Daiana Souza Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 50823125420258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5082312-54.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 16/06/2025.
3. Processo 50175332320238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017533-23.2023.8.24.0005/SC EXEQUENTE : PB MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E ILUMINAÇÃO LTDA ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
4. Processo 00002341820235120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000234-18.2023.5.12.0001 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO CHILEME RECLAMADO: WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3bf83c proferido nos autos. Ante a retificação da CTPS no sistema E-Social - ID c745aa9, dê-se ciência ao autor e prossiga-se com o regular andamento do feito. Intime-se a parte ré para, querendo, impugnar a conta de liquidação apresentada pelo autor, na forma do art. 879, parágrafo 2º,  da CLT. Intimem-se as partes para indicarem dados bancários para a transferência de valores/devolução de saldos oportunamente. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$40.000,00, fica dispensada a intimação da União na forma da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. Esclareço que referida impugnação dever  se restringir aos parâmetros de cálculos, sendo que a decisão dela decorrente possuirá  natureza meramente declaratória, não passível de recurso (autos em fase de liquidação de sentença - CLT, art. 893,  §1º ). As partes ficam cientes, ainda, sobre a preclusão quanto aos itens e valores não impugnados quando da vista prevista no  § 2º,  do art. 879 da CLT. Lembro que a recorribilidade pressupõe a utilização, a tempo e modo, de embargos do devedor ou impugnação pelos demais credores, sendo cabível agravo de petição apenas do ato decisório que os julgar (CLT, art. 884 "caput" e   4  c/c 897, "a"). A interposição de recurso notoriamente incabível resulta na prática de ato manifestamente protelatório para efeitos legais (CLT, arts. 793-B, VII e 793-C).   FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO CHILEME
5. Processo 00002341820235120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000234-18.2023.5.12.0001 RECLAMANTE: CARLOS ALBERTO CHILEME RECLAMADO: WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3bf83c proferido nos autos. Ante a retificação da CTPS no sistema E-Social - ID c745aa9, dê-se ciência ao autor e prossiga-se com o regular andamento do feito. Intime-se a parte ré para, querendo, impugnar a conta de liquidação apresentada pelo autor, na forma do art. 879, parágrafo 2º,  da CLT. Intimem-se as partes para indicarem dados bancários para a transferência de valores/devolução de saldos oportunamente. Tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$40.000,00, fica dispensada a intimação da União na forma da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023. Esclareço que referida impugnação dever  se restringir aos parâmetros de cálculos, sendo que a decisão dela decorrente possuirá  natureza meramente declaratória, não passível de recurso (autos em fase de liquidação de sentença - CLT, art. 893,  §1º ). As partes ficam cientes, ainda, sobre a preclusão quanto aos itens e valores não impugnados quando da vista prevista no  § 2º,  do art. 879 da CLT. Lembro que a recorribilidade pressupõe a utilização, a tempo e modo, de embargos do devedor ou impugnação pelos demais credores, sendo cabível agravo de petição apenas do ato decisório que os julgar (CLT, art. 884 "caput" e   4  c/c 897, "a"). A interposição de recurso notoriamente incabível resulta na prática de ato manifestamente protelatório para efeitos legais (CLT, arts. 793-B, VII e 793-C).   FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. MARIANA PHILIPPI DE NEGREIROS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
6. Processo 00005095920235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000509-59.2023.5.12.0035 RECLAMANTE: RICARDO ANTONIO RIBEIRO RECLAMADO: WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39b4e4 proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Primeiramente, intime-se o autor para informar, no prazo de cinco dias, se já houve o trânsito em julgado da sentença de encerramento do processo de Recuperação Judicial, bem como se houve habilitação no juízo da recuperação judicial, bem como pagamento, ainda que parcial, dos créditos eventualmente habilitados, conforme item 3, do despacho de ID c50af0e. 2 - Intime-se a ré para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do teor da petição de ID 26fe8de. 3 - Por ora, indefiro a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, haja vista que ainda não houve a utilização de nenhum meio de localização e constrição de bens de propriedade da ré. 4 - Após, voltem conclusos para novas determinações. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO ANTONIO RIBEIRO
7. Processo 00005095920235120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000509-59.2023.5.12.0035 RECLAMANTE: RICARDO ANTONIO RIBEIRO RECLAMADO: WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d39b4e4 proferido nos autos. Vistos, etc. 1 - Primeiramente, intime-se o autor para informar, no prazo de cinco dias, se já houve o trânsito em julgado da sentença de encerramento do processo de Recuperação Judicial, bem como se houve habilitação no juízo da recuperação judicial, bem como pagamento, ainda que parcial, dos créditos eventualmente habilitados, conforme item 3, do despacho de ID c50af0e. 2 - Intime-se a ré para se manifestar, no prazo de cinco dias, acerca do teor da petição de ID 26fe8de. 3 - Por ora, indefiro a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica, haja vista que ainda não houve a utilização de nenhum meio de localização e constrição de bens de propriedade da ré. 4 - Após, voltem conclusos para novas determinações. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
8. Processo 00011345920245120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001134-59.2024.5.12.0035 RECLAMANTE: FLAVIO REIS DOS SANTOS RECLAMADO: DILTON SILVEIRA DE SOUSA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe071fb proferido nos autos. Vistos, etc. I - O requerimento de desacolhimento da contestação da reclamada EMPREITEIRA PAULISTANA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (ID. dbe428e) será analisado quando da prolação da sentença. II - Aguarde-se a audiência já designada. III - Intimem-se. FLORIANOPOLIS/SC, 08 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO REIS DOS SANTOS