Ana Elisa Paes Decomain Soethe

Processos do Advogado

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2. Processo 50043114020248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004311-40.2024.8.24.0041/SC EXEQUENTE : GEISIELIN APARECIDA FIDELIS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA ELISA PAES DECOMAIN (OAB SC032144) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestar-se sobre o pagamento informado nos autos, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação do valor exequendo com a extinção do feito. Prazo: 15 (quinze) dias.
3. Processo 50037577120258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003757-71.2025.8.24.0041 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra na data de 10/07/2025.
4. Processo 50014524420258240032
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001452-44.2025.8.24.0032 distribuido para Vara Única da Comarca de Itaiópolis na data de 10/07/2025.
5. Processo 50037646320258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003764-63.2025.8.24.0041 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Mafra na data de 10/07/2025.
6. Processo 50002613420258240041
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000261-34.2025.8.24.0041/SC AUTOR : ZELINDA LOURENCO ADVOGADO(A) : ANA ELISA PAES DECOMAIN (OAB SC032144) DESPACHO/DECISÃO Prejudicada a análise do pedido formulado ao evento 28, visto que encerrada a prestação jurisdicional. Com o trânsito em julgado (evento 32), inexistentes questões pendentes, arquivem-se.
7. Processo 50052537220248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma. Sra. Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas. OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores. E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial. Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019. Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento. A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a). Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça. Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005253-72.2024.8.24.0041/SC (Pauta: 120) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MUNICÍPIO DE MAFRA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANE MAGNABOSCO DA SILVA RECORRIDO: ANGELA APARECIDA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA ELISA PAES DECOMAIN (OAB SC032144) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente
8. Processo 50050796320248240041
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005079-63.2024.8.24.0041/SC AUTOR : ERNANI ANTONIO KVITSCHAL NETO ADVOGADO(A) : ANA ELISA PAES DECOMAIN (OAB SC032144) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o resultado inexitoso das diligências dos Correios (evento 33), fica intimado (a) o (a) procurador (a) da parte autora para, no prazo de 05 dias, informe se seu constituinte está ciente da audiência designada (evento 22).