Elton Luiz Borrachini

Processos do Advogado

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2. Processo 50026556520258240024
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5002655-65.2025.8.24.0024/SC (originário: processo nº 50046230420238240024/SC) RELATOR : RODRIGO FRANCISCO COZER AUTOR : BORRACHINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 13 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50351584520228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5035158-45.2022.8.24.0930/SC RELATOR : LAUDENIR FERNANDO PETRONCINI AUTOR : KARINA SALES ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 54 - 07/07/2025 - Custas Satisfeitas
4. Processo 50000523420168240024
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000052-34.2016.8.24.0024/SC RELATOR : RODRIGO FRANCISCO COZER EXEQUENTE : DIVANIR EDINA POSANSKE ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 380 - 07/07/2025 - Impugnação SISBAJUD
5. Processo 50001642720198240079
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000164-27.2019.8.24.0079/SC AUTOR : MILTON ERNESTO COLDEBELLA ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI AUTOR : MARILENE HEPP COLDEBELLA ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI RÉU : VALDIR PAGNO DEVENS ADVOGADO(A) : PAULA PASQUAL (OAB SC016164) RÉU : VALDENIR LONGHI ADVOGADO(A) : NERIANE OGNIBENE ADVOGADO(A) : VANDERLI FRANCISCO GREGORIO RÉU : CECILIA DIAS DE OLIVEIRADEVENS ADVOGADO(A) : PAULA PASQUAL (OAB SC016164) RÉU : ORFILA ZAGO ADVOGADO(A) : EMANUELE HACK (OAB SC039537) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro a produção da prova oral requerida pelo litigante, conforme Evento 282. 2. Designo , portanto, o dia 26/08/2025 às 15:30, para a realização da audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas arroladas ao Evento 282 , sem prejuízo, também, da busca pela conciliação (CPC, art. 359). 2.1. Registro que a solenidade ocorrerá de modo presencial 1 , na esteira da Resolução nº 354, de 19/11/2020, alterada pela Resolução nº 481, de 22/11/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça. Excepcionalmente, a audiência poderá 2 ocorrer na forma telepresencial , caso haja requerimento de ambas as partes, mediante pedido expresso e fundamentado, juntado aos autos com pelo menos (20) vinte dias de antecedência ao ato. Destaco que, nada obstante eventuais requerimentos, compete ao magistrado decidir pela conveniência da realização da solenidade modo presencial, a ser apreciado em cada caso concreto 3 , sempre em observância às normas fundamentais do processo civil (arts. 5º, 6º, 7 e 8º, do CPC). Por fim, saliento que " É ônus do requerente comparecer na sede do juízo, em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência . " (art. 5º, da Res. nº 354, de 19/11/2020, do CNJ (alterada pela Res. 481, de 22/11/2022 - destaquei). 3. Quanto a produção de provas em audiência, devem as partes observar que, quando se tratar de a) prova documental, nos termos do art. 434 do CPC, incumbe à parte instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações, contudo, é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435, CPC). Não pode, entretanto, a juntada de documentos ser feita com o intuito de surpreender a parte contrária ou o juízo, sem que haja a dialética processual; 4. Ficam cientes, os procuradores das partes, desde já, acerca do regramento previsto no art. 455, do predito Código, dispensando-se a intimação do juízo, sendo ônus das partes informar/intimar suas testemunhas. 4.1. Importante salientar que a intimação deve ser realizada com a maior brevidade possível, a fim de que, em sendo infrutífera, haja tempo hábil para a intimação judicial. Neste sentido, anoto que a prazo de três dias antes do dia agendado refere-se à notícia nos autos da convocação bem sucedida, mas não pode ser aplicado na hipótese em que se mostra necessária a renovação do ato pelo Juízo, providência que deverá ser expressamente requerida nos autos em até 30 (trinta) dias antes da realização do ato. 5. Observem-se os procuradores que, cumpridas as intimações, o ato realizar-se-á regularmente e que incidirão as consequências legais em relação às ausências. 6. Por ocasião da solenidade será aferida a eventual necessidade de produção de outras provas. 7. Intimem - se as partes, por meio de seus procuradores, devendo estes comunicarem os seus mandantes acerca do ato. Intimem - se. Cumpra - se . 1. Sala de audiências do Fórum da Comarca de Videira (Avenida Manoel Roque, 268, Bairro Alvorada, CEP: 89562-038) 2. Art. 3º, §2º, da Res. nº 354, de 19/11/2020, do CNJ (alterada pela Res. 481, de 22/11/2022). 3. Arts. 3º, caput, e 5º, todos da Res. nº 354, de 19/11/2020, do CNJ (alterada pela Res. 481, de 22/11/2022).
6. Processo 50000496920158240071
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000049-69.2015.8.24.0071/SC EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO : ALTEVIR MOTTER ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI DESPACHO/DECISÃO Ciente da interposição do recurso, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se em cartório informação sobre o exame do pedido de efeito suspensivo. Após, retornem conclusos para despacho.
7. Processo 00003080920098240024
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0000308-09.2009.8.24.0024/SC EXEQUENTE : POMI FRUTAS S.A FALIDO ADVOGADO(A) : JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR (OAB SC050157) ADVOGADO(A) : RAFAEL BRIZOLA MARQUES (OAB SC50278A) EXECUTADO : PAULO CEZAR ANDRADE FRUTAS ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI EXECUTADO : PAULO CEZAR ANDRADE ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI SENTENÇA Ante o exposto, DECLARO a ocorrência da prescrição intercorrente e, com fundamento nos arts. 487, II, e 924, V, ambos do CPC, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito. DESCONSTITUO eventual penhora efetuada neste processo. SEM CUSTAS e despesas processuais REMANESCENTES (art. 921, § 5º, do CPC), ressalvadas aquelas cujo fato gerador já ocorreu, mas ainda pende o seu adimplemento (recolhimento diferido), quitação essa que fica sob responsabilidade da parte executada, com fundamento no princípio da causalidade. SUSPENSA a sua exigibilidade caso tenha sido concedida a gratuidade da justiça. SEM novos honorários. Publicada e registrada automaticamente, intimem-se. Homologo eventual renúncia do prazo recursal, caso informado pela parte diretamente no sistema Eproc quando de sua intimação eletrônica. Após o trânsito em julgado, REMETAM-SE os autos à Contadoria Judicial. Tudo cumprido e nada mais sendo requerido, ARQUIVEM-SE os autos.
8. Processo 50058941420248240024
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 5005894-14.2024.8.24.0024/SC REQUERENTE : ANTONIO CARLOS DA CRUZ ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA NASCIMENTO BORRACHINI (OAB SC072547) ADVOGADO(A) : ELTON LUIZ BORRACHINI INTERESSADO : ALBANIR GHELLER ADVOGADO(A) : ELISEU VESCOVI (OAB SC004368) ADVOGADO(A) : MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) INTERESSADO : IVONILDO LAURINDO ADVOGADO(A) : ELISEU VESCOVI (OAB SC004368) ADVOGADO(A) : MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) INTERESSADO : SUELI APARECIDA DE MORAES GHELLER ADVOGADO(A) : ELISEU VESCOVI (OAB SC004368) ADVOGADO(A) : MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) INTERESSADO : CLAUDIA GONZATTI LAURINDO ADVOGADO(A) : ELISEU VESCOVI (OAB SC004368) ADVOGADO(A) : MIGUEL TELLES DE CAMARGO (OAB PR012041) DESPACHO/DECISÃO 1) Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios termos, deixando de proceder juízo de retratação. 2) Intime-se o Ministério Público acerca da decisão proferida no evento 52, DESPADEC1 . Após, retornem.