Daiana Souza Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 50167102620238240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016710-26.2023.8.24.0045/SC AUTOR : PEREIRA E BARCELOS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MIRTA DINIZ TINOCO DUARTE (OAB SC060522) ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) ADVOGADO(A) : MARILIA MARTINELLI COLOMBO (OAB SC027428) RÉU : RUI TADEU MOREIRA ADVOGADO(A) : HENRIQUE COSTA FILHO (OAB SC006570) SENTENÇA Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, pela tempestividade, contudo os REJEITO, pelos motivos supra elencados. No mais, corrijo o erro material existente no dispositivo da sentença para fazer constar que a condenação ao pagamento recai somente sobre o requerido Rui Tadeu Moreira, contra quem a ação proposta, não havendo falar em obrigação solidária, visto que não há outros requeridos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado e sem pendências, arquive-se.
3. Processo 50038038220248240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003803-82.2024.8.24.0045/SC EXEQUENTE : PEREIRA E BARCELOS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) EXEQUENTE : GIOVANA MOTTER ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte ativa para dar o devido impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 30 (trinta) dias, ciente de que sua inércia poderá resultar na extinção do processo.
4. Processo 50170695020228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017069-50.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO RESIDENCIAL MONTE CARLO II ADVOGADO(A) : KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK (OAB SC034851) ADVOGADO(A) : CINTIA MARIA PASETTO GAVA (OAB SC015385) EXECUTADO : FERNANDO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação. Determino o levantamento de eventual penhora ou indisponibilidade decretada no feito, bem como a expedição de alvará eventualmente requerido pelas partes. Autorizo, outrossim, a devolução de eventuais títulos, documentos ou bens vinculados ao feito, intimando-se as partes para retirá-los em 5 dias, sob pena de destruição. Custas e despesas processuais pela parte executada. Honorários já fixados e pagos, uma vez que inclusos no cálculo. Autorizo, desde já, a intimação por edital da(s) parte(s) que não tenha(m) endereço atualizado, fixando-se o prazo de 20 dias para o edital. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após as providências necessárias, arquivem-se estes autos e também os principais.
5. Processo 50170651320228240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5017065-13.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK ADVOGADO(A) : KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK (OAB SC034851) ADVOGADO(A) : CINTIA MARIA PASETTO GAVA (OAB SC015385) EXEQUENTE : CINTIA MARIA PASETTO GAVA ADVOGADO(A) : KAROLINA ZACCHI SOUZA WALTRICK (OAB SC034851) ADVOGADO(A) : CINTIA MARIA PASETTO GAVA (OAB SC015385) EXECUTADO : FERNANDO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : SANDRO MARCIO ANDRADE DO HERVAL (OAB SC012402) ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) ADVOGADO(A) : ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução pela satisfação da obrigação. Determino o levantamento de eventual penhora ou indisponibilidade decretada no feito, bem como a expedição de alvará eventualmente requerido pelas partes. Autorizo, outrossim, a devolução de eventuais títulos, documentos ou bens vinculados ao feito, intimando-se as partes para retirá-los em 5 dias, sob pena de destruição. Custas e despesas processuais pela parte executada. Honorários já fixados e pagos, uma vez que inclusos no cálculo. Autorizo, desde já, a intimação por edital da(s) parte(s) que não tenha(m) endereço atualizado, fixando-se o prazo de 20 dias para o edital. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após as providências necessárias, arquivem-se estes autos e também os principais.
6. Processo 50190870420228240045
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019087-04.2022.8.24.0045/SC EXEQUENTE : PEREIRA E BARCELOS CORRETORA DE IMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) ADVOGADO(A) : MIRTA DINIZ TINOCO DUARTE (OAB SC060522) EXEQUENTE : LUCAS FELICIO ARGENTE ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) ADVOGADO(A) : MIRTA DINIZ TINOCO DUARTE (OAB SC060522) EXECUTADO : DANIEL ALMEIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : AMANDA ANTUNES AVILA (OAB SC059292) DESPACHO/DECISÃO Nomeio a advogada AMANDA ANTUNES AVILA, OAB/SC 59.292, para exercer a curadoria especial do executado citado por edital. A remuneração da advogada dativa será fixada na sentença a ser proferida nos embargos à execução. Intimem-se.
7. Processo 50092068620228240082
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009206-86.2022.8.24.0082/SC EXEQUENTE : MARIA CAROLINA DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) EXEQUENTE : FRANCISCO JOSE DA SILVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A) : ADRICELY CARMINATTI KUHN (OAB SC060722) ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado por MARIA CAROLINA DA SILVEIRA e FRANCISCO JOSÉ DA SILVEIRA JÚNIOR visando à reconsideração da decisão anteriormente proferida no evento 120, DESPADEC1 , a qual indeferiu a solicitação de citação do executado FÁBIO JOSÉ VIEIRA por ocasião da audiência já designada nos autos do processo nº 5009184-28.2022.8.24.0082, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca da Capital – Continente. Os exequentes alegam que todas as tentativas formais de citação restaram infrutíferas, embora haja prova inequívoca de que o executado tem ciência da presente execução, conforme acessos constantes ao processo eletrônico realizados por seu advogado constituído. Sustentam, ainda, que o próprio executado manifestou, no outro processo, que comparecerá à audiência designada para o dia 23/09/2025, às 15h30min, sendo, portanto, viável a realização do ato citatório naquele momento, mediante mandado a ser cumprido por oficial de justiça. Embora os argumentos apresentados evidenciem a intenção dos exequentes de conferir celeridade ao feito e demonstram a ciência informal do executado quanto à existência da demanda, a sistemática dos Juizados Especiais exige o respeito às formas legais de citação previstas nos arts. 8º e 18 da Lei 9.099/95, bem como no art. 246 do CPC, não havendo previsão para que o ato citatório de um processo seja praticado em audiência designada em outro feito que tramita perante juízo diverso. A existência de ciência informal do executado ou mesmo de manifestação em processo diverso não autoriza, por si só, a flexibilização da forma legal de citação, especialmente quando não há previsão legal expressa nesse sentido e não se está diante de hipótese de citação por hora certa ou por edital. Dessa forma, ausente respaldo legal para acolher a medida pleiteada, impõe-se a manutenção da decisão anteriormente proferida. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração formulado pelos exequentes e MANTENHO a decisão constante no E evento 120, DESPADEC1 , que indeferiu a realização da citação do executado em audiência designada em outro processo. INTIME-SE o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção por desistência.
8. Processo 00012522920245120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001252-29.2024.5.12.0037 RECLAMANTE: ROBSON ALVES RECLAMADO: DILTON SILVEIRA DE SOUSA DESTINATÁRIO: ROBSON ALVES   INTIMAÇÃO   AUDIÊNCIA: Conciliação em Execução por videoconferência: 31/07/2025 13:30 Fica o destinatário acima nominado intimado de que foi designada audiência para a data e hora acima indicadas, para tentativa de conciliação, a ser realizada por meio de videoconferência, nos termos das Portarias Conjuntas SEAP/GVP/SECOR n.º 98, de 22 de abril de 2020, e n.º 99, de 24 de abril de 2020, ambas do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 12.ª Região, da Resolução n.º 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Ato n.º 11, de 23 de abril de 2020, do Excelentíssimo Senhor Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho e da Portaria CR n.º 1, de 07 de maio de 2020, do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho-Corregedor da 12.ª Região, por meio da solução Zoom. Deverão as partes e seus procuradores estar presentes, na data e hora acima designadas, no “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária, acessível no endereço eletrônico abaixo consignado, onde deverão permanecer até que seja apregoada a audiência, ocasião em que serão encaminhados à sala virtual de audiências. Link de acesso ao “Hall de entrada” da Sala Virtual de Audiências da 7.