248160058
   Tribunal: TJPR | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 115) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (16/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 50548164920218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5054816-49.2021.8.24.0038/SC RELATOR : Edson Luiz de Oliveira EXEQUENTE : DENTSCARE LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB SC034715) ADVOGADO(A) : LUCAS FILIPE DOS ANJOS SCHETTERT (OAB SC061957) ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ADVOGADO(A) : RAPHAEL HOLTHAUSEN (OAB SC059047) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 111 - 23/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 110 - 23/06/2025 - Juntada de certidão Evento 109 - 13/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 108 - 28/02/2025 - Determinada a intimação
6. Processo 08703635420228100001
   Tribunal: TJMA | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0870363-54.2022.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DENTSCARE LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA WENTZ VIEIRA - SC34715, JULIANA SCHELL - SC51736, LUCAS FILIPE DOS ANJOS SCHETTERT - SC61957, ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES - SC24446 EXECUTADO: A R COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - ME ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, conforme Decisão ID 143411821. São Luís, Segunda-feira, 23 de Junho de 2025. RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614
7. Processo 50046492320248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004649-23.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Edson Luiz de Oliveira EXEQUENTE : DENTSCARE LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB SC034715) ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 23/06/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 24 - 23/06/2025 - Juntada de certidão Evento 23 - 13/05/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 22 - 29/04/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 21 - 12/02/2025 - Juntada de Pesquisa Negativa Renajud Evento 17 - 11/02/2025 - Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo Evento 15 - 22/10/2024 - Determinada a intimação
8. Processo 50040395520248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004039-55.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : DENTSCARE LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTA MARTINS MARINHO VIANA NEVES (OAB SC024446) ADVOGADO(A) : GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB SC034715) ADVOGADO(A) : LUCAS FILIPE DOS ANJOS SCHETTERT (OAB SC061957) ADVOGADO(A) : JULIANA SCHELL (OAB SC051736) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1. Reputo válida a citação da executada, nos termos da fundamentação. 2. CUMPRAM-SE os itens "II" e seguintes da decisão proferida no ???????evento 6, DOC1. 3. Intime-se e cumpra-se.
9. Processo 50248640320258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 10h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5024864-03.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador SILVIO DAGOBERTO ORSATTO AGRAVANTE: SANTOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224) AGRAVANTE: ABNER ESDRAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): FRANCO ANDREI DA SILVA (OAB SC010224) AGRAVADO: OSMAR DE SOUZA NUNES FILHO ADVOGADO(A): LUCAS FILIPE DOS ANJOS SCHETTERT (OAB SC061957) ADVOGADO(A): LARA LUÍSA HENTGES DA SILVA (OAB SC071884) ADVOGADO(A): GABRIELA WENTZ VIEIRA (OAB SC034715) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de junho de 2025. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente
10. Processo 00024059520098160026
    Tribunal: TJPR | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Intimação referente ao movimento (seq. 221) (14/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.