Márcio Alexandre Malfatti

Processos do Advogado

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2. Processo 50000324420168240056
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000032-44.2016.8.24.0056/SC EXEQUENTE : JOSE DO NASCIMENTO MACEDO ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) EXEQUENTE : JULIANA APARECIDA DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) EXEQUENTE : LENIR MARIA WEBER DA CRUZ ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) EXEQUENTE : LOURIVAL FERNANDES DE SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) EXEQUENTE : MAICON ORESTES FURTADO ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) EXEQUENTE : MARLEI SANTANA ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) EXEQUENTE : ROSEMERY ABREU COMERLATO ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) EXEQUENTE : SIDINEI TEIXEIRA ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) EXEQUENTE : VALDOMIRO ALVES MOREIRA ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) EXEQUENTE : ANGELA MARIA MOREIRA ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) EXEQUENTE : JOSANI APARECIDA MOREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) EXEQUENTE : SUZANE DE FATIMA MOREIRA ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) EXEQUENTE : LUIZ FERNANDO MOREIRA ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) EXEQUENTE : ADAIR MOREIRA ADVOGADO(A) : LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) ADVOGADO(A) : SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) EXECUTADO : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) DESPACHO/DECISÃO 1) Compulsando os autos, verifico que a habilitação dos herdeiros de Valdomiro Alves Moreira ocorreu no Agravo de Instrumento (autos n. 50309506320208240000). Portanto, também defiro a habilitação no presente processo. Determino a inclusão dos herdeiros no polo ativo da demanda. 2) Verifico que os documentos requeridos pela Caixa Econômica Federal (evento 253) já foram acostados aos autos no evento 179. Dessa forma, intime-se a instituição financeira, conforme requerido no evento 124, com prazo de 15 dias. 3) Quanto ao pedido de levantamento do valor incontroverso, R$ 270.101,89 (duzentos e setenta mil, cento e um reais e oitenta e nove centavos), atualizado com juros e correção monetária na subconta judicial, expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em juízo, conforme requerido. Caso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF ou CNPJ/MF, Banco, Agência com dígito verificador, se é conta-corrente ou poupança e número com dígito verificador). Defiro o destacamento dos honorários contratuais, se requerido. 4) Ato contínuo, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias. 5) No mais, aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento n. 50309506320208240000.
3. Processo 03074806420158240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Nº 0307480-64.2015.8.24.0008/SC APELANTE : NILCATEX TÊXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ADELCIO SALVALAGIO (OAB SC009585) ADVOGADO(A) : ANDERSON GOMES AGOSTINHO (OAB SC019259) APELADO : MULTI-CARGO DESPACHOS ADUANEIROS E TRANSPORTES LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCELO CORREA RODRIGUES (OAB SC025154) ADVOGADO(A) : MILVO ANTONIO CEIGOL (OAB SC007089) APELADO : LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido e retiro o processo de pauta.
4. Processo 03114373420198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0311437-34.2019.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03114373420198240008/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 83 - 07/07/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL
5. Processo 50036433020248240054
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003643-30.2024.8.24.0054/SC (originário: processo nº 50149776620218240054/SC) RELATOR : Giancarlo Rossi EXEQUENTE : AWP SERVICE BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 07/07/2025 - Juntada de certidão
6. Processo 50422072920248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CÍVEL Nº 5042207-29.2024.8.24.0038/SC RELATOR : Edson Luiz de Oliveira REQUERIDO : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 57 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50003778220258240124
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5000377-82.2025.8.24.0124/SC AUTOR : MIRIAN MINELLA ADVOGADO(A) : GABRIEL DE SOUZA SOMENSI (OAB SC058601) ADVOGADO(A) : EDUARDO AUGUSTO SCHWANTZ (OAB SC058254) ADVOGADO(A) : VALMOR DE SOUZA (OAB SC012717) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo comum de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir, esclarecendo qual fato desejam provar com a prova solicitada, observando o que já consta dos autos sobre as questões de fato sobre as quais deve recair a atividade probatória. Caso haja requerimento de prova testemunhal, a parte que o formular deverá, no mesmo prazo, apresentar o respectivo rol com as testemunhas que pretendem ouvir, e com os dados exigidos pelo art. 450 do CPC.
8. Processo 00038548020168240039
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0003854-80.2016.8.24.0039/SC (originário: processo nº 00038548020168240039/SC) RELATOR : JANICE GOULART GARCIA UBIALLI APELADO : YELUM SEGUROS S.A (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 24/06/2025 - RECURSO ESPECIAL