Bruno Fernandes Dos Santos
Bruno Fernandes Dos Santos
Número da OAB:
OAB/SC 032875
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
117
Total de Intimações:
138
Tribunais:
TRF4, TJRS, TRT12, TJSC, TJSP
Nome:
BRUNO FERNANDES DOS SANTOS
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 138 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoMonitória Nº 5030555-31.2022.8.24.0023/SC AUTOR : SOS CARDIO SERVICOS HOSPITALARES LTDA ADVOGADO(A) : THAIS SOUZA (OAB SC012050) ADVOGADO(A) : EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) RÉU : REGINA MARGARIDA FERREIRA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) RÉU : THIAGO FERREIRA GUERRA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) SENTENÇA Em face do que foi dito, acolho os embargos monitórios e julgo improcedente a ação monitória proposta por falta de requisito essencial, ante a ausência de demonstrativo do débito, nos termos do art. 700, §2º, I, do CPC. Condeno o autor/embargado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, cobrando-se eventuais custas via GECOF.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO FISCAL Nº 5000125-22.2024.4.04.7200/SC (originário: processo nº 50096823120184047204/SC) RELATOR : CLÁUDIO GONSALES VALERIO EXECUTADO : BALNEARIO CONVENTOS SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO(A) : Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) ADVOGADO(A) : NABIH HENRIQUE CHRAIM (OAB SC024340) ADVOGADO(A) : BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA (OAB SC031662) ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) INTERESSADO : ANTONIO CARLOS SOUSA ADVOGADO(A) : Jose Luiz Medeiros INTERESSADO : MARIA INACIO DOMINGOS ADVOGADO(A) : Jose Luiz Medeiros INTERESSADO : ANDREIA DA SILVA MIGUEL ADVOGADO(A) : Jose Luiz Medeiros ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 30/06/2025 - Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50055639220254047200/SC
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Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoEXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001623-31.2016.4.04.7202/SC EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : COOPERATIVA AGRARIA XANXERE - COOPERXANXERE - EM LIQUIDACAO ADVOGADO(A) : Bruno Fernandes dos Santos (OAB SC032875) ADVOGADO(A) : ANTONIO FRANGE JUNIOR (OAB MT006218O) ADVOGADO(A) : YELAILA ARAUJO E MARCONDES (OAB SP383410) DESPACHO/DECISÃO Deferido pleito da CEF, foi determinada a expedição de mandados e carta precatória para fins de penhora de certos imóveis do Grupo Pesqueiro - Em recuperação judicial (incorporador da Cooperativa Agrária Xanxerê - COOPERXANXERÊ) no despacho do evento 300. No evento 307, defendeu o executado a impossibilidade da penhora de imóveis por estar em recuperação judicial, considerando a inexistência de trânsito em julgado nos autos do processo nº 5008828-91.2023.8.24.0019, insiste-se no pedido de suspensão do feito. Subsidiariamente, caso se entenda pela realização ou manutenção de penhora, requer-se que esta seja efetivada de modo menos oneroso, incidindo sobre os direitos da Recuperação Judicial. A CEF (evento 309), afirma que a recuperação judicial encetada pela executada (proc. n. 5008828-91.2023.8.24.0019 – Juízo da Vara Regional de Falências e Rec. Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia), foi julgada extinta, sendo que em referido processo há depositado em juízo o valor total de R$ 2.285.989,88. Evitando tautologia, reporto-me à decisão do evento 300. Indefiro o pleito do GRUPO PESQUEIRO - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e defiro o requerimento da CEF. Assim, determino algumas adequações no texto do evento 300, passando a figurar da seguinte forma: Expeça-se carta precatória para realização dos atos constritivos relativos às matrículas de nº 3.623, nº 11.634 e nº 9.149, do Ofício de Registro de Imóveis de Xanxerê/SC. Expeça-se carta precatória à Comarca de Salto da Lontra/PR para fins de penhora, avaliação e demais atos constritivos relativos ao imóvel matriculado sob o nº 11.221 no Ofício de Registro de Imóveis de Salto da Lontra/PR. Expeça-se carta precatória à Subseção Judiciária de Dourados/MS para realização dos atos constritivos relativos à matrícula nº 68.733 do CRI de Dourados/MS. Considerando que a exequente não goza de isenção legal, deverá providenciar o pagamento das custas/emolumentos perante os respectivos Cartórios para fins de registros das penhoras. Intimem-se. Cumpra-se.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcesso sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 5047086-85.2025.8.24.0930/SC AUTOR : NILSON RODE ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) AUTOR : MARIA CECILIA FERREIRA RODE ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) DESPACHO/DECISÃO Isso posto, REJEITO os presentes embargos declaratórios. INTIME(M)-SE.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoCUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043686-68.2025.8.24.0023/SC EXEQUENTE : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) EXEQUENTE : CHRAIM, SANTOS, SOARES ADVOGADOS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial com a apresentação dos seguintes documentos, caso ainda não juntados: 1. Título executivo judicial (sentença/acórdão); 2. Certidão do trânsito em julgado (pode ser a tela do EPROC); 3. Procuração/substabelecimento outorgada ao advogado do exequente; 4. Procuração/substabelecimento outorgada ao advogado do executado (se for o caso); 5. Demonstrativo atualizado e discriminado do crédito, elaborado nos termos do art. 524, do CPC, nos casos de cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. Se o cumprimento de sentença foi proposto após 1 (um) ano do trânsito em julgado, não será cadastrado o advogado do executado, conforme o art. 513, §4º do CPC. OBSERVAÇÃO: Caso o cumprimento de sentença tenha sido proposto exclusivamente para cobrança dos honorários de sucumbência, fica a parte ativa intimada para, no mesmo prazo, apresentar qualificação completa do advogado ou da sociedade de advogados, a fim de retificar o polo ativo da demanda.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoProcedimento Comum Cível Nº 5009520-04.2024.8.24.0004/SC AUTOR : RUTH MACARENA ROMAN NUNEZ ADVOGADO(A) : CAROLINE ARDENGHI PRESTES (OAB SC063592) ADVOGADO(A) : RONALDO BOENO PRESTES (OAB SC046481) RÉU : OTICAS FERRI LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. O art. 455, 'caput' , do CPC, dispõe que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada da data da audiência. A mesma falta de referência que impediu a entrega do AR inclusive impede o cumprimento de mandado (não cabe ao oficial de justiça fazer uma busca na localidade sem qualquer referência). Determino, contudo, com base no principio da cooperação das partes, que a autora forneça o endereço completo (com ponto de referênica) e o telefone de sua mãe Oilda no prazo de três dias. Mais uma vez destaco que caberá ao requerido intimar a testemunha nos termos do art. 455, 'caput' , do CPC. Aguarde-se a audiência. Dil. legais.
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoAPELAÇÃO Nº 0325045-93.2015.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03250459320158240023/SC) RELATOR : EDIR JOSIAS SILVEIRA BECK APELANTE : MONICA MACHADO MEYER (RÉU) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO : REGINALDO POLISELI LEME (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIANE MACIEL FEIJO (OAB SC031824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 23 - 30/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 22 - 27/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
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Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025Tipo: IntimaçãoMonitória Nº 5049492-16.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) RÉU : JANE DENISE CORREA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) RÉU : FERNANDO ALIPIO CASTRO LUZ ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) DESPACHO/DECISÃO 1. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, "a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica demanda efetiva prova da impossibilidade de arcar com as custas processuais, sendo inadmitida sua presunção (EREsp 1.055.037/MG, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, Corte Especial, DJe 14.9.2009). "Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais" (Súmula 481/STJ)" (REsp 1682102/RS, Rel. Min. Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 03/10/2017, DJe 17/10/2017). 2. Sendo assim, intime-se a parte requerente da gratuidade para, no prazo de 30 dias, comprovar documentalmente a condição de hipossuficiência financeira alegada, devendo ser informado ao Juízo o valor do faturamento da empresa, com declaração do imposto de renda, bem como a relação de bens móveis e imóveis de sua propriedade, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. 3. Decorrido o prazo, voltem conclusos.