Bruno Fernandes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 03083165820188240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 0308316-58.2018.8.24.0064/SC EMBARGANTE : LBE BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO ISER JUNIOR (OAB SC014952) ADVOGADO(A) : ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) EMBARGADO : ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO ADVOGADO(A) : ROBERTO PEDRO PRUDENCIO NETO (OAB SC025897) ADVOGADO(A) : ALEXANDRO BENVENUTTI DOS SANTOS (OAB SC021818) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpre ressaltar que eventual cumprimento de sentença deverá ocorrer em procedimento próprio, na forma da Resolução n. 5/2018 e da Orientação CGJ n. 56/2015, atualizada em 26.01.2024, de onde extrai-se que " Os cumprimentos de sentença devem tramitar com numeração própria, distribuídos por dependência e diretamente no eproc, sendo desnecessária a evolução de classe do processo originário ". Informa-se, ademais, que a íntegra dos processos digitalizados pelo TJ/SC encontra-se na capa do processo em "processos relacionados".
3. Processo 50196905420218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5019690-54.2021.8.24.0064/SC RELATOR : RODRIGO DADALT AUTOR : RDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ATHERINO DOS SANTOS (OAB SC019330) ADVOGADO(A) : DANIELA CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC008366) ADVOGADO(A) : JULIANO CAPORAL MENEGOTTO (OAB SC021555) RÉU : RICARDO DE LIMA CHAGAS ADVOGADO(A) : GUSTAVO GOMES SOARES (OAB SC034894) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ADVOGADO(A) : BIANCA GARCIA CLASEN DE SOUZA (OAB SC031662) ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA CAVALLAZZI (OAB SC039638) ADVOGADO(A) : ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) ADVOGADO(A) : ERIC DE MAMAN SILVEIRA (OAB SC057714) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50120611820238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5012061-18.2023.8.24.0045/SC AUTOR : GERVASIO BOENG ADVOGADO(A) : RADAMÉS LENOIR DOS SANTOS (OAB SC016549) RÉU : ADMINISTRADORA DE BENS DAVI PRIM LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) RÉU : DAVI PRIM ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas da apresentação do laudo pericial em evento 57 e cientificadas do prazo de 15 (quinze) dias para seus assistentes oferecerem parecer técnico.
5. Processo 50146894720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5014689-47.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : ESTER ROSA BRUNETTI DE CUEVAS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) AGRAVANTE : FLORENCIA CUEVAS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO CUEVAS ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) AGRAVADO : BROCKVELD HOLDING LTDA ADVOGADO(A) : LUCIANO SCALABRIN RODRIGUES (OAB RS077655) AGRAVADO : AC7VM INCORPORADORA EIRELI ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) DESPACHO/DECISÃO 1. Relatório: Alega o embargante que a decisão embargada incorreu em omissão ao rejeitar o agravo de instrumento, pois teria deixado de reconhecer o perigo de dano relacionado ao protesto indevido que atinge o nome da parte recorrente. Sustenta que tal situação configura risco imediato à honra e ao crédito da parte, justificando, assim, o cabimento do agravo. Por fim, afiança que a urgência estaria demonstrada, inclusive com base em decisão proferida em outro feito semelhante. Requer, assim, o acolhimento dos embargos, com efeitos infringentes, para que a matéria seja enfrentada e deferida a tutela de urgência quanto ao levantamento do protesto. 2. Decido: Os embargos de declaração merecem ser rejeitados. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, sanar obscuridade ou eliminar contradição existente na decisão, bem como corrigir erro material. No caso, a decisão embargada foi expressa ao consignar que a decisão agravada limitou-se a postergar a análise das tutelas de urgência, sem indeferi-las. Destacou, ainda, que, à vista dos pedidos formulados e dos fundamentos apresentados, não se evidenciou urgência apta a justificar o conhecimento excepcional do agravo. Embora os embargantes sustentem que o protesto indevido constitui risco imediato, tal questão foi considerada na análise da urgência, concluindo-se, de forma motivada, pela inexistência de perigo de dano irreparável ou de difícil reparação que autorizasse a excepcionalidade no conhecimento do recurso. Nesse contexto, não verifico omissão na decisão embargada, que apreciou a matéria nos limites da cognição cabível em sede de análise de admissibilidade do agravo de instrumento. Vale reforçar que os embargos de declaração não se prestam a rediscutir o mérito da decisão, nem a provocar nova apreciação da urgência já considerada. Para além disso, registro que a análise da tutela liminar foi postergada pelo juízo de origem até a apresentação da contestação pela parte ré. Embora 3 sejam as partes demandadas, o protesto (objeto dos embargos) foi efetivado pela credora Brockveld Holding Eireli LTDA, a qual já se manifestou nos autos de primeiro grau ( evento 87, CONT2 ). Logo, o juízo de origem está apto a analisar o pedido de urgência, afigurando-se desnecessário o prosseguimento do presente agravo e evitando-se, até mesmo, a supressão de instância. Por fim, para viabilizar a interposição de recurso às Cortes Superiores, ficam desde já devidamente questionadas todas as matérias infraconstitucionais e constitucionais suscitadas pelas partes. Ressalta-se que não é necessária a citação numérica dos dispositivos legais, sendo suficiente que a questão tenha sido debatida e decidida por este Tribunal de Justiça. Nesse sentido, destaca-se o precedente: STJ, AgInt nos EDcl no REsp n. 1.916.364, rel. Min. Francisco Falcão, j. 28-3-2022. 3. Ante o exposto: 3.1. Rejeito os embargos de declaração. 3.2. Intimem-se.
6. Processo 00094718520108260003
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009471-85.2010.8.26.0003 (003.10.009471-9) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - E.G.B.A.R.R.S.I.V.A.R. - I.S.R.B. - - C.A.C. - - E.V.F. - - L.S.B.C. e outros - Vistos. Fls. 2711/2712: Defiro, aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV: LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), ADRIANA LIBERALI (OAB 12877/SC), CAMILA DO AMARAL BARROSO (OAB 350608/SP), LUCIANO DUARTE PERES (OAB 13412/SC), CHRISTIAN GARCIA VIEIRA (OAB 168814/SP), ADRIANA LIBERALI (OAB 12877/SC), BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 32875/SC), KAREN RODRIGUES CORREIA (OAB 212106/RJ)
7. Processo 00033655620198240033
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50649958720218240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5064995-87.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador MARIANO DO NASCIMENTO APELANTE: ASSOC. DOS SERV. E VER.DA CAMARA MUNIC. DE FPOLIS. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE WARKEN MEYER CHRAIM (OAB SC042117) ADVOGADO(A): BRUNO FERNANDES DOS SANTOS (OAB SC032875) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO NOSSA SENHORA DO DESTERRO - SICOOB CREDISC (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORN (OAB SC019600) ADVOGADO(A): FÁBIO KUNZ DA SILVEIRA (OAB SC023100) APELADO: RONI CAROLINE VIEIRA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de julho de 2025. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente