Claudio Capistrano Lima De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 50028535020238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Por determinação da Presidência da 3ª Turma Recursal, COMUNICO às partes, procuradores e demais interessados o cancelamento da Sessão Virtual deste Colegiado que estava prevista para o dia 25/06/2025, às 13:30 horas. Comunico que todos os processos desta sessão serão retirados e incluídos em pauta futura com a devida intimação. Os PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024. RECURSO CÍVEL Nº 5002853-50.2023.8.24.0064/SC (Pauta: 255) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A) RECORRIDO: SOUZA E COUTINHO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) ADVOGADO(A): MARIANA FURTADO SANTOS (OAB SC063215) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
3. Processo 50119778620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011977-86.2025.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da portaria n. 1/2024 desta 4ª Vara Cível da Comarca de São José (SC), fica intimada a parte credora para: a) manifestação acerca da satisfação do crédito, sob pena de declarar-se satisfeita a obrigação (CPC, arts. 526, §§ 1º, 3º e/ou 924, II); b) acaso ainda não constem dos autos, indicação dos dados bancários para levantamento dos valores, acompanhados, se forem os do patrono, de procuração com poderes especiais para receber; e c) em persistindo o propósito executivo, apresentação de demonstrativo atualizado do débito, sob pena de suspensão (CPC, art. 921, III) e arquivamento (CPC, art. 921 §§ 2º e 4º). Prazo: 15 dias
4. Processo 03052036220198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0305203-62.2019.8.24.0064/SC AUTOR : ROBERTA ALTHOFF SUMAR DA COSTA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) RÉU : FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RÉU : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A) : FABRICIO FAGGIANI DIB (OAB SP256917) ADVOGADO(A) : LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB RJ160435) ATO ORDINATÓRIO 1. Certifico que existem valores depositados em Juízo conforme extrato de subconta anexado. 2. Assim, ficam intimadas as partes autora/exequente e ré/executada para que digam quem efetuou o depósito e a que título, bem como sobre a destinação da quantia vinculada aos presentes autos. 3. Desejando a emissão de alvará judicial, devem, no prazo de 15 (quinze) dias, informar os dados bancários necessários ao ato, quais sejam: Banco (com respectivo número), Agência e Conta (com dígito verificador), informando ainda o tipo (corrente ou poupança), bem como email para receber a confirmação da liberação dos valores. 4. Para melhor aproveitamento das automações do EPROC, sugere-se utilizar o tipo de petição "Pedido de Expedição de Alvará de Levantamento" para agilizar a remessa do processo eletrônico para a fila de emissão dos alvarás. 5. Se o alvará for emitido em nome do representante, deverá ser informado o evento onde consta a procuração e, em caso de Sociedade de Advogados, a mesma deverá constar na procuração ou em substabelecimento pois trata-se de pessoa jurídica diferente do procurador como pessoa física.
5. Processo 50093347720258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009334-77.2025.8.24.0090/SC AUTOR : FRANCIELE DA SILVA ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro.
6. Processo 50099210220258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5009921-02.2025.8.24.0090/SC AUTOR : ADAILTON ORELO ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro.
7. Processo 50087630920258240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008763-09.2025.8.24.0090/SC AUTOR : CAROLINA SOUZA DA SILVA KLAUBERG ADVOGADO(A) : CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SC033127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição/documentos retro.
8. Processo 50296052520248240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais