Fernando Albino Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 50211856620248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5021185-66.2024.8.24.0020/SC AUTOR : ELIZABETH SAVIO CECCONI (Curador) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) AUTOR : ANTONIO CECCONI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) RÉU : BANCO AGIBANK S.A ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SP336353) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o réu acerca da impugnação de ​ evento 52, DOC1 ​ e manifestação do evento 55, DOC1 , no prazo de 15 (quinze) dias. Cientifique-se o autor, de igual forma, acerca do ​ evento 55, DOC1 . Após, voltem os autos conclusos para sentença.
2. Processo 50156150220248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015615-02.2024.8.24.0020/SC AUTOR : LUCIANE BIAVA MARQUES ADVOGADO(A) : WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671) ADVOGADO(A) : GUILHERME DANIELSKI MACHADO (OAB SC062213) ADVOGADO(A) : DIEGO LUZIETTI PEREIRA (OAB SC057728) RÉU : SANDRO MARQUES ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) RÉU : ROGERIO MARQUES ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) RÉU : FABIANA DO NASCIMENTO MARQUES ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) RÉU : CLAUDINEI MARQUES ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, primeiro é necessário analisar o pedido de justiça gratuita dos requeridos, antes de se dar seguimento aos pedidos de provas. Intime-se o autor acerca dos documentos juntados no evento 114, DOC1 , no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, porque juntado documentos pelo demandante, vista ao requerido. Oportunamente, voltem os autos conclusos para análise das provas e para verificar o pedido de justiça gratuita dos demandados.
3. Processo 50010831520258240076
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001083-15.2025.8.24.0076/SC EXEQUENTE : AF PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
4. Processo 50064223120228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5006422-31.2022.8.24.0020/SC EXEQUENTE : MAICOM AUTOMÓVEIS LTDA ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para juntar ao processo o cálculo atualizado da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias. O cumprimento desta determinação é condição para apreciação da petição do Evento 69 . Quedando-se inerte, o processo permanecerá suspenso pelo prazo de um ano, nos moldes do art. 921, III, § 1º, do CPC. Caso decorra este prazo anual e a parte exequente permaneça inerte, o processo será remetido diretamente ao arquivo provisório, ocasião que a contagem do prazo de prescrição intercorrente se dará na forma do artigo 921, § 4º, do CPC.
5. Processo 50080396220234047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008039-62.2023.4.04.7204/SC RELATOR : JOAO AUGUSTO CARNEIRO ARAUJO REQUERENTE : JULIAN DOS SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : KEYNES JOSÉ LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 24/06/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50000419620238240076
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000041-96.2023.8.24.0076/SC AUTOR : ALTAIR MARCOLINO CAMPOS ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção.
7. Processo 50080871420248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5008087-14.2024.8.24.0020/SC RELATOR : JULIO CESAR BERNARDES AUTOR : ANTONIA POSSATO ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB SP319359) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB SP390779) ADVOGADO(A) : NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB PR028180) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 18/06/2025 - Juntada de certidão
8. Processo 50080871420248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008087-14.2024.8.24.0020/SC AUTOR : ANTONIA POSSATO ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB SP221386) ADVOGADO(A) : GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483) ADVOGADO(A) : PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB SP319359) ADVOGADO(A) : RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB SP390779) ADVOGADO(A) : NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO (OAB PR028180) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a insurgência contra o valor dos honorários periciais fixados, os argumentos lançados no evento 64 merecem ser rechaçados, já que não houve impugnação clara e específica. Aliás, chama a atenção a irresignação do Réu em relação ao dever de pagamento do valor de R$ 600,00, tratando-se de instituição financeira de grande porte no polo passivo. Por assim ser, mantenho o valor fixado de R$ 1.200,01, que está em conformidade com a complexidade do trabalho a ser realizado, além de atender aos critérios da Resolução CM n. 5/2023. Intimem-se as partes, inclusive o Réu para recolher o valor correspondente à metade dos honorários fixados, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento do exame e reconhecimento da inautenticidade do documento impugnado (art. 429, II, do CPC). Prossiga-se nos termos da decisão do evento 26, salientando-se já ter havido o depósito do contrato em Cartório (ev. 54). Cumpra-se.
9. Processo 50012645520244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 10 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001264-55.2024.4.04.7217/SC (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA RECORRENTE: FRANCIELI RODRIGUES BURIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A): FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) ADVOGADO(A): KEYNES JOSÉ LUIZ FERRO (OAB SC030217) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANILO ARAGAO SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de junho de 2025. Juiz Federal OSCAR ALBERTO MEZZAROBA TOMAZONI Presidente
10. Processo 50114048320258240020
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011404-83.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : ROBERTA DA SILVA DALMOLIN ADVOGADO(A) : JONES MATHEUS DA SILVA GONCALVES (OAB SC062567) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO ZENI (OAB SC056966) ADVOGADO(A) : PATRICK BORGES MARTINS (OAB SC061835) EXECUTADO : VANIO MACHADO BAPTISTA ADVOGADO(A) : KEYNES JOSE LUIZ FERRO (OAB SC030217) ADVOGADO(A) : LUCAS FONTANA DA ROLT (OAB SC029605) ADVOGADO(A) : FERNANDO ALBINO CARVALHO (OAB SC030926) SENTENÇA Do exposto, extingo a presente execução com base no art. 924, II, do CPC. Condeno a parte executada ao pagamento das despesas processuais pendentes. Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados, e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores. Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação. Também é prevista desoneração operacional porque o pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo. O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores. P. R. I.  Oportunamente, arquivem-se.