Normelia Souza Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50036846920248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50032464320248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003246-43.2024.8.24.0030/SC AUTOR : PAULO RICARDO BARCELOS TORBIS ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO A parte autora fica intimada para efetuar o recolhimento das despesas postais e/ou das diligências do oficial de justiça para citação dos confrontantes Alexandro Sotelo Picoli e Angelita de Araujo Jorge Picoli, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 82 do CPC. Oportuno salientar que a despesa postal para citação pessoa física deverá ser por carta AR-MP e os endereços sem numeração a citação será feita por Oficial de Justiça , lembrando do recolhimento do percentual devido para citando(a) no mesmo endereço. Ainda, nos endereços sem numeração é indispensável a descrição do imóvel, um ponto de referência e, se possível, um telefone de contato.
4. Processo 50000311720248240044
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5000031-17.2024.8.24.0044/SC (originário: processo nº 50000311720248240044/SC) RELATOR : JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELADO : GABRIEL GONCALVES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 03/07/2025 - Recurso Extraordinário negado seguimento Evento 36 - 03/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
5. Processo 50032464320248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5003246-43.2024.8.24.0030/SC AUTOR: PAULO RICARDO BARCELOS TORBIS EDITAL Nº 310078961349 JUIZ DO PROCESSO: FELIPE AGRIZZI FERRAÇO - Juiz de Direito  Citando(a)(s): INTERESSADOS INCERTOS E NÃO CONHECIDOS (CPC, art. 259, I). Prazo do Edital: 30 dias Descrição do Bem: "TERRENO URBANO, situado na Rua Neri Manoel Alexandre, Bairro Alto Arroio, Imbituba-SC, com a área total de 326,048m² e perímetro de 78,73m. DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO: Inicia-se a descrição deste perímetro no ponto V01, de coordenadas N 6.882.636,292m e E 726.990,738m; deste segue confrontando com CHRISÓSTOMO SANTOS REIS, CPF: 562.238.110-04 – AREA DE POSSE, com azimute de 134°16'32" por uma distância de 27,18m, até o ponto V02, de coordenadas N 6.882.617,315m e E 727.010,201m ; deste segue confrontando com VALDIRA ANSELMO – AREA DE POSSE, com azimute de 226°24'35" por uma distância de 11,90m, até o ponto V03, de coordenadas N 6.882.609,111m e E 727.001,583m ; deste segue confrontando com ALEXANDRO SOTELO PICOLI, CPF: 500.738.770-34 E ANGELITA DE ARAÚJO JORGE PICOLI, CPF: 559.589.820-82 – AREA DE POSSE, com azimute de 314°22'16" por uma distância de 27,76m, até o ponto V04, de coordenadas N 6.882.628,526m e E 726.981,737m ; deste segue confrontando com RUA NERI MANOEL ALEXANDRE, com azimute de 49°12'45" por uma distância de 11,89m, até o ponto V01, onde teve início essa descrição". Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
6. Processo 50007382720248240030
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 5000738-27.2024.8.24.0030/SC RÉU : LUCAS TASSINARI SANCHES GONZALES ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância das partes, suspendo o processo pelo prazo indicado na manifestação do Município de Imbituba. Decorrido o prazo, intimem-se as partes para manifestação em 15 dias.
7. Processo 50044968220228240030
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5004496-82.2022.8.24.0030/SC AUTOR : ALEXANDRE SATURNINO DE BRITTO ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para dar andamento ao processo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 485, III, CPC).
8. Processo 50007908620258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000790-86.2025.8.24.0030/SC RELATOR : FELIPE AGRIZZI FERRAÇO AUTOR : MARCOS LAUREANO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA LUIZ DE SOUZA (OAB SC063414) ADVOGADO(A) : RAFAEL SOUZA DA COSTA (OAB SC033258) ADVOGADO(A) : NORMELIA SOUZA DA COSTA (OAB SC032313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 04/07/2025 - PETIÇÃO