ª Vara do Trabalho de Florianópolis: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/87857326485 O encaminhamento à sala de audiências será feito por meio de um novo link a ser oportunamente disponibilizado no “bate-papo” da sala de espera virtual, acessível no botão “Bate-Papo” do “Hall de entrada” da sala virtual de audiências desta Unidade Judiciária. Recomenda-se expressamente às partes e advogados que “baixem” o aplicativo Zoom com antecedência em relação à audiência, bem como aos advogados que antecipadamente orientem seus clientes e testemunhas quanto à operação do aplicativo. Todavia, será possível a participação no ato sem a utilização do aplicativo, por meio de um aplicativo navegador (Chrome, Firefox, Safari, entre outros), devendo o usuário, para tanto, “clicar” na opção “Ingresse em seu navegador” ("Join from Your Browser", em inglês) após o acesso ao endereço eletrônico suprainformado. Tanto ao entrar no “Hall de entrada” quanto ao entrar na sala de audiências virtual, deverão as partes e advogados clicar nos botões “Entrar áudio por computador” ou “Dados de rede Wi-Fi ou móvel”, caso estes sejam exibidos, respectivamente, no microcomputador ou no telefone celular. O aplicativo Zoom está disponível gratuitamente nas lojas de aplicativos para celulares, bem como no endereço eletrônico https://zoom.us/download para microcomputadores. RECOMENDA-SE FORTEMENTE QUE OS ADVOGADOS AUXILIEM ANTECIPADAMENTE SEUS CLIENTES QUANTO À HABILITAÇÃO DO ÁUDIO QUANDO DO INGRESSO NA SALA DE ESPERA, BEM ASSIM QUANDO DA TROCA DE SALAS. UM TESTE PRÉVIO É RECOMENDÁVEL PARA EVITARMOS ATRASOS NAS AUDIÊNCIAS. Deverão as partes e seus procuradores informar um número de telefone com o serviço de mensagens eletrônicas WhatsApp habilitado e um endereço eletrônico (e-mail) para cada um (um número de telefone e um endereço eletrônico para a parte e um número de telefone e um endereço eletrônico para o procurador), mediante petição nos autos antes da audiência. Ficam as partes e seus procuradores advertidos de que, no momento da realização da audiência, deverão mostrar documentos de identificação e, quanto aos advogados, credenciais da Ordem dos Advogados do Brasil, ao Juízo. Ficam as partes e seus procuradores advertidos, ainda, de que a audiência será gravada, bem como que é vedado o posterior uso das imagens e sons da gravação da audiência, sob pena de violação dos direitos de imagem dos participantes. Maiores informações sobre como participar de audiências telepresenciais pela plataforma Zoom podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: https://portal.trt12.jus.br/sites/default/files/2021-03/Manual%20TRT3%20ZOOM%20-%20Usu%C3%A1rio%20Externo.pdf . Dúvidas podem ser dirimidas por meio de correspondência eletrônica a ser enviada para o endereço 7vara_fns_audiencias@trt12.jus.br ou de mensagem a ser enviada por meio do aplicativo WhatsApp para o número (48) 3298-5671. É necessário o requerimento antecipado de intérprete de LIBRAS para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018). Ficam os procuradores das partes, intimados, ainda, a manifestar, querendo, interesse na formação de um grupo de discussão de propostas conciliatórias no aplicativo de mensagens WhatsApp, que poderá inclusive, caso seja do interesse, receber mediação deste Juízo. Em caso positivo, deverão os procuradores manifestar tal interesse em mensagem a ser enviada ao endereço eletrônico 7vara_fns@trt12.jus.br com o número de telefone a ser incluído no referido grupo. Caso os procuradores de ambas as partes manifestem interesse, o grupo será formado. Em sendo inexitosas as negociações, o grupo será desfeito por ocasião da realização da audiência designada. FLORIANOPOLIS/SC, 14 de julho de 2025. RENATA PINHEIRO SIQUEIRA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON ALVES