Luis Carlos Fermino Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 70237201620228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Porto Velho - 3ª Vara Cível Processo: 7023720-16.2022.8.22.0001 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto: Despejo para Uso Próprio Valor da causa: R$ 80.772,42 AUTOR: LEANDRO CLARO DE FARIA ADVOGADOS DO AUTOR: LUIS CARLOS FERMINO JUNIOR, OAB nº SC32806, OMAR ANTONIO FASOLO, OAB nº SC9099 REU: CRUZ ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADOS DO REU: VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA, OAB nº RO2479, CAROLINA GIOSCIA LEAL DE MELO, OAB nº RO2592 DECISÃO Vistos, 1. Trata-se de cumprimento de sentença com as partes acima nominadas. A parte exequente sobreveio aos autos informando que a parte executada descumpriu o acordo homologado nos autos. Dessa forma, requereu o prosseguimento da execução (ID.120395663). Determinada o prosseguimento da execução, contudo, com intimação da parte executada, oportunizando o pagamento espontâneo acerca das alegações da parte exequente (ID.120815564). Por sua vez, a parte executada compareceu aos autos, apresentando comprovantes de pagamento acerca das parcelas do acordo homologado entre as partes. Os comprovantes de pagamento atestaram a transferência para a conta do escritório de advocacia representante da parte exequente Dessa forma, requereu o arquivamento dos autos pelo cumprimento da obrigação (ID.121940754). Contudo, a parte exequente se manifestou informando a existência de saldo remanescente (ID.121950830). Com efeito, a parte executada foi intimada para se manifestar acerca da alegação do débito remanescente (ID.122047639), todavia se quedou inerte. Vieram os autos conclusos. Pois bem. 2. Em razão da alegação de existência de saldo remanescente pela parte exequente, conforme ID.121950830, bem como diante da inércia da parte executada, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se quanto às providências que entender cabíveis à efetiva satisfação do crédito exequendo, sob pena de suspensão nos termos do Art. 921 do CPC. Intime-se e cumpra-se. SERVE DE CARTA/MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA Porto Velho 7 de julho de 2025 Bruna Borromeu Teixeira P. de Carvalho Juíza de Direito Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, 3civelcpe@tjro.jus.br
3. Processo 50024437220238240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5002443-72.2023.8.24.0005/SC (originário: processo nº 50024437220238240005/SC) RELATOR : OSMAR MOHR APELANTE : LIA UTAGAWA YOSHIURA (AUTOR) ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A) : Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) APELADO : FRANGUITTOS ASSADOS E FRITOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : VINICIUS GOMES BALTAZAR (OAB SC052334) ADVOGADO(A) : FABIANO MOREIRA DA CRUZ (OAB SC045793) ADVOGADO(A) : RUBIA JULIANA DIAS MOLLER (OAB SC066931) ADVOGADO(A) : FRANCIELLE RODRIGUES ALVES (OAB SC071419) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 12 - 05/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 11 - 04/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50437282020258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5043728-20.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 01/07/2025.
5. Processo 50437317220258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5043731-72.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 01/07/2025.
6. Processo 50437212820258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5043721-28.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 01/07/2025.
7. Processo 03033484920188240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0303348-49.2018.8.24.0075/SC (originário: processo nº 03033484920188240075/SC) RELATOR : DAVIDSON JAHN MELLO APELANTE : HORBAN & ABE ODONTOLOGIA S/S (RÉU) ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) ADVOGADO(A) : Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) APELANTE : O.G.MORAES & M.S.B.RODRIGUES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : GISLAINE APARECIDA PIANARO (OAB PR084520) APELADO : IVANA APARECIDA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO DAS NEVES (OAB SC047025) ADVOGADO(A) : MARIA LETICIA DAS NEVES (OAB SC060773) ADVOGADO(A) : JOAO VITOR PERTILLE DESTRO (OAB SC061801) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 34 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 33 - 03/07/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
8. Processo 50064577120208240113
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5006457-71.2020.8.24.0113/SC (originário: processo nº 50064577120208240113/SC) RELATOR : SAUL STEIL APELANTE : FSF CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : Luis Carlos Fermino Junior (OAB SC032806) ADVOGADO(A) : OMAR ANTONIO FASOLO (OAB SC009099) APELADO : VALDECI PAULO (Espólio) ADVOGADO(A) : CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A) : SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI (OAB SC057212) ADVOGADO(A) : ISABELA SCHNEIDER BOETTCHER VOLLES (OAB SC069718) APELADO : ERONILDA CARNEIRO (Inventariante) ADVOGADO(A) : CLEDSON TESTONI (OAB SC030228) ADVOGADO(A) : SUELLEN OLIVINE MAFFEZZOLLI (OAB SC057212) ADVOGADO(A) : ISABELA SCHNEIDER BOETTCHER VOLLES (OAB SC069718) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 03/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 21 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido