Henrique Da Silva Zimmermann

Processos do Advogado

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2. Processo 50015064120244047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5001506-41.2024.4.04.7111/RS RELATOR : ERIC DE MORAES REQUERENTE : FATIMA DE LOURDES MENEZES FREITAS ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 01/07/2025 - OFÍCIO
3. Processo 50023635320254047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002363-53.2025.4.04.7111/RS (originário: processo nº 50059098720234047111/RS) RELATOR : ERIC DE MORAES EXEQUENTE : CINDIA MONIQUE DA ROSA NUNES ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 01/07/2025 - OFÍCIO
4. Processo 50016784620254047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001678-46.2025.4.04.7111/RS RELATOR : ERIC DE MORAES AUTOR : TIAGO THEODORO MOSMANN ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 01/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50050832720244047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005083-27.2024.4.04.7111/RS AUTOR : ELISSANE DE CARVALHO SOUZA ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente em parte a pretensão inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de indenização pelos danos materiais apurados em decorrência de vícios construtivos - quantificados em R$ 44.501,73 (quarenta e quatro mil, quinhentos e um reais, com setenta e três centavos), devidamente atualizados e acrescidos de juros de mora, - autorizada a compensação, nos termos da fundamentação, com eventuais débitos vinculados ao imóvel e devidos a(ao) FAR/CEF - a ser aplicada exclusiva e integralmente nos reparos do imóvel objeto da presente ação. Sem custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Havendo interposição de recurso, intime-se a parte adversa para oferecer contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
6. Processo 50067167320244047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006716-73.2024.4.04.7111/RS AUTOR : MICHEL MOURA BARBOSA ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) AUTOR : ANA CLAUDIA SEHN ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo procedente em parte a pretensão inicial, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar a ré ao pagamento de indenização pelos danos materiais apurados em decorrência de vícios construtivos - quantificados em R$  26.524,27  (vinte e seis mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos), devidamente atualizados e acrescidos de juros de mora, - autorizada a compensação, nos termos da fundamentação, com eventuais débitos vinculados ao imóvel e devidos a(ao) FAR/CEF - a ser aplicada exclusiva e integralmente nos reparos do imóvel objeto da presente ação. Sem custas e honorários advocatícios em primeiro grau de jurisdição (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Havendo interposição de recurso, intime-se a parte adversa para oferecer contrarrazões (art. 42, § 2º, da Lei nº 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001). Após, remetam-se os autos à Turma Recursal, independentemente de juízo de admissibilidade. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.
7. Processo 50059107220234047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5005910-72.2023.4.04.7111/RS RELATOR : Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRENTE : FABIANO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.
8. Processo 50059098720234047111
   Tribunal: TRF4 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5005909-87.2023.4.04.7111/RS RELATORA : Juíza Federal JOANE UNFER CALDERARO RECORRENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) RECORRENTE : CINDIA MONIQUE DA ROSA NUNES (AUTOR) ADVOGADO(A) : HENRIQUE DA SILVA ZIMMERMANN (OAB SC031330) ADVOGADO(A) : FELIPE MARTINS FLORES (OAB SC018947) ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE BOAVENTURA VIEIRA (OAB SC017391) ACÓRDÃO A 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, ACOLHER os embargos de declaração, com efeitos infringentes, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 30 de junho de 2025.