Patricia Michele Kemper

Processos do Advogado

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2. Processo 50000351920178240135
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000035-19.2017.8.24.0135/SC RELATOR : TATIANA CUNHA ESPEZIM EXEQUENTE : RUTH AZEVEDO VELASQUES FLORISBELO ADVOGADO(A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 01/07/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial Evento 63 - 13/11/2024 - Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
3. Processo 50010756820138240008
   Tribunal: STJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2959655/SC (2025/0212536-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL OUTRO NOME : BRASIL TELECOM S/A ADVOGADOS : PAULO MARCONDES BRINCAS - SC006599 RENATO MARCONDES BRINCAS - SC008540 AGRAVADO : ANTONIO SIMAS AGRAVADO : GILMAR ALCANTARA VIANNA AGRAVADO : HARRI ZABEL AGRAVADO : JUCIRA SABEL AGRAVADO : SAMUEL JOAQUIM BRANCO ADVOGADOS : FABRICIO NATAL DELL' AGNOLO - SC014050 PATRICIA MICHELE KEMPER - SC033780 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/07/2025.
4. Processo 50005695320178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000569-53.2017.8.24.0008/SC EXEQUENTE : IRINEU ISENSEE ADVOGADO(A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
5. Processo 50215673720208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5021567-37.2020.8.24.0008/SC EXEQUENTE : GEROLD VIERGUTZ ADVOGADO(A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para manifestarem-se sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 50126612420218240008
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5012661-24.2021.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50126612420218240008/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELANTE : WILSON VOIGT (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A) : Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) APELANTE : JOSE NELMO PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A) : Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) APELANTE : OTILIA MOTTA PINHEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) ADVOGADO(A) : Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 09/07/2025 - RECURSO ESPECIAL
7. Processo 50003010320148240073
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000301-03.2014.8.24.0073/SC EXEQUENTE : MARLY DO CARMO VIEIRA HASS ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A) : Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO Os cálculos informados pela Contadoria Judicial, por representar órgão auxiliar do Juízo, equidistante das partes e sem interesse na lide, gozam de presunção de veracidade, de modo que cabe à parte que deles discordar demonstrar, de forma específica, os supostos erros. Nesse sentido, colhe-se da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO FUNDADA NO ERRO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. DECISÃO QUE NÃO ACOLHEU A PRETENSÃO DEDUZIDA. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. INSUBSISTÊNCIA. CÁLCULO ELABORADO POR CONTADOR JUDICIAL COM OBSERVÂNCIA AOS TERMOS DA SENTENÇA E AOS ÍNDICES DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DESTE TRIBUNAL. EQUÍVOCO NA ELABORAÇÃO DO CÁLCULO NÃO DEMONSTRADO EM PRIMEIRO GRAU. DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5007584-87.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. José Agenor de Aragão, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 10-08-2023). Portanto, por estarem em consonância com o julgado da demanda principal, os cálculos apresentados no evento 150, CALC2 devem ser homologados. Registro que a insurgência da exequente veio desacompanhada de qualquer demonstrativo de cálculo (evento 155), enquanto o inconformismo da parte executada traz um valor muito aquém daquele apurado pela Contadoria, indicando a completa falta de razoabilidade da alegação. Ademais, a questão já foi exaustivamente tratada pela Contadoria, que inclusive já retificou seus cálculos anteriores. Isso posto, HOMOLOGO os cálculos apresentados no evento 150, CALC2 , cujo valor devido à parte autora é de R$ 80.790,74 (oitenta mil setecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos). Como se trata de crédito concursal, expeça-se certidão de crédito em favor da exequente. Caberá à parte autora, de posse da certidão de crédito, habilitar a quantia nos autos da recuperação. Após, retornem os autos conclusos para extinção do processo.
8. Processo 50000214320138240113
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000021-43.2013.8.24.0113/SC EXEQUENTE : AGEU DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABRICIO NATAL DELL AGNOLO (OAB SC014050) ADVOGADO(A) : Thiago Von Mann Caramuru (OAB SC032521) ADVOGADO(A) : PATRICIA MICHELE KEMPER (OAB SC033780) EXECUTADO : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) SENTENÇA Do exposto, julgo extinto o presente feito, com base no art. 59 da Lei n. 11.101/2005. Despesas processuais pela executada. Honorários advocatícios de sucumbência, acaso devidos, devidamente discriminados na certidão anteriormente expedida. Em caso de Embargos Declaratórios, intime-se a parte contrária para manifestação em 5 dias.  Interposta apelação, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões dentro do prazo de 15 (quinze) dias, somente acaso ainda não constem dos autos, conforme art. 1.010, § 1º, do CPC. Acaso seja interposto recurso adesivo, intime-se a outra parte para manifestação em igual prazo, consoante art. 1.010, § 2º, do CPC. Após, remetam-se os autos à instância superior, conforme art. 1.010, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, arquive-se